Modernidade, Economia Capitalista e o Sistema de Castas na Índia

04dez07

Trabalho realizado para a disciplina Globalização e Fragmentação em Perspectiva Histórica ministrada pelo Profº Peter Demant no 7º semestre do curso de Relações Internacionais da USP (2007).

por Juliana dos S. de A. Sampaio

 

 

Introdução

Este estudo tem como objetivo analisar como interagem historicamente o sistema de castas na Índia e sua industrialização. Busca-se questionar se o sistema de castas, como um sistema que implica uma estrutura política, econômica e social particular, pode impedir o desenvolvimento das forças produtivas no sentido capitalista ou, ao contrário, pode reforçar as bases pelas quais esse sistema se apóia. Neste sentido, se enfatizará a questão da divisão social do trabalho que ocorre dentro do processo de industrialização do país. Como subsídio à questão corrente, nos perguntamos: A modernização, no sentido estrito de industrialização, significa ocidentalização? Ao se industrializar e implantar novas tecnologias em sua economia estaria a Índia passando por um processo de ocidentalização?

A análise não se restringe, portanto, a compreender a modernização econômica da Índia sob vistas economicistas. Ao tratamos de um tema que recorre à cultura e à formação de identidades, o Ocidente e o Oriente, o econômico é, portanto, embebido pelas construções sociais e políticas que emergem a partir de uma relação profunda com a cultura. A Índia, país rico e diverso em termos sociais e culturais, não pode ser um objeto de estudo que se analisa com os olhos fechados sobre tal particularidade.

 

O Sistema de Castas
 
Velutha é um pária que trabalha na empresa Paraíso Pickles e Geléias e faz parte do Partido Comunista local. Ele é renegado nessa pequena indústria, pois seus companheiros de trabalho não gostam de trabalhar perto de um “intocável”. A dona da Paraíso, Baby Kochamma, gosta do trabalho de Velutha, mas isso não significa que admita mudar a tradição das relações entre castas. Para satisfazer os outros empregados, Baby Kochamma paga-lhe um salário menor.

O líder do Partido Comunista, Camarada Pillai, também tem problemas. Os membros do partido não gostam de se envolver com párias. Velutha também acaba se apaixonando pela mãe de seus pequenos amigos que é de uma casta superior, Ammu. O amor de ambos negligenciou as regras estabelecidas, trazendo-lhes a tragédia.

Velutha é uma personagem, mas, como toda criação artística, não está totalmente desvinculada da realidade. No livro de Arundhati Roy, O Deus das Pequenas Coisas [1], uma Índia que ainda dava seus primeiros passos após a independência enfrentava desafios, nos âmbitos político, econômico, social e cultural. Velutha é a personagem que personifica as questões que se elevavam entre modernidade e sistema de castas na Índia da época. Essas questões, contudo, não estão eliminadas na atualidade.

O sistema de castas foi abolido na Constituição Indiana de 1949, escrita dois anos após a independência. No entanto, a abolição formal, ou seja, decretada por uma lei, obviamente não significou o fim do sistema de castas na Índia. Como sabemos, uma lei não modifica costumes, ela é seu reflexo. Em dezembro de 2006, o Primeiro Ministro Manmohan Singh reconheceu que ainda há discriminação contra os parias, mesmo após 60 anos de proteção constitucional contra essa atitude. [2]

Ainda em 2007, o sistema de castas é posto em discussão, pois as políticas econômicas da Índia não podem estar desvinculadas de suas heranças culturais e sociais que ainda permanecem [3]. Um exemplo disso é a polêmica sobre o projeto do governo de estender as políticas afirmativas de cotas paras castas superiores nas universidades e empresas privadas. As políticas afirmativas em universidades e empregos públicas existem desde 1947. No entanto, alguns defendem que a situação das castas inferiores não se modificou satisfatoriamente e que é essencial aumentar as cotas. Outros fazem ressalvas ao afirmarem que o sistema de cotas é um paliativo e que os “intocáveis”, casta mais inferior na hierarquia, não poderão usufruir dessas políticas afirmativas à medida que nem acesso à educação primária e secundárias eles a têm. Uma terceira parte clama que as políticas de cotas irão baixar os padrões de excelência nas universidades e de competitividade nas empresas [4]. 

A fim de compreendemos a discussão da atualidade, devemos compreender como funciona o sistema de castas. Para Weber (1958, p.4), a religião da Índia é um dos fatores entre outros que impediu o desenvolvimento capitalista no sentido ocidental. O autor diz que a forma nacional da religião indiana é o Hinduísmo e este define o sistema de castas como uma instituição de estamentos sociais rígidos e hereditários. Moore (1975) compartilha essa visão de Weber, pois afirma que o sistema de castas foi desenvolvido pela noção religiosa hinduísta de poluição. Essa noção dividiu a sociedade em compartimentos estanques e hierarquicamente ordenados. Assim, organizava-se a vida da comunidade aldeã indiana, célula básica de sua sociedade. A comunidade aldeã era a unidade fundamental dentro de um complexo institucional na qual a sociedade indiana tendia a se organizar quando faltava um governo forte e centralizador [5].  

Essa organização das comunidades hindus foi absorvida no período dos mongóis. No período britânico e pós-independência, também houve poucas mudanças. Contudo, não queremos aqui sustentar que o sistema de castas permaneceu inalterado durantes séculos. De fato, houve mudanças. As diversas circunstâncias sociais, políticas e econômicas históricas impõem respostas às situações e, assim, o sistema de castas foi se flexibilizando, ainda que sua essência tenha permanecido inalterada pelo sentido da tradição.

A questão relevante para nosso estudo é a divisão do trabalho de acordo com o sistema de castas. Pelo sistema, há uma rígida divisão do trabalho de acordo com a casta e o status social de uma casta particular. Deste modo, a posição da casta na hierarquia do sistema, é definido pelo tipo de trabalho que lhe é dado. Um sistema de castas implica que cada casta seja um grupo social fechado cuja entrada somente é designada pelo nascimento. Não é possível que alguém saída desse grupo a partir de seu comportamento ou profissão, pois a sociedade o considera pertencente àquela casta [6].

