Tese para o IX Congresso dos Estudantes da USP

22mar07

L’Esprit Frondeur

Para pensar a USP e uma atuação voltada para a (re)construção da função pública da Universidade, partimos da atual situação da PUC-SP, imersa em dívidas as quais foram centralizadas em dois bancos, que agora participam ativamente da gestão e da definição de seus rumos. Professores e funcionários foram demitidos em nome de uma pretensa eficiência nos gastos. Parte do movimento estudantil da PUC defende a estatização como saída para a crise. Embora possamos questionar se a sociedade contemporânea comporta uma universidade privada que busque ter um caráter público – como parecia ser o caso da PUC até a intervenção que violou a sua autonomia – acreditamos que existe um elemento ilusório nesta solução. É um erro ou uma ingenuidade acreditar que o financiamento estatal garante uma função pública da Universidade: é só atentar para o significado da USP; nela o princípio de Universidade Pública não se concretiza. Ora, sem pretender um diagnóstico completo ou exaustivo, qual é a sua situação? De imediato, questionamos até que ponto nela vale a pena investir mais dinheiro, se uma lógica de apropriação privada do espaço, do conhecimento e dos lucros que a marca USP possibilita, principalmente para os professores beneficiados pelos cursos pagos das Fundações de Apoio. Em última instância, a presença destas Fundações tem conseqüências nefastas, distorcendo o tripé ensino-pesquisa-extensão. A Universidade também acaba por operar uma transformação da técnica em ideologia, de maneira a se legitimar enquanto produtora do único conhecimento legítimo. Este processo associa-se a hegemonia da ideologia positivista em muitas das instâncias na sociedade, realizando um “processo político de despolitização” que desqualifica e marginaliza tudo o que rejeita a concepção do primado da técnica, do pragmatismo vulgar e da pró-atividade, ou seja, dos valores próprios à gerência empresarial. É a “tecnologização da ciência”, como afirma Ístvan Mészáros. Em outros âmbitos, a USP reforça a compartimentalização não só dos saberes, mas também dos próprios alunos, o que inviabiliza uma visão mais totalizante da Universidade, da ciência e da sociedade. Finalizando este breve panorama da USP, encontramos normas, muros e vigilâncias que, em nome de uma segurança, que sequer se concretiza, tornam o seu espaço físico inapropriável pela comunidade acadêmica e pelo entorno do campus Butantã. O que impera no cotidiano da Cidade Universitária é um espaço deserto e destituído de vida, aos moldes higienizantes e assépticos dos ambientes fabris.

De certa maneira, poderíamos pensar até que ponto não observamos uma contradição neste sucinto diagnóstico. Por um lado, uma Universidade aberta à sociedade (vulgo “mercado”): a USP permeável à lógica mercantil dos cursos profissionalizantes e pagos. Por outro, a simultânea pretensão de isolamento e fechamento em si mesma, corroborando uma lógica fabril: a perda do sentido da produção do conhecimento e da experiência universitária, instaurando uma dinâmica inerte e mecanicista, de repetição e fragmentação das atividades desenvolvidas.

Na realidade, dois quadros gerais agravam o caso específico da USP, que é menos contraditório do que aparenta ser. Em primeiro lugar, temos que operar uma mudança no olhar para dar conta não apenas da sua estrutura, mas também de seus agentes. Para pensar uma outra Universidade, precisamos nos conscientizar do obstáculo que é o imaginário que norteia as ações de docentes e discentes, os quais possuem uma cultura de apropriação da Universidade guiada por expectativas particulares. Por um lado, os estudantes corroboram uma concepção de Universidade como mera qualificadora de mão-de-obra especializada. Querem seus diplomas para ter uma carreira profissional bem-sucedida, uma forma de ascensão ou reprodução social. Assim, o mercado se torna o agente histórico dos rumos da Universidade não só porque ele precisa dos profissionais aqui formados, mas também porque os estudantes optam politicamente pelo assédio do mercado. Ao abrir mão de uma definição autônoma da sua própria formação em nome das demandas do mercado, o estudante aprofunda um processo de auto-alienação e reificação.

Por outro lado, o caso dos professores é mais complexo. Além do caso já descrito das Fundações, a carreira acadêmica passou a ser uma trilha profissional individual, sem conexão com um pensamento acerca da instituição. O que move muitos dos docentes é a publicação em revistas bem-avaliadas para acumular poder político e reconhecimento acadêmico dentro da própria estrutura universitária, no sentido de conquistar maior autonomia para definir a sua própria pesquisa. Nos dois casos, vemos os projetos individuais se sobreporem e erodirem a possibilidade de um projeto público de Universidade, no seu sentido coletivo de comunidade acadêmica e nas suas conseqüências sociais.

