Notas de O Capital Financeiro, Hilferding

13maio07

Rudolf Hilferding, “O Capital Financeiro”, partes III (“O Capital Financeiro e a Limitação da Livre-Concorrência”) e V (“Acerca da Política Econômica do Capital Financeiro”).

 

Principais idéias do texto:

 

  • Transformações no capitalismo: obstáculos na compensação das taxas de lucro. Com o progresso técnico, aumenta a composição orgânica da capital (ou seja, há uma proporção cada vez maior de capital constante em relação ao capital variável – e, dentro do capital constante, o fixo cresce mais rapidamente que o circulante). Assim, são necessários cada vez mais investimentos para se inserir num ramo produtivo, o que dificulta a mobilidade dos capitais e, conseqüentemente, a produção de uma taxa de lucro igual. As ações são um mecanismo para conter esta tendência, ao facilitar o afluxo e o refluxo de capitais.
  • Tendência ao monopólio; harmonia de interesses com os bancos. A desigualdade nas taxas de lucro conduz à supressão da livre-concorrência, que se mantém devido a essa desigualdade, até que esta seja eliminada pelo fim da separação dos setores de produção. A concentração na indústria provoca simultaneamente uma concentração dos bancos, devido às próprias condições de desenvolvimento do negócio bancário: a concentração nos bancos é estimulada pela concentração na indústria, e aos bancos interessa que se elimine a concorrência entre as empresas nas quais participa, incentivando por sua vez maior monopolização. Quanto mais concentrados, mais os bancos têm poder para promover seus interesses, acelerando a tendência à concentração industrial. A associação entre as empresas pode se dar de diversas maneiras, como cartéis, trustes, associações monopolistas ou fusões.
  • Efeitos dos monopólios sobre o comércio. O comércio, que fora essencial no surgimento do capitalismo, torna-se cada vez mais supérfluo. Este intermediário é progressivamente eliminado com a monopolização, transferindo seus dividendos para o cartel/truste (o preço final para o consumidor continua o mesmo). Os comerciantes passam a ser, de fato, funcionários do cartel; a cartelização suprime o comércio como esfera de investimento do capital. É o fim do livre-comércio.
  • O papel dos bancos; o surgimento do capital financeiro. Por um lado, a indústria depende cada vez mais dos bancos, para suas necessidades de crédito; por outro, os bancos devem imobilizar partes cada vez maiores de seus capitais, tornando-se capitalistas industriais. O capital financeiro é “o capital bancário, portanto, o capital em forma de dinheiro que, desse modo, é na realidade transformado em capital industrial”. Completou-se, assim, um ciclo do capitalismo, quando o capital financeiro atinge o mais alto grau de poder e o capital comercial sofre sua mais profunda degradação.
  • Os preços, as taxas de lucro e o progresso técnico com os monopólios capitalistas. As associações monopolistas são criadas para elevar as taxas de lucro; um primeiro modo de se fazê-lo é elevando os preços por meio da eliminação da concorrência. Os ganhos do cartel, ao aumentar sua taxa de lucro, são feitos às custas das taxa de lucro de outras empresas capitalistas: “o lucro do cartel nada mais é do que participação, usurpação do lucro de outro ramo industrial”. Isto estimula a cartelização crescente das demais indústrias. Com a livre-concorrência, os aprimoramentos técnicos beneficiam os consumidores ao expandir a produção e forçar a queda dos preços. Com a cartelização, o progresso técnico garante lucro extra aos cartéis, sem que sejam beneficiados os consumidores, pois a produção não é expandida.
  • O capital financeiro e a expansão do capitalismo. A cartelização agrava a contradição entre o crescimento da massa de capitais e a diminuição das possibilidades de investimento, intensificando a necessidade da exportação de capitais. “No capital financeiro aparecem unidas, na sua totalidade, todas as formas parciais de capital de capital. O capital financeiro aparece como capital monetário e possui, com efeito, sua forma de movimento D – D’, dinheiro gerador de dinheiro, a forma mais genérica e mais sem sentido do movimento de capital. (…) Assim, extingue-se, no capital financeiro, o caráter particular do capital. O capital aparece como poder unitário que domina soberanamente o processo vital da sociedade”.
  • A transformação na política comercial. O antigo protecionismo (das “tarifas educativas temporárias”, para incentivar o surgimento de indústrias nacionais frente à concorrência estrangeira) é substituído pelo protecionismo monopolista, demandado pelas indústrias mais poderosas, ou seja, as mais aptas à concorrência e que não teriam interesse no antigo protecionismo. O novo protecionismo fomenta o surgimento de cartéis, ao limitar a concorrência estrangeira e ao promover lucros extras, às custas dos consumidores internos. A alta dos preços no mercado interno leva os cartéis consolidados a compensar a restrição no mercado interno pelo aumento da exportação, para manter a produção em grande escala (ou aumentá-la). Assim, o cartel pode vender no exterior até mesmo abaixo de seus custos de produção, devido aos lucros extras que obtém no mercado interno com a produção em grande escala. “De arma defensiva do fraco, [o protecionismo] tornou-se arma de ataque do forte”.
  • A exportação de capital. “Torna-se possível ao capital de um país desenvolvido vencer as conseqüências nocivas do sistema protecionista nos seus efeitos sobre a taxa de lucro, mediante o expediente da exportação de capital”. Necessidade de ampliação dos territórios econômicos com a cartelização; superação das dificuldades à exportação, devido ao protecionismo, com a exportação de capitais = imperialismo. A exportação de capitais é a exportação de valor destinado a gerar mais-valia no exterior. Intensifica-se o processo de internacionalização do capitalismo, e ocorre um rápido desenvolvimento econômico nos países que recebem esses capitais. Nos países de origem, a exportação de capitais ameniza os efeitos das crises capitalistas e reduz o processo de pauperização crescente do proletariado, o que “impe a tomada de consciência dos danos da sociedade capitalista e cria um juízo otimista sobre sua força vital”.
  • A política colonial. A expansão do território econômico pela criação de colônias é necessariamente violenta, e precisa da violência estatal para a incorporação dos novos proletariados. “O empenho pela aquisição colonial conduz