As castas são definidas como quatro, estando uma outra fora da hierarquia. No topo da estrutura há os brâmanes que detém o trabalho intelectual exercendo as profissões de padre, filósofo ou intelectual. Eles são seguidos pelos Xátrias que trabalham como militares e constituem a “nobreza” no sistema de castas. Em terceiro lugar na hierarquia se encontram os Vaíxas, que são camponeses, mercadores e artesãos. Por último estão os Shudras, que são trabalhadores em geral. Fora dessa hierarquia, encontramos aqueles que se denominam Párias. Eles também são chamados de “intocáveis”, pois pela religião hindu são considerados seres “poluídos” que não podem compartilhar os mesmos espaços que os das castas superiores nem mesmo serem tocados por esses últimos. Além disso, a maioria daqueles que são de castas inferiores eram servos em áreas rurais e até mesmo eram vendidos e comprados junto com as terras.

Por conseguinte, o trabalho manual foi estabelecido para as castas mais baixas. As castas mais superiores renegam qualquer trabalho manual, até mesmo os que demandam técnica avançada. As castas mais baixas também são impedidas de vantagens sociais e religiosas. No caso dos “intocáveis”, eles não podem se aproximar ou tocar outros membros de castas superiores. Os párias fazem o trabalho que os outros se recusam a fazer, tais como coleta de lixo, limpeza de funerais, captura e execução de animais para a alimentação, trabalho com couro e outros matérias considerados sujo. Também são impedidos de vantagens religiosas e sociais, ou seja, são banidos de templos hindus, fontes d’água, escolas, estradas e ferrovias que são utilizadas por castas superiores. Igualmente não podem servir castas superiores ou serem servidos por aqueles que servem essas castas.

 

A Modernidade

O capitalismo é uma parte da modernidade que engloba diversas esferas da vida humana. Para Marx (1984), ele constitui um sistema de produção de mercadorias centrado sobre a relação entre a propriedade privada do capital e o trabalho assalariado desprovido de propriedade. Giddens (1991) afirma que essa relação entre proprietários de capital e mão-de-obra assalariada é o eixo principal de um sistema de classe em uma sociedade capitalista.

Como sustenta Giddens, as dimensões institucionais da modernidade não constituem somente o capitalismo, mas também o controle da informação e supervisão social, o poder militar e o industrialismo. Contudo, o ponto mais importante para este estudo é a transformação das relações sociais de produção. A força de trabalho no capitalismo é convertida em mercadoria na medida em que é potencial capital. Como sabemos, Marx desenvolveu densamente tal ponto. Giddens, por sua vez, afirma que a emergência do trabalho abstrato constitui um ponto de conexão entre capitalismo, industrialismo e o controle dos meios de violência. Ele diz (1991, p. 67): “Nos estados pré-modernos, os sistemas de classe raramente eram econômicos por inteiro: as relações explotativas de classe eram em parte mantidas pela força ou pela ameaça de seu uso. A classe dominante era capaz de dispor de tal força através de acesso direto aos meios de violência”. No sistema capitalista, a força é exercida não somente pelo acesso aos meios de violência, mas também pelo desprovimento dos trabalhadores aos seus meios de produção. A relação passa da violência física, coercitiva, para a exploração mascarada.

Nesse cenário, escolhemos as esferas do capitalismo e do industrialismo na modernidade para se contrapor ao sistema de castas na Índia. Também vemos como necessário a contraposição do que se concebe como sociedade tradicional, ou pré-moderna, e sociedade moderna. A sociedade indiana foi considerada durante muito tempo como pré-moderna, ou seja, fora dos processos de modernização e industrialização. Hoje, o cenário é diferente. Contudo, o sistema de castas ainda traz questões sobre a manutenção de uma sociedade tradicional dentro de uma sociedade moderna. Não há consenso se os resquícios provenientes do sistema de castas é um obstáculo à modernização, um instrumento de funcionalidade para um diverso tipo de capitalismo ou parte de uma cultura que resiste à ocidentalização. De fato, esta é a questão que tentamos tratar no estudo.

Faremos, assim, uma breve descrição de sociedade tradicional e sociedade moderna. A sociedade tradicional, em sua esfera econômica, é primordialmente agrária. A produção da agricultura e do artesanato é direcionada para a subsistência. Já na sociedade moderna, a produção econômica se insere dentro do capitalismo. Há a industrialização e a mercantilização. No aspecto social, a sociedade tradicional tem como característica a falta de mobilidade. As aldeias rurais são organizadas em uma hierarquia desigual e estável. A sociedade é concebida como algo dado, diferentemente da época moderna, na qual ela é concebida como um projeto em desenvolvimento. Na sociedade moderna, a mobilidade social é mais comum. Ocorrem processos de urbanização e massificação que retiraram o caráter da identidade coletiva. Deste modo, um outro processo inicia-se: a individualização. A política, que está interligada com a economia e o social, também se diferencia entre a sociedade tradicional e a sociedade moderna. Na tradicional, o público e o privado não são esferas distintas da vida humana, a organização se dá a partir de uma hierarquia e a autoridade é transcendental. Na modernidade, o público e o privado se misturam, ocorre a democratização da política que, conseqüentemente, faz nascer uma burocracia para organizar a sociedade.

Os meios de reprodução do sistema da sociedade tradicional, ou seja, a psicologia, a relação para com o conhecimento, a ideologia e a unidade da identidade coletiva talvez sejam o que mais tenham se mantido na Índia moderna quando se observa o funcionamento do sistema de castas. Na sociedade tradicional, a subjetividade é pouco explorada. Os papéis sociais são dados por uma pressão do grupo em que os indivíduos se inserem, havendo pouca reflexibilidade. Os indivíduos não refletem sobre a situação em que se encontram, sobre suas funções sociais, mas as aceitam. A unidade da identidade coletiva é o local ou o universal. No caso indiano, o local, isto é, as organizações em comunidades aldeãs eram predominantes. O trato com o conhecimento acontece por meio da religião e da tradição. A ideologia de uma sociedade tradicional faz a junção das três esferas do conhecimento: a verdade, a ética e a estética.