Este é um primeiro quadro geral, de caráter mais conjuntural, por se tratar de um processo contemporâneo de radicalização das individualizações. O segundo quadro se caracteriza de forma mais estrutural e perene. Trata-se da histórica cisão entre trabalho intelectual e trabalho material, ou seja: do pensar e do fazer. Walter Benjamin escreveu “Nunca existiu um monumento da cultura que não fosse também um monumento da barbárie”. Esta frase traz consigo a necessidade de reconhecermos que a nossa condição de universitários – em sua maioria brancos e de classe média – é, por um lado, a de ter o privilégio do acesso à cultura, à arte e ao conhecimento acadêmico. Mas por outro, que esta exceção ao cotidiano desumanizador da maioria da população – uma longa jornada de trabalho, cercada por horas perdidas no trânsito entre o centro e a periferia, sem tempo para si mesmo – esconde exatamente o fato de que não existiríamos como existimos se a sociedade não se estruturasse por meio da barbárie: a opressão, a violência, a exploração. Em última instância, a verdadeira emancipação só ocorrerá quando a cisão entre pensar e fazer for abolida. Ainda assim, até este momento se concretizar, temos que refletir sobre as formas de realizar a política e a função pública da Universidade. É o que faremos a seguir.

Para concluir este diagnóstico da Universidade, buscamos a conseqüência da associação entre a estrutura da USP e estes dois quadros gerais. O resultado é que a USP se tornou uma marca tanto para o curso pago quanto para a pesquisa dos docentes e o diploma dos discentes. Uma marca defendida a qualquer custo, uma vez que os atores que constroem a Universidade têm um interesse comum na sua reprodução, pré-condição para o sucesso de seus projetos individuais. Gera-se um corporativismo que mascara o que deveria ser criticado, propagando o simbólico de uma USP intocável e indiscutível. Enfim, a manutenção do status quo é garantida por um pacto de mediocridade entre professores e alunos.

Nossa reflexão sobre o ser e o dever ser da Universidade Pública parte de princípios que estão inseridos em um quadro de forças políticas e que se evidenciam na disputa entre diferentes formas de conceber e fazer política. Partamos para um breve delineamento das forças que estão postas, tanto no movimento estudantil como nos âmbitos externos à própria Universidade.

Às forças que se auto-intitulam transformadoras, chamaremos “esquerda clássica”, de herança marxista-leninista, que opera uma cisão entre meios e fins. Mantendo no discurso uma meta emancipatória, porém partindo de uma constatação realista, a esquerda clássica propõe a vanguarda como forma de alcançar a transformação social, com a função de guiar as massas. A contradição entre a forma (hierárquica e, por fim, despótica) e o conteúdo (dito progressista) significa um auto-bloqueio, que resulta tão somente em um anacronismo autoritário.

Do outro lado do espectro ideológico, as forças conservadoras realizaram uma fusão entre o imaginário liberal, calcado na democracia representativa, e a utopia da sociedade de consumo. O resultado desta articulação é o estabelecimento de uma passividade generalizada, na qual as pessoas são incapazes de se enxergar como participantes da construção de processos políticos. Se a esquerda clássica perverte os meios para alcançar o que deveriam ser nobres fins, esta espécie de liberalismo utilitarista se centra nos meios instrumentais. Com um discurso que articula eficácia, responsabilidade, competência e representação, estas forças buscam uma pretensa conciliação entre o particular e o universal, por meio de uma gestão administrada do gozo coletivo.

Nós partimos de princípios antagônicos a ambas estas concepções políticas. Iniciando pela segunda, ela parte de uma visão restritiva do indivíduo e da liberdade. A concepção liberal de “liberdade” parte de que “a minha liberdade termina quando começa a liberdade do outro”, concepção fundamentalmente associada ao direito à propriedade. Isso quer dizer que o indivíduo é um átomo, que pode ser isolado, quantificado e representado. O indivíduo é reduzido ao papel de espectador, cuja maior atividade é expressar uma demanda, tal como um mero consumidor. Este princípio político impede que as pessoas sejam co-realizadoras da realidade. Nós partimos do ponto de vista de que a liberdade de um, de fato, se inicia na liberdade do outro. O indivíduo é subjetividade, ou seja: ele é ser-para-os-outros, qualitativo, complexo e, portanto, somente auto-representável. O indivíduo é um fluxo contínuo, a política deve ocorrer em um processo conjunto de criação inseparável de pensamento e ação. As subjetividades se formam e se transformam em contato umas com as outras. Somente neste quadro, cada um dos sujeitos se torna agente da sua própria história, o que é, na realidade, o resgate do grande fim emancipatório. A política não se resume, portanto, em uma simples soma de indivíduos, mas significa um processo intersubjetivo.

Quanto à esquerda clássica, é preciso buscar uma reconciliação entre meios e fins. A emancipação nunca vai se realizar se a forma vanguardista continuar contaminando a política da transformação social. De certa maneira, nossa divergência encontra um paralelo nas diferentes soluções de Lênin e Rosa Luxemburgo, aquele engajado na causa do partido vanguardista, ela confiante na força dos sovietes auto-organizados. No fundo, é abandonar a Organização política, que busca disputar hegemonias, para apostar em Associações horizontais, como, por exemplo, o processo Fórum Social Mundial. Somente em espaços abertos, nos quais todos possam ser sujeitos (e não apenas a vanguarda), que a forma e o conteúdo se harmonizam de maneira a estabelecer uma cultura política realmente transformadora.

