Fernando Henrique Cardoso: entre o pensamento brasileiro e as teorias do desenvolvimento

06ago08

Projeto de pesquisa de iniciação científica de Melina Rombach apresentado à Fapesp

Introdução e Justificativa

Este projeto de pesquisa enquadra-se no projeto temático Linhagens do Pensamento Político-social Brasileiro[1], o qual busca reconhecer e analisar a existência de “famílias intelectuais” no Brasil e investigar, ao mesmo tempo, as conexões entre condições sociais e políticas que possibilitaram a emergência destas famílias intelectuais brasileiras. Inserido na perspectiva do projeto, esta proposta tem por objetivo revisitar a produção acadêmica de Fernando Henrique Cardoso ao longo das décadas de sessenta e setenta[2].

Fernando H. Cardoso nasceu no Rio de Janeiro, mas cedo se mudou para São Paulo. Graduou-se em sociologia em 1961 pela Universidade de São Paulo, obteve doutorado em 1961 e a Livre-Docência em 1963, ambos na mesma universidade. Exilou-se no Chile após o Golpe Militar de 1964, onde atuou no Instituto Latino-Americano de Planejamento Econômico (ILPES – associado à Organização das Nações Unidas, ONU, e à Comissão Econômica para a América Latina, CEPAL) e publicou Desenvolvimento e dependência na América Latina, com Enzo Faletto. Permaneceu no Chile até 1967 e seguiu para a França, retornando ao Brasil em 1968. Em 1969, foi membro fundador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e nos anos 70 atuou em grande número de universidades da França, Estados Unidos, Inglaterra, México, entre outros. Nos anos 80 ampliou sua atuação política elegendo-se senador, auxiliando na fundação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), exercendo o cargo de ministro das Relações Exteriores e da Fazenda e, elegendo-se, em 1994, presidente da República por dois mandatos seguidos.

A importância da contribuição de Cardoso para as Ciências Sociais no Brasil não pode ser desprezada. Desde a defesa de sua tese de doutorado[3] – obra publicada – o autor escreveu livros de extrema relevância na produção sociológica brasileira e internacional, durante quase dezoito anos seguidos. Nesta seqüência, é possível observar continuidades e rupturas de questões abordadas e no que diz respeito à metodologia. Entretanto, o cerne de sua obra pode ser resumido como uma tentativa de teorizar a formação específica de países subdesenvolvidos com passado colonial, em especial o Brasil.

É esta característica temática da produção do autor que faz com que esta proposta de iniciação científica se enquadre no projeto Linhagens do Pensamento Político-social Brasileiro. Uma vez que os objetivos principais deste último são (a) a investigação de formas de pensar que se cristalizaram no tempo de interpretações do Brasil; e (b) análise das conexões entre as condições de sua emergência e seu alcance prático e teórico. O estudo da obra deste sociólogo nos parece pertinente, pois ela não só apresenta a possibilidade de investigação de suas formas de pensar o Brasil e sua relação com outras correntes, como esteve inegavelmente inserida ao debate de sua época sobre a questão do desenvolvimento nacional. Esta última característica aparece como de grande relevância para o estudo das interações entre a produção do autor e a realidade político-social e intelectual da época em que foi produzida.

A partir deste recorte, delineiam-se dois grandes eixos de análise da obra de Cardoso: suas relações com o pensamento social brasileiro e com as teorias do desenvolvimento.