A sociedade moderna emerge com o foco na individualidade. O sujeito aparece como soberano das suas escolhas. A reflexibilidade, portanto, aumenta. O indivíduo começa a questionar a posição social, o seu ser na Nação. Assim, a unidade da identidade coletiva não é mais o local ou o universal, mas o Estado nacional. A relação com o conhecimento separa as três esferas. O secularismo se coloca diante do declínio da religião e a ascensão da razão científica.

Giddens sustenta que a religião e a tradição na sociedade tradicional preenchem a vida do indivíduo por, no primeiro caso, explicar os eventos vividos e, no segundo caso, dar significância para a rotina. A religião e a tradição produzem uma vinculação entre tempo e espaço e criam o que Giddens diz ser uma esfera de confiança. Na modernidade, a esfera de confiança, “um sentimento da continuidade das coisas e das pessoas”, não é mais a religião e a tradição. A separação entre tempo e espaço, os mecanismos de desencaixe e a reflexividade institucional são as forças dinâmicas da modernidade que conflitam com a religião e a tradição [7]. O autor diz (1991, p. 111):

A maior parte das situações da vida social moderna é manifestamente incompatível com a religião como uma influência penetrante sobre a vida cotidiana. A cosmologia religiosa é suplantada pelo conhecimento reflexivamente organizado, governado pela observação empírica e pelo pensamento lógico, e focado sobre tecnologia material e códigos aplicados socialmente. (…) Religião e tradição sempre tiveram uma vinculação íntima, e esta última é ainda mais solapada do que a primeira pela reflexividade da vida social moderna, que se coloca em oposição direta a ela.

A Índia moderna é um Estado-Nação, mas ela enfrenta dificuldades políticas para que sua sociedade absorva essa unidade de identidade coletiva: vide as insurgências separatistas. Ao mesmo tempo em que se dissemina a razão científica no país – a Índia é o país que mais exporta cérebros e produz conhecimento sobre novas técnicas de informação -, o sistema de castas como manutenção dos papéis sociais ainda existe em algumas regiões e a religião aparece como meio de sair da desorientação sobre a identidade do indivíduo na modernidade.

Para melhor compreendemos o que é modernidade no sentido de ocidentalização, voltamos para Giddens. Para o autor, o conceito de modernidade se refere às transformações institucionais que se originaram em uma região do mundo: o Ocidente. Ele também diz que é necessário levar em conta dois complexos organizacionais para analisar o desenvolvimento da modernidade, o Estado-Nação e a produção capitalista sistemática, cujas origens remetem a características específicas da histórica européia. Vemos, portanto, que a modernidade nasceu em um cenário cultural, político, social e econômico particular. Porém, isso não explica sua expansão. A modernidade nasceu ocidental, mas, de acordo com Giddens, sua disseminação no mundo é sustenta pelo poder que os dois complexos organizacionais propiciam. Além disso, ele também afirma que não há outra forma social mais tradicional que tenha sido capaz de contestar esse poder.

A Índia, país de cultura plural e milenar que regula a vida econômica, política, social e religiosa de seus cidadãos, se insere nesta problemática. A partir da sua independência e da promulgação de sua Constituição em 1949, o país se vê submergido no dilema da globalização, uma das conseqüências da modernidade. A interdependência econômica que se insere nesse contexto de globalização expõe um caminho a seguir: a implantação do capitalismo e de todas as transformações que esse abarca. Se pensarmos globalização como a difusão de instituições ocidentais através do mundo, a Índia seria mais um país sob o efeito da ocidentalização. Contudo, como afirma Giddens, as formas e os instrumentos concebidos para se analisar e responder às questões postas pela globalização dependem também das concepções e estratégias cujas raízes são não-ocidentais.

Neste sentido, os conflitos que ocorrem dentro da sociedade indiana são parte de sua interação histórica com outros países e de sua estrutura social desenvolvida especialmente em bases culturais e religiosas. A análise que este estudo pretender realizar não tem como objetivo isolar o externo e o interno, mas concebe essa duas esferas de relações humanas como interligadas. Assim como as economias não são estáveis, dadas às relações de troca que se lançam além das fronteiras, as culturas também não são blocos monolíticos. A cultura indiana é extremamente plural – tanto que foi uma das questões levantadas sobre as dificuldades de se construir um Estado-Nação indiano-, e sua situação atual é produto não só das relações estabelecidas entre si, mas também entre aqueles fora de seu mundo, tais como portugueses, ingleses e outros colonizadores europeus.

Assim, podemos tentar compreender a relação da Índia com os estrangeiros a partir da teoria de Sistema-Mundo. As teorias de Sistema-Mundo buscam a compreensão das transformações sociais, das mudanças estruturais e das continuidades no longo prazo, em uma contextualização histórica. Os estágios de desenvolvimento não seriam nacionais, mas de um sistema social, ou seja, de uma totalidade histórica. Todos os eventos internacionais ocorreriam dentro de uma estrutura. Tal estrutura seria o sistema-mundo organizado de acordo com a lógica do capitalismo global. Wallerstein (2000), autor parte da corrente, assim altera a unidade de análise: passa da análise do Estado-Nação para a do sistema-mundo.

No que concerne às relações mercantis entre estados, Wallerstein (2001) afirma que as conexões mercantis sempre ocorreram historicamente de forma centrípeta. A hierarquização dos processos produtivos levou a uma polarização entre centros e periferias na economia mundial no que concerne à distribuição da acumulação de capital. Para o autor, a prática de trocas desiguais colocadas primeiramente à manu militari (guerras e colonização) e depois com aparatos ideológicos é o principal fator da separação da economia mundial.