Assim, partimos da concepção de Autonomia para pensar e exercer a política, superando princípios que consideramos retrógrados. O exercício da Autonomia, entendida como universalização da capacidade humana de ser sujeito histórico, ocorre por meio de decisões coletivas e consensuais, em espaços abertos, horizontais e auto-representativos. Estabelecer tais espaços é uma maneira de criar rupturas numa realidade ainda dominada pelas duas forças políticas descritas. Assumir-se como parte integrante dos processos políticos passa por afirmar seus interesses particulares, bem como em reconhecê-los relacionados a outras subjetividades, que os transcendem e os realizam. Partindo desta perspectiva, delinearemos um esboço de uma série de processos para a (re)tomada do simbólico público da Universidade.

Primeiramente, assumimos que o Espaço da Universidade é público e deve ser encarado como tal. Isso significa dizer que além de dispor de um transporte coletivo adequado, o campus deve ser aberto ao acesso da população e não fechar-se aos moldes de um feudo que se protege da barbárie das ruas. A barbárie está, antes, mascarada e pressuposta na sua própria existência. Assim, a luta se realiza pela criação de âmbitos de gestão coletiva do campus, com a regulamentação democrática do seu uso, a qual se contrapõe a atual repressão direta e irresponsável à liberdade de alunos e da população em geral, como demonstrado no acirramento dos controles de acesso aos campi Butantã e Zona Leste, além das recentes suspensões de estudantes em diversos cursos pela organização de festas. A Universidade como espaço público não se realiza somente pela abertura física, mas também por meios imateriais. A comunicação é um poderoso instrumento no sentido de romper a fragmentação discente, seja pela criação de uma Rádio Livre auto-gerida pelos alunos, seja pelo diálogo entre os diferentes jornais estudantis.

Se o livre acesso ao campus é fundamental, também é absolutamente necessário buscar a democratização da produção e do acesso ao conhecimento na Universidade. A recente campanha promovida pelo programa USP Inovação corrobora uma lógica privatista, que incentiva as patentes de propriedade intelectual. Pesquisas realizadas com financiamento público têm seu acesso à população restrito por regras de copyright, quando a própria sociedade como um todo financiou sua produção, inclusive por meio da remuneração aos pesquisadores. É preciso iniciar o uso de novas formas de registro de propriedade intelectual (de materiais didáticos, papers, bases de dados, design industrial e softwares) como os Creative Commons, que atentam para o acesso irrestrito ao conhecimento e evitam sua mercantilização por meio de mecanismos jurídicos que garantam sua função pública. A atual dinâmica acaba por inviabilizar a livre circulação e produção do conhecimento científico, engessando-o à lógica de mercado. Outros passos importantes são a legalização da cópia de livros e o início não só da produção, mas também da utilização de softwares livres nos campi, propiciando a tod@s o uso-fruto e a possibilidade de participação em seu desenvolvimento. Por fim, a Extensão Universitária, como conceito em disputa, tem um potencial de romper os muros da Universidade e redirecioná-la para uma reflexão e intervenção críticas na realidade, ao pressupor a interdisciplinaridade e a troca horizontal com agentes sociais contra-hegemônicos, e evitar a colonização deste termo pela atividade das Fundações.

Contudo, iniciativas autonomistas na Universidade (e também entre os movimentos populares) encontram inúmeras dificuldades. A criação de espaços auto-geridos encontra contradições na tentadora manutenção de lideranças ou gestões como formas hierarquizadoras das relações políticas e humanas, e também na educação política de passividade dos sujeitos, formada por toda a sua vida, que os impedem de perseguir a sua auto-determinação. O grande entrave é que a auto-representação só é efetiva e legítima quando internalizada e exercida no cotidiano entre o eu e os outros. O que nos resta é a compreensão de que todas estas iniciativas são um processo pedagógico, cujo horizonte – aberto, incerto e em construção permanente – é a própria emancipação.

L´esprit frondeur.*

*expressão originada nas Frondas Francesas, que afirma o espírito rebelde, questionador e crítico da realidade.

Andreza Tonasso Galli

Caio M. Ribeiro Favaretto

Danilo César Fiore

Frederico Souza de Queiroz Assis

Jonas Marcondes Sarubi de Medeiros

Juliana dos Santos de Almeida Sampaio

Leonardo de Oliveira Fontes

Nádia Nakamura Vieira

Pedro Henrique Lopes Campos

Sérgio Roberto Guedes dos Reis

Tássia Toffoli Nunes

Thiago Donghia Badaró



One Response to “Tese para o IX Congresso dos Estudantes da USP”

  1. 1 dende600ml

    Opa… acho que fui citado… hehe
    Realmente gostei muito dos textos, apesar de ser uma outra linha de escrita, diferente da minha mais coloquial e rasteira, o ponto de vista de vocês, no meu português, “encaixa com o que penso”.
    Sucesso a todos! precisamos destes centros de discussão e reflexão…
    Me senti em casa com o blog… parabéns! e um abraço especial ao amigo Fred! saudades!!


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