1. Fernando Henrique Cardoso e o pensamento político-social brasileiro

A idéia-força do projeto é revisitar a produção acadêmica de Fernando Henrique Cardoso escritas entre 1962 e 1980. Entretanto, ‘revisitar’ o debate não nos parece tarefa tão simples, pois ao realizá-la, entramos no campo de estudo do pensamento político e social, o qual tem se constituído, nos últimos anos, como um dos mais produtivos das ciências sociais brasileiras. Como observa Brandão:

“A reflexão sobre o pensamento político [...] demonstrou-se [...] um pressuposto capaz de ser continuamente reposto pelo evolver da ciência institucionalizada – como um índice da existência de um corpo de problemas e soluções intelectuais, de um estoque teórico e metodológico aos quais os autores são obrigados a se referir no enfrentamento das novas questões postas pelo desenvolvimento social, como um afiado instrumento de regulação de nosso mercado interno das idéias em suas trocas com o mercado mundial”. (Brandão, 2005, p. 233, grifo meu)

Perspectiva complementar ocorre em Werneck Vianna:

“O nível de maturidade de uma universidade, especialmente em uma situação periférica como a nossa, pode ser indicado pela sua capacidade de apropriar-se do pensamento clássico e, de modo ainda mais seguro, quando a interpelação não se limita às traduções, mas pretende, por esforço próprio, estabelecer o sentido da sua obra”. (Vianna, 1999, p. 33, grifo meu)

As observações de Brandão e Vianna se fazem pertinentes, uma vez que abrangem diversos pontos de preocupações relacionadas à proposta desta pesquisa. As justificativas para a reflexão sobre o pensamento político estão na hipótese de que é possível reconstruir os embates intelectuais do passado e, por meio deles, visualizar as formas e os conflitos sociais em que se inseriam. Não se propõe aqui uma relação direta entre idéias e meio material, mas intuímos ser possível, a partir desse exercício reflexivo, obter uma visão mais clara sobre quais foram e o que significaram as rupturas, continuidades e interações entre a dinâmica das formulações intelectuais e dos aspectos histórico-culturais da política brasileira.

Estudar seus ‘clássicos’ – os chamados ‘intérpretes do Brasil’ – e os que continuaram a árdua tarefa de elaborar respostas e programas para o desenvolvimento nacional, coloca-se como tarefa fundamental para pensarmos estratégias políticas para o presente (Brandão, 2005, p. 236). Elucidando os conflitos espirituais do passado, a proposição de estratégias políticas objetivas para o presente nos parece muito mais efetiva e coerente, pois ancorada em análises abrangentes que pretendem apreender as questões e desafios dentro da totalidade do processo histórico, havendo menos chance de cair em enraizados quadros mentais formulados segundo princípios aristocráticos e irrefletidos e, por isso, descolados de uma reflexão crítica.

Outro ponto relevante no estudo de nossa história intelectual é o de tentar apreender os meandros da relação entre idéias de “nosso mercado interno” e do “mercado estrangeiro”. Em tal relação, o fato de sermos um país de formação colonial e de capitalismo periférico não necessariamente nos reserva o papel de reprodutores de formas de pensar e de resoluções já consolidadas nos países de capitalismo originário[4].

A obra de Fernando Henrique Cardoso parece especialmente pertinente para uma consideração sobre a possibilidade de produção teórica original em contexto periférico, compreendendo este para além de um sítio de aplicação das teorias produzidas no centro. Nesse sentido, este projeto de pesquisa buscará encaminhar uma leitura da obra do autor na confluência entre o pensamento político-social brasileiro e as teorias do desenvolvimento, de circulação mundial.

Destaca-se ainda um ponto de natureza metodológica. Segue-se a sugestão do projeto Linhagens do Pensamento Político-social Brasileiro de dar ênfase analítica na descrição das ‘formas de pensar’ no exame do conteúdo substantivo da obra de Cardoso. Nas palavras de Brandão:

“… o caminho mais seguro é ir das idéias e das formas ao social – na verdade tomar as formas como cristalizações do social, decantações da experiência [...]. …o significado que uma teoria, idéia ou interpretação acaba adquirindo, mesmo no contexto em que foi produzida, nem sempre coincide com a intenção de quem a formula e com o público que a acolhe. Por mais sistemático e coerente que um conjunto de idéias seja, seu desenvolvimento jamais é inteiramente imanente, mas sempre em resposta a problemas reais; ela não apenas se presta [...] a atualizações e reconstruções, como pode dar margem a diferentes políticas”. (Brandão, 2005, p. 245, grifo meu)