Desta forma, a Índia se inseria como país periférico dentro de um processo de expansão internacional do capitalismo levado a cabo pelas mãos dos britânicos. No entanto, essa teoria não abarca as questões internas da sociedade indiana. Brenner (1976)  faz uma crítica a Wallerstein sobre a ausência de uma análise dos padrões institucionais pré-existentes e as relações de classe. Além disso, a definição do capitalismo de Wallerstein está localizado na esfera do comércio. Brenner sustenta que é no processo de produção que o lucro é gerado. As relações de produção devem ser compreendidas e não as relações comerciais para se analisar a dinâmica capitalista.

Desta forma, nosso estudo pretende abarcas a questão da divisão social do trabalho na sociedade indiana anterior e posterior ao colonialismo britânico a partir de uma análise sociológica e, especialmente, cultural. Contudo, não temos como objetivo desvencilhar uma análise cultural das questões da vida material. Poderíamos utilizaram o argumento de Huntington (1994) sobre o choque entre civilizações no mundo moderno. Porém, não cremos que sua teoria seja suficiente, uma vez que o conceito do autor de cultura nos parece muito limitado. Primeiramente, ele não deixa claro os critérios para fazer as separações entre as diversas civilizações. Em segundo lugar, Huntington detém uma visão estática da cultura. Ele não observa as experiências histórias nas quais os conflitos entre países se deram internamente às civilizações e não propriamente externamente, isto é, entre elas. Por fim, o autor desconsidera qualquer interferência de variáveis econômicas, além das políticas e culturais. O processo de internacionalização da economia torna muito mais complexa, e até mesmo superficial, qualquer análise que se pretenda exclusivamente culturalista.

 

A problemática na modernidade

O sistema de castas, as burocracias agrárias e o imperialismo britânico

Como o sistema de castas é exclusivo da comunidade indiana, às vezes se cai na tentação de explicar tudo sob o ponto de vista dessa particularidade, o que é um erro. Para compreendemos o advento da industrialização indiana não podemos nos restringir às explicações externalistas ou culturalistas.  De fato, a interação entre a cultura indiana e os povos conquistadores alterou a sociedade do país. Porém, a cultura indiana também teve modificações internas. O sistema de castas, por exemplo, não é atualmente o mesmo do período dos Grão-Mongóis ou do Império Britânico. Não podemos negligenciar a continuidade de diversas atitudes que o sistema de castas permitiu a perpetuação. Vemos, assim, que a relação interno-externo é muito mais íntima do que algumas teorias se propõem.

Moore (1975) sustenta que a primeira justificativa para a perpetuação do sistema de castas é dada a partir da teoria da reencarnação do Hinduísmo. Quem fosse obediente na vida presente, subiria de casta na próxima vida. No entanto, o autor menciona que há outras questões mais concretas que envolvem o sistema de castas, sendo uma delas é a propriedade privada. Ele afirma (pp. 330-331):

A casta, e a teoria da reencarnação, que constitui parte das doutrinas das castas, tem também sido utilizada para explicar a aparente docilidade política dos camponeses indianos, a fraqueza dos movimentos revolucionários nos tempos modernos. (…) Não vejo sentido em negar que a casta desempenhou o seu papel na criação e no apoio deste comportamento. Mas o problema está em compreender os mecanismos que produziram essa aceitação passiva.

Os mecanismos seriam de cunho econômico e político. A função sacerdotal do brâmane, por exemplo, não seria mais relevante na atualidade. Nas aldeias modernas, o grupo dominante economicamente é a casta dominante, isto é, os brâmanes. A sua posição superior ocorre por causa de sua função econômica e não sacerdotal. Nas comunidades aldeãs, a casta que detém a terra é a mais elevada. Deste modo, a relação entre a economia e a explicação religiosa se dilui. Moore ainda sustenta que essa relação é mais antiga, que mesmo em tempos remotos as castas superiores detinham freqüentemente a melhor terra e comandavam o trabalho de castas inferiores.

Além desse poder econômico, o sistema de castas também definia o instrumento de coerção para o cumprimento das regras do sistema. Os conselhos de castas constituíam grupos de chefes encolhidos dentro de uma mesma casta que controlavam o comportamento dos membros da sua própria casta. Esses conselhos de castas era uma organização local que tinha como fim disciplinar a casta por si própria. O controle não é exercido pelas castas superiores, mas dentro de um compromisso intercasta. Como penalidade à desobediência de regras, os conselhos de castas negavam as vantagens da vida na comunidade aldeã. Antigamente, isso seria muito penoso, uma vez que a relação com a comunidade era primordial pelos laços de tradição, de identidade e de sobrevivência. Com a modernidade, o impacto dessa sanção diminui. Os laços de tradição e identidade estão mais frouxos e a sobrevivência, ou seja, o uso dos meios econômicos é mais abrangente, pois tanto a diversidade de empregos como a informalidade aumentaram.

Para Moore, a questão central para a dificuldade de enquadrar a questão da índia em um padrão teórico, ou seja, de compreender as causas para a manutenção de esquemas antigos de organização social, econômica e política dentro de um mundo moderno, é o fato de não ter havido qualquer revolução capitalista na Índia feita por aristocratas ou por uma burguesia. Ou ainda uma revolução da classe camponesa que levasse ao comunismo. Para ele, isso explicaria parte do fraco impulso para a modernização. Neste sentido, a perpetuação do sistema de castas ocorreria por causa de causas internas à própria sociedade indiana. 

Com essa análise, Moore explica as condições anteriores ao imperialismo britânico que pudessem impedir a modernização. O autor coloca dois obstáculos à modernização antes da conquista britânica. Em primeiro lugar, o sistema político de burocracia agrária da sociedade indiana era desfavorável à democracia política e ao desenvolvimento de uma classe comercial. Em segundo lugar, o sistema de castas que enfraquecia as tentativas de uma organização da sociedade de modo centralizador, isto é, como Estado. Moore diz (p. 312):

(…) Ao fornecer uma estrutura para toda a atividade social, literalmente a partir do conceito de um após-vida, ao nível local da sociedade aldeã, a casta tornava o governo central bastante supérfluo. Por isso, a oposição dos camponeses tinha menos possibilidade de tomar a forma de rebeliões camponesas em massa do que na China. A inovação e a oposição podiam ser absorvidas sem alteração, pela formação de novas castas e sub-castas.