Este fragmento é de especial relevância quando tratamos da contribuição intelectual de Cardoso, uma vez que as leituras atuais que vêm sendo feitas estão vinculadas à sua figura política posterior. Grande parte das leituras admite que “tudo já estava lá”, o que equivale dizer que a origem do governo neoliberal a partir de 1994 já estava teorizado em seus escritos acadêmicos[5]. Outros afirmam que Cardoso “traiu” o que escreveu[6]. Todavia, este projeto de pesquisa parte de um questionamento de ambas essas perspectivas. A obra de Cardoso não possui valor imanente e trabalhos que procurem apenas “testar” a coerência entre sua teoria e sua atuação político-partidária, no momento, parecem-nos desprovidas de aprofundamento analítico. O viés aqui defendido vai no sentido de revisitar as teses de Cardoso em relação a outros autores do pensamento político-social brasileiro que possam apresentar pontos de diálogo e em relação a outros autores com quem Cardoso discutia a questão do (sub)desenvolvimento.

Em relação a outros autores do pensamento político-social brasileiro, é impossível tratar de sua obra sem pensar no contexto de consolidação da academia no Brasil e o primeiro nome que nos vem à mente é o de Florestan Fernandes – considerado um dos últimos intérpretes do Brasil. Este sociólogo teve papel fundamental para realização do processo de institucionalização das ciências sociais no país. Cardoso aparece como um dos seus principais discípulos tendo desempenhado um papel fundamental em muitos momentos complementar ou conflituoso com Florestan Fernandes, em especial para o desenvolvimento da “Escola Paulista de Sociologia”. Segundo Bastos (1999, p. 185), o grupo que tem como centro Florestan Fernandes e seus assistentes e apresenta como eixo de sua reflexão a pergunta sobre as razões, o perfil e o efeito do atraso no Brasil, a autora ainda completa afirmando que a especificidade do caminho analítico é claro: a recusa de uma visão dualista comum à maioria dos intérpretes. Neste projeto coletivo de pesquisa, Bastos (1999, p. 187) reconhece que a busca das respostas teve como referência dois elementos complementares: a história e a totalidade, procurando dar conta das peculiaridades da formação social brasileira como uma forma particular de realização do sistema capitalista, ante as experiências clássicas do capitalismo originário. É nesse amplo objetivo de pesquisa que as análises de Cardoso sobre a escravidão, o empresariado e os condicionamentos e as possibilidades de desenvolvimento nos países dependentes inserem-se.

Além de Florestan e olhando de um ângulo mais amplo, o pensamento de Cardoso, segundo Brandão (2005, p. 241), encontra identidades com autores díspares como Manoel Bonfim, Nestor Duarte, Victor Nunes Leal e Celso Furtado, na perspectiva de um pensamento democrático como socializante, quase sempre socialista, de matriz liberal e, por vezes constitucionalista. Outra referência interessante é a relação entre a obra inaugural de Caio Prado Júnior, Formação do Brasil Contemporâneo, e todas as análises posteriores do Brasil por ele influenciadas, inclusive as análises de Cardoso. E, em relação a estas afinidades entre Cardoso e Prado Júnior, é de fundamental importância também tentar entender de maneira mais ampla a forma como as leituras marxistas perpassam sua obra[7].

2. Fernando Henrique Cardoso e as teorias do desenvolvimento

O início dos processos de industrialização dos países latino-americanos a partir da década de trinta colocou em questão as principais correntes teóricas que defendiam a divisão internacional do trabalho e a vocação agrícola das ex-colônias, agora economias nacionais. Love (1994, p. 207) afirma que no que tange à história das idéias econômicas na América Latina, houve de 1930 a 1980 notável desenvolvimento de idéias autóctones, em especial aquelas associadas a CEPAL e as subseqüentes teorias da dependência.

As transformações ocorridas nas estruturas produtivas de diversos países latino-americanos, até então com um papel fixado na divisão internacional do trabalho de países agroexportadores, auxiliaram na criação de um ambiente fértil para a emergência de questionamentos e para a ascensão de formulações críticas sobre o desenvolvimento.

Raúl Prebish e as primeiras teses difundidas pela CEPAL contribuíram para mudar decisivamente os rumos da pesquisa sobre o subdesenvolvimento[8]. A estas se somaram as contribuições de Celso Furtado, que aplicou o método histórico-estrutural na análise do processo de formação dos países subdesenvolvidos. A contribuição furtadiana foi de fundamental importância, auxiliando na ampliação da forma de entendimento da problemática do (sub)desenvolvimento, abrindo, conseqüentemente o leque de disciplinas envolvidas na análise das condições de desenvolvimento e do subdesenvolvimento. As análises de Fernando Henrique Cardoso inserem-se como uma tentativa de teorização transdisciplinar (ainda que tenha a sociologia como disciplina central) do subdesenvolvimento, sobretudo no livro Dependência e Desenvolvimento na América Latina – escrito em parceria com Enzo Faletto.

As teses de Cardoso e Faletto tiveram grande repercussão. Sua difusão contribuiu, segundo Love (1998, p. 428), para a formação de um conjunto de teorias[9] da dependência. Essa constituição se dá ao longo da década de sessenta e setenta, pois o avanço esperado depois das políticas de industrialização por substituição de importações não ocorreu e o paradigma do subdesenvolvimento esteve no cerne das investigações de pesquisa e nas proposições políticas durante esses anos.

É justamente com esta constatação que se inicia Dependência e Desenvolvimento na América Latina. Logo na introdução há uma breve retrospectiva, mostrando que do ponto de vista econômico após o término da Segunda Guerra Mundial alguns países da América Latina tinham plenas condições para se desenvolver. As resoluções para alcançar o desenvolvimento derivariam de decisões e ajustes internos na elaboração e na execução de políticas econômicas. Entretanto, desde a década de 50, começou-se a discutir quais foram os equívocos da perspectiva falaciosamente otimista, pois o tão aclamado desenvolvimento não ocorrera. Faltaram condições para a realização do desenvolvimento ou a perspectiva otimista estava errada de começo? Para os autores tal diagnóstico do real é parte do argumento da necessidade, que os autores expressam manifestamente, de se realizar análises que considerem em totalidade as “condições históricas particulares” (Cardoso e Faletto, 2004, p. 33) e, é a partir da consideração destas condições que os autores inserem as classes sociais como categorias essenciais na análise do subdesenvolvimento e das possibilidades de sua superação. Há ainda no livro, interessante debate com as teorias da modernização, com as proposições marxistas ortodoxas do Partido Comunista – em especial no que diz respeito ao papel das burguesias nacionais-, e discutem também com outros autores dependentistas.

Objetivos

O objetivo principal deste projeto é a releitura das obras de Fernando Henrique Cardoso, recortando-se dezoito anos de sua produção, de Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional(1962) a As Idéias e seu Lugar(1980), situando-a no pensamento político e social brasileiro e no debate das teorias do desenvolvimento.

O primeiro exercício de pesquisa requer a leitura de pensadores clássicos brasileiros e de uma tentativa de aproximação com as obras de Cardoso. A partir de um esforço que evite anacronismos, pretendemos repassar a influência e possíveis aproximações de forma e de pressupostos de outros pensadores na obra do autor.

O segundo exercício requer a leitura das principais obras contemporâneas ao autor e dos movimentos intelectuais referentes às preocupações com o subdesenvolvimento e as especificidades de formação dos países de capitalismo retardatário, em especial no que condiz às suas relações com os países de capitalismo originário.

Por fim, pretende-se realizar uma breve sistematização das principais leituras contemporâneas da obra de Cardoso, sobretudo a partir da experiência de Cardoso como presidente, avaliando-se a apropriação atual que se faz de sua obra.