O autor ainda discorda das análise marxistas e dos nacionalistas indianos que argumentam que o imperialismo britânico impediu que se quebrassem as perversidades da burocracia agrária. Para o autor, o papel dos ingleses não foi criar as perversidades, mas aprofundá-las. Uma delas, era a falta de uma aristocracia ou burguesia que tivesse interesses para modificar o antigo sistema. Ao contrário, havia uma classe que vivia a partir dessa burocracia e do conflito contínuo entre governo central e comunidade aldeã. Os zamindars eram intermediários do governo central nas comunidades aldeãs no que se referia à questão dos impostos e, muitas vezes, à própria questão da administração local. Eles possuíam direitos de cobrar impostos e constituíam uma aristocracia local. Com a queda do Império Mongol, os zamindars eram o ponto de apoio dos camponeses.

Essa decadência do governo central mongol gerou a fragmentação da sociedade indiana e fortaleceu ainda mais os despotismos locais. A dificuldade de manter uma unidade política e a luta entre unidades fragmentadas propiciaram o cenário que o conquistador estrangeiro encontrou. Os britânicos, neste sentido, não tiveram muitas dificuldades. Uma vez que o sistema de casta se compõe como um sistema que determina o modo de vida eficiente em nível local, não havia a necessidade de um governo central. A casta provocava indiferença perante a política nacional [8]. Além disso, o sistema de castas constituía uma limitação para a criação que qualquer oposição às castas superiores na medida em que os indivíduos construíam sua identidade e seus compromisso para com aqueles da mesma casta. A frase de Moore ilustra essa problemática (p. 326): “O sistema de castas dava importância aos deveres do indivíduo para com a casta, não aos deveres do indivíduo com a sociedade. Os direitos que existissem contra a sociedade tendiam a ser direito de grupo, os de casta”.

No que se refere ao Império Britânico, observamos que ele ao mesmo tempo em que utilizou a organização política, econômica e social existente, introduziu novas situações para a Índia. Os britânicos utilizaram o sistema de impostos e de posse de terra que já estavam estabelecidos. Ao mesmo tempo, eles pouco interferiram nas castas, pois tiveram a sensibilidade de observar que este assunto não devia ser alterado. Amin (2005) chama a atenção para o argumento não plausível de que os britânicos estariam defendendo a tradição. Na verdade, os britânicos utilizaram o sistema de castas para controlar a sociedade indiana. Em geral, aqueles que colaboraram com a conquista inglesa eram de castas superiores [9].

A fusão da administração britânica com a sociedade rural indiana constitui, para Moore, o principal obstáculo para a modernização. Primeiramente, os britânicos reforçaram o sistema zamindar por meio do chamado Acordo Permanente que redistribuía entre o Império Britânico e os zamindars os rendimentos dos impostos [10].  Portanto, os britânicos intensificaram a tendência para a criação de uma aristocracia composta por senhores rurais parasitários, eles não os criaram. Tal sistema social em relação à terra e à organização do trabalho era perversa para o camponês indiano, de casta inferior. O sistema indiano de aplicar impostos pelos zamindars, que depois foi incorporado pelos britânicos, fixava uma proporção fixa sobre a colheita, transformando o camponês em fonte de rendimento para essas classes dirigentes [11]. 

Os britânicos, no entanto, também tiveram seu papel. A introdução dos têxteis britânicos prejudicou as castas artesanais. A destruição das manufaturas dos tecelões indianos se mostrou como uma oposição britânica ao desenvolvimento industrial da Índia. Como Moore afirma, os britânicos não pretendiam criar uma Revolução Industrial na Índia. O autor diz (p. 345-346):

A intrusão do Ocidente, com sua ênfase sobre o comércio e a indústria, a sua atitude secular e científica para com o mundo físico, a importância dada à competência demonstrada para um determinado trabalho e não uma situação herdada, era uma ameaça fundamental à sociedade indiana. Em conjunto e separadamente, essas características eram incompatíveis com a civilização agrária organizada em volta da casta e das suas sanções religiosas.

Por outro lado, o método indiano de extrair o excedente, os impostos e o insucesso do Estado de direcionar esse excedente para o desenvolvimento econômico são explicações para as dificuldades de modernização do país que vão além da mera questão das castas ou do imperialismo britânico. Faltava uma burguesia indiana que alterasse o sistema de produção prevalecente e a perversidade da aristocracia local que usurpava os rendimentos da terra dos camponeses.

 

Castas na atualidade

Com o processo de industrialização e urbanização da Índia no século XX, o sistema de castas teve suas alterações. No entanto, como Sreenivasan sustenta, o sistema de castas mostrou considerável flexibilidade e adaptação para se manter na sociedade indiana [12]. Em tempos remotos, quem agisse contra as regras impostas pelo sistema de casta era renegado ao ostracismo, isto é, retirado da vida em sociedade. Na medida em que na modernidade isso é praticamente impossível, as percepções sobre essas quebras de regras se tornaram mais flexíveis e dificilmente alguém é deixado de fora da sociedade. No entanto, em termos econômicos, o sistema de casta se mostrou mais rígido.