Metodologia

As reuniões do projeto Linhagens do Pensamento Político-social Brasileiro serão de fundamental importância para o andamento desta pesquisa de iniciação científica. O comparecimento a essas reuniões é nosso principal passo de definição metodológica. Por meio das resoluções de metodologia do projeto temático definiremos, conseqüentemente as nossas. A primeira proposta de metodologia indicada pelo projeto temático consiste em analisar as várias formulações que se pretendem interpretativas do Brasil, confrontando-as com o trabalho intelectual que vem sendo hoje produzido na academia. Ainda que Cardoso não seja considerado um “intérprete do Brasil”, é notável o alcance da repercussão de sua obra no sentido quantitativo, geográfico e temporal. Deste modo, pretende-se, por meio de leituras das obras do autor e de clássicos do pensamento brasileiro, obter os resultados da análise almejada.

Analogamente, pretende-se, por meio da leitura das teorias do desenvolvimento – incluindo aí as principais teorias da modernização e os autores dependentistas -, situar as teses de Cardoso no debate e investigar as relações entre o ambiente político-intelectual e a emergência de seu pensamento.

Finalmente, por meio de leituras de autores recentes que tem a obra de Cardoso como objeto, sistematizar as apropriações e avaliações de sua produção que vem sendo realizadas nas últimas décadas.

Cronograma de trabalho

(a definir)

Bibliografia

(a completar e formatar)

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[1] Projeto temático de coordenação do professor Doutor Gildo Marçal Bezerra Brandão pela instituição Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC), de processo 07/52480-5, na área de ciências humanas, área do conhecimento de ciência política com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

[2] Principais obras: Capitalismo e escravidão no Brasil Meridional (1962), Empresário industrial e desenvolvimento econômico no Brasil (1964), Mudanças sociais na América Latina (1969), Dependência e desenvolvimento na América Latina (1969, com Enzo Faletto), Política e desenvolvimento em sociedades dependentes (1971), O modelo político brasileiro e outros ensaios (1972), Autoritarismo e democratização (1975), Política e sociedade (1979, com Carlos Estevam Martins) e As idéias e seu lugar (1980).

[3] Título da tese: Capitalismo e escravidão no Brasil Meridional: o negro na sociedade escravocrata do Rio Grande do Sul, defendida em 1961 na USP.

[4] O artigo de Vianna é especialmente interessante ao sistematizar a presença de Max Weber nas interpretações sobre o processo de modernização brasileira feitas a partir da perspectiva do “atraso”. Vianna é sagaz em descrever as variadas apropriações (mecânicas ou não) de autores brasileiros no que concerne à questão ‘atraso-moderno’ e suas respectivas implicações quando se tornam idéias-força e são conduzidas à concretização (Vianna, 1999).

[5] Para citar dois nomes importantes Schwarz (1994) e Fiori (1998).

[6] A famosa frase que lhe é imputada – “Esqueçam o que eu escrevi” – simboliza esta segunda postura.

[7] O prefácio de Capitalismo e escravidão no Brasil Meridional (1962) é o texto mais explícito em que o autor reivindica a dialética como método sociológico. Para isso, o autor mostra-se especialmente influenciado pela leitura de Marx, ladeado sobretudo por Lukács e Sartre, realizada em fins dos anos 50 e começo dos 60 no já lendário “Seminário do Capital”. Ver a seu respeito Schwarz (1994).

[8] O texto O desenvolvimento econômico da América Latina e alguns de seus principais problemas escrito em 1949 para o Boletím Económico de América Latina (uma publicação da CEPAL e da ONU), o texto é de tal importância para as realizações teóricas futuras que Albert Hischman (1967) afirmou constituir este o “manifesto cepalino”.

[9] Destacamos a palavra teorias uma vez que não há consenso entre os autores se o corpo teórico que discute a dependência se constitua, de fato, uma teoria. Cardoso que é um autor de peso na área defende que não existe um corpo teórico da dependência, mas análises de situações concretas de dependência. As quais, por sua vez são o olhar periférico da teoria do imperialismo. (Cardoso, 1972).

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