Sreenivasan sustenta que a rigidez da casta no que se refere à divisão do trabalho é mais rígida no topo e no final da hierarquia. Na atualidade, as tarefas designadas para as três castas do meio são muito mais flexibilizadas, pois a modernidade traz novos empregos que estão fora do esquema do sistema de castas de divisão de trabalho [13]. Bauer (1961) menciona que o contraste entre rigidez e flexibilidade se dá quando se compara áreas rurais e urbanas. Em áreas rurais, o sistema de castas ainda existe, enquanto que nas áreas urbanas a flexibilidade é maior. Já para Sreenivasan, a urbanização tende a eliminar o rigidez do sistema de castas, mas o próprio sistema de castas também promove a sua própria urbanização. O autor chama a atenção para o fato de que os empreendimento comerciais e industriais foram acolhidos por castas diferentes. Varredores são em geral intocáveis e os restaurantes vegetarianos são dirigidos por Brâmanes. No que se refere à indústria, Sreenivasan tem uma boa ilustração (pp. 61-62):

Encontramos pessoas de diferentes castas trabalhando lado a lado no mesmo grupo de máquinas ou nos mesmos departamentos. (…) Mas geralmente aqueles que trabalham na indústria são as castas do meio; a proporção de castas inferiores é pequena em comparação com o total populacional. Geralmente a entrada na indústria é feita por contatos pessoais e as castas inferiores têm menos oportunidades de tais contados. (…) Por outro lado, os brâmanes são raramente encontrados em empregos no chão da indústria.

Enquanto as classes mais baixas se mantêm nos subempregos, as castas “médias” se misturam nos trabalhos gerados pela industrialização e as castas mais altas mantêm suas ocupações em cargos de supervisão e administração, ou seja, que demanda o trabalho intelectual e dirigente já designado na antiga divisão do trabalho do sistema de castas. Além disso, há dificuldades para que o sistema de casta tenha seu fim por causa da recusa de alguns para ensinar suas profissões para pessoas que não sejam de sua casta. Cria-se um sistema de sobrevivência que se limita para cada casta e assim a rigidez se perpetua. O monopólio das técnicas de trabalho por uma casta impediria a competição, dando pouco incentivos para a melhora das técnicas. Tal restrição também impediria a disseminação dos ganhos da técnica, isolando os ganhos de produtividade do resto da sociedade. O argumento da competição, freqüente nas teorias econômicas, aparece na análise da dificuldade de melhoria de técnicas no sistema de castas.

As diferenças de status social entre diferentes profissões existem em quase todas as sociedades. Porém na maioria delas, é colocado pela psicologia da modernidade que o indivíduo pode elevar seu status seja pela educação, seja pelo esforço pessoal no trabalho. A questão que se eleva é que no sistema de castas nem mesma a aspiração à escala social tem espaço. A profissão do indivíduo é definida pela casta em que nasceu e não há nada que possa fazer para que mude essa sua situação. Numa orientação pré-moderna, a casta determina o trabalho desde o nascimento até a morte. Mesmo com a Constituição assegurando a oportunidade para todos, é muito difícil que alguém de uma casta inferior, quando mesmo um intocável, elevar seu nível de vida e status social .

A combinação da especialização hierárquica do trabalho e a exclusividade social fazem do sistema de casta estável, impedindo a mobilidade social, as reformas sociais e as mudanças econômicas. Ainda que o sistema de castas se configure como um impedimento à industrialização e à mobilidade social, Sreenivasan não crê que a religião hindu seja irreconciliável com o desenvolvimento econômico nacional indiano. Deveria-se emergir uma síntese de uma nova cultura que seria indiscutivelmente indiana ao mesmo tempo em que interagisse positivamente com a modernidade. Outros três fatores são importantes para inserir a Índia no processo de modernização de acordo com Sreenivasan. Primeiramente, deveria haver maior mobilidade entre as áreas rurais e urbanas. Em segundo lugar, a industrialização não deve se restringir às áreas urbanas, mas também partir para zonas rurais. Por último, mas não menos importante, a educação é fator essencial para mudar as discrepâncias entre castas. Antes somente as castas superiores tinham acesso à educação e, portanto, condições para competir por vagas em universidades e cargos mais elevados. A generalização da educação para as castas inferiores teria como objetivo diminuir essa desigualdade, assim como traria mais benefícios para aqueles que se beneficiariam do programa de cotas.

 

Conclusão

Podemos pensar aqui quais seriam os impedimentos do sistema de castas vistos até o presente momento. Primeiramente, a partir do estabelecimento de uma divisão do trabalho rígida, o sistema de castas dificulta a circulação da mão-de-obra, impede a mobilidade social e desacelera a disseminação de novas idéias e métodos. Há também a duplicação de custos para as empresas. Duplica-se os instrumentos e as máquinas, pois elas não podem ser usadas por pessoas de diferentes castas. A divisão do trabalho vai contracorrente à uma divisão pela razão econômica capitalista.

Por uma análise marxista, nos perguntaríamos se estaria a superestrutura da Índia se conformando com a estrutura capitalista. Não há determinismo. Ao mesmo tempo em que se transforma a estrutura social do sistema de castas, o capitalismo introduzido na Índia se molda de acordo com as condições históricas dadas, isto é, a situação da estrutura social, política e cultural interna e externa.

Esse capitalismo indiano se mostra particular. Suas instituições são diversas da modernidade alcançada no Ocidente e sua industrialização segue rumos similares aos de outros países em desenvolvimento. O boom econômico indiano elevou a taxa de emprego no setor de serviços e comércio, mas ao mesmo tempo privilegiou as castas superiores na medida em que estas tiveram historicamente maior acesso à educação.

A estratificação específica da sociedade indiana foi reproduzida e intensificada sob a introdução da indústria. A identidade hierárquica de casta se transformou em identidade competitiva que se inseriu dentro da segmentação do mercado de trabalho. As castas superiores detém os melhores empregos, enquanto que as inferiores permanecem em geral no informalismo funcional de um capitalismo periférico. No entanto, isso não significa que as castas equivalem as classes. O processo de estratificação social das classes capitalistas da modernidade ocorrem dentro da estrutura do sistema de castas indiano. A modernidade trouxe, por exemplo, a mimetização das discriminações. Castas inferiores imitam as superiores mantendo as regras de subordinação de outras castas. Diluem-se as identidades. Desse modo, atitudes que visem mudar essa situação de opressão devem ter em foco não só as classes, mas também as castas, pois essas últimas mascaram as relações de exploração dentro de um sistema capitalista.

Combater a questão da castas implica distribuição de riqueza e poder. Como observamos, as castas superiores não apenas têm uma posição hierárquica baseada em termos abstratos, tais como prestígio intelectual, mas também acesso aos aspectos concretos de riqueza e poder político. O governo desde a independência tenta promover políticas de inserção de castas inferiores em universidades e cargos públicos por meio de cotas. Iniciativas de cotas para o setor privado ainda são polêmicas. Mesmo tendo uma eficácia mínima, as ações afirmativas são instrumentos que buscam corrigir as distorções do sistema de castas. No entanto, para que haja uma real mudança a cultura indiana e suas tradições devem refletir sobre si mesma. De forma alguma isso deva seguir o caminho da ocidentalização, ou seja, da incorporação não reflexiva dos valores ocidentais. A mudança da mentalidade deve vir da própria sociedade indiana, que já nos mostrou que a cultura não é estática e que pode se transformar sem perder sua essência.

 

 

Notas

1. Roy, Arundhati. O Deus das Pequenas Coisas. Companhia das Letras. São Paulo, 2004. O Livro de Roy aborda diversas questões da Índia contemporânea dos anos 1960 até a década de 1990 na visão de dois irmãos gêmeos. A diversidade cultural e religiosa, o movimento comunista, a questão do sistema de castas, a relação com a ex-metrópole, entre outros temas são posto sob o prisma do lirismo. Roy ganhou o Book Prize de 1997 pelo livro.

2. “UN report slams India for caste discrimination”, CBC News, March 2007.

3. Ver mais em: Gentleman, Amelia. “India’s untouchable millionaire”, The Observer, May 2007 e Guru, Gopal. “India’s ‘hidden apartheid’”. In Broken People: Caste Violence against India’s Untouchables. Human Rights Watch, 1999.

4. Tais artigos falam sobre a questão na atualidade: “India’s untouchable millionaire”, “India’s ‘hidden apartheid’”, Kripalan, Manjeet. “India’s Affirmative Action Rocks the Boat”, Business Week, May 2006, e Smithof, Christofer H.. “India’s Unfinished Agenda”, New Jersey House of Representatives, October 2005. Já o artigo Ribeiro, John. “India’s IT Industry Opposes Caste Quotas”, IDG News Service. CIO, May 2006, mostra os argumentos em oposição às cotas pelas empresas privadas.
 
5. Moore, Barrington. Origens Sociais da Ditadura e da Democracia: Senhores e Camponeses na Construção do Mundo Moderno. (1975, p. 314)

6. Sreenivasan, K. Productvity and Social Envirolment. (1964, p.59).

7. Giddens, Anthony. As Conseqüências da Modernidade. (1991, p. 100).

8. Moore, Barrington. Ibid. (1975, p. 334).

9. Moore, Barrington. Ibid. (1975, p. 349)

10. Moore afirma que esse acordo durou até 1951.

11. No artigo, “Caste and Class in Indian Politics Today” de Sitaram Yechury também se discute a manutenção da estrutura pelos britânicos. Os interesses coloniais convergiam com os interesses das burocracias rurais, o que manteve as relações antigas da terra e a estrutura e as instituições do sistema de castas. O artigo também coloca como solução a alteração das relações nas regiões agrárias para por fim à exploração de classe e à opressão de casta.

12. Sreenivasan. Productivity and Social Environment. (1964, pp. 58-59)

13. Ver mais em Schlosser, Julie. “Indians debate whether caste system helps or hurts development”. IRP Fellow. Washington, September, 2005

 

Referências Bibliográficas

Livros e Revistas:

Bauer, P. T. . Indian Economic Policy and Development. George Allen and Unwin Ltd. London, 1961.

Brenner, Robert. “Agrarian Class Structure and Economic Development in Pre-industrial Europe”. In Past and Present . 1976.

Giddens, Anthony. As Conseqüências da Modernidade. Editora Unesp. São Paulo, 1991.

Huntington, Samuel. “O Choque das Civilizações?”. In Política Externa. São Paulo, Março, 1994.

Marx, Karl. O Capital. Editora Abril. São Paulo, 1984.

Moore, Barrington. Origens Sociais da Ditadura e da Democracia: Senhores e Camponeses na Construção do Mundo Moderno. Cosmos. Lisboa, 1975.

Roy, Arundhati. O Deus das Pequenas Coisas. Companhia das Letras. São Paulo, 2004.

Sreenivasan, K. Productvity and Social Environment. Asia Publishing House. London, 1964.

Weber, Max. The Religion of India. Free Press. Glencoe, USA, 1958.

Wallerstein, Imanuel. “The Rise and Future Demise of the World Capitalist System: Concepts for Comparative Analysis”. In The Essential Wallerstein. New York, 2000.

_____________________ . Capitalismo Histórico e Civilização Capitalista. Rio de Janeiro, Contraponto, 2001.

 

Artigos eletrônicos:

Amin, Samir. “India, a Great Power?”. In Monthly Review, vol. 56, nº 9. 2005
Disponível em http://www.monthlyreview.org/0205amin.htm

CBN News. “UN report slams India for caste discrimination”, March 2007.
Disponível em http://www.cbc.ca/world/story/2007/03/02/india-dalits.html

Dehejia, Vivek H. “Religion and economic activity in India: an historical perspective”. In The American Journal of Economics and Sociology. 1993.
Disponível em http://www.encyclopedia.com/doc/1G1-13771842.html

Gentleman, Amelia. “India’s untouchable millionaire”. The Observer, May 2007.
Disponível em http://observer.guardian.co.uk/world/story/0,,2073476,00.html

Guru, Gopal. “India’s ‘hidden apartheid’”. In Broken People: Caste Violence against India’s Untouchables. Human Rights Watch, 1999.
Disponível em http://www.unesco.org/courier/2001_09/uk/doss22.htm

Kripalan, Manjeet. “India’s Affirmative Action Rocks the Boat”. Business Week, May 2006. Disponível em http://www.businessweek.com/print/globalbiz/content/may2006/gb20060519_993959.htm

Ribeiro, John. “India’s IT Industry Opposes Caste Quotas”. IDG News Service. CIO, May 2006.
Disponível em http://www.cio.com/article/21309/India_s_IT_Industry_Opposes_Caste_Quotas/1

Schlosser, Julie. “Indians debate whether caste system helps or hurts development”. IRP Fellow. Washington, September, 2005.
Disponível em http://www.journalismfellowships.org/seminars/2005/fall/walter_andersen.htm

Smithof, Christofer H.. “India’s Unfinished Agenda: Equality and Justice for 200 Million Victims of the Caste System”, New Jersey House of Representatives, October 2005
Disponível em http://www.khalistan.com/CongRecords/CR100705_Smith_IndianCasteSystem.htm

Yechury, Sitaram, “Caste and Class in Indian Politics Today”. In P. Sundarayya Memorial Lecture. 1997.
Disponível em http://www.europe-solidaire.org/spip.php?article736

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16 Responses to “Modernidade, Economia Capitalista e o Sistema de Castas na Índia”

  1. 1 Gabriel

    Parabéns pelo trabalho, Ju. Mesmo com a falta de material disponível sobre a Índia em nossas bibliotecas você conseguiu reunir um conhecimento bastante significativo e compreensivo. Como você deve saber, voltei da Índia há pouco e estou trazendo bastante material acadêmico (se chegar pelo correio tudo o que enviei). Se fôr do seu interesse, posso compartilhar. Pretendo continuar a pesquisar Modernidade/desenvolvimento/Politica Externa Indiana. Em um primeiro momento gostaria apenas de apontar que (1) a divisão conceitual entre tradição e modernidade pode ser problematizada de maneira muito interessante e esclarecedora por, por exemplo, Marshall Sahlins; (2) a industrialização Indiana é categorizada por muitos de Revolução Passiva, pois foi um processo de simbiose entre um governo pós-colonial e o grande capital nacional- coisa que Moore não parece comentar; (4) houveram grandes reformistas e reformas sociais, por vezes apenas locais ou regionais mas que afetam profundamente os estatutos das castas; (4) “casta” é uma palavra de origem portuguesa, que confunde a forma pela qual se fazem as identidades- existem 4 grandes ‘varnas’ (mais os Dalits) e inúmeros ‘jatis’ (que são os grupos mais próximos de identidade social e que podem migrar de varna- é um troço de louco, demoraria para explicar…). Temos muito a conversar sobre isso, é um assunto que vem me inquietando bastante ultimamente e que nem eu tenho uma idéia clara, nem me parece haver uma síntese consensual na academia Indiana. Até porque seria necessário muita empiria para se poder fazer afirmações mais conclusivas- o país é bastante heterogênio.
    Mais uma vez, parabens pelo trabalho.

    Grande abraço,
    Gabriel

  2. 2 samara

    oi gostaria d e saber mais sobre a economia da india no sistema de castas….obrigado

  3. 3 nathalia

    vlw!!!!!tava precisando mto de um trabalho assim….mto bom mesmo!!!!!!!!!!!!

  4. 4 Jonas

    E pq vc estava precisando mto de um trabalho assim?

  5. valeu …foi uma forma bem legal de adquiriar conhecimentoooooo

  6. 6 nizziara holanda

    é super legal as informaçãoe que vocês colocam…
    ajudamuita gente inclusive eu!
    mto bom messmoooooooooooo

  7. 7 Juliana

    Eu queria entender o que ‘ajudar’ significa nesse caso… Espero que seja ajudar para reflexão e não somente para o clássico da educação contemporânea chamado “ctrl c ctrl v.

  8. 8 Félix

    Blog muito interessante, parabéns pelos textos. Quanto ao tava precisando de um trabalho assim…pela quantidade de exclamação, já suspeito pra que seja…

  9. 9 Manuela Martins

    Juliana, trabalhos como o teu têm que ser muito elogiados. Parabéns! Sou professora de direito e sociologia no Rio e de Janeiro e, também, doutoranda em Direito Público e, poucas vezes vi uma pesquisa tão bem desenvolvida como a tua.
    Aproveito para dizer que usarei teu estudo na minha turma sociologia jurídica.
    Beijos e Boa Sorte!
    Manuela Martins

  10. 10 Flávia

    Ola Juliana, parabens pelo seu trabalho, você conseguiu fazer uma abordagem muito clara :). Iniciei agora a leitura de um livro do autor indiano Claude Alvares, porém estou a procura de um tema para um trabalho que sera realizado para uma disciplina Estratificação e Mobilidade Social, e atraves do seu trabalho interessei-me pelo tema a influencia da industrialização no sistema de castas na India, gostaria se possivel, a indicação de dois ou tres artigos sobre o tema que possam me ajudar a esclarecer as idéias, visto tambem que nao tenho muito tempo para a realização do trabalho e muito menos para uma pesquisa bibliográfica extensiva. Muito obrigado pela possivel ajuda.
    Flávia.

  11. 11 brenda

    olá juliana,seu trabalho ficou muito legal estava precisando de um trabalho assim como o seu por ex mas ficou muito legal parabéns!!!!!!!!!

  12. 12 flavia

    ola parabens por este seu trabalho

  13. 13 flavia

    é interesante e ajudou muito para eu entende melhor,para o meu trabalho
    vc é d++++++++++++++++ parabens mesmo
    tudo q presisava encontrei aqui

  14. 14 JANIELY

    lLegal !

  15. 15 sen nome

    oi juliana eu nao achei sobre sosie dadd

  16. 16 Luiza Rodrigues Borges

    Muito bom o texto. E coitado dos que só deram ctrl c e ctrl v, e depois o professor pediu pra explicar, certo trecho ou palavra. (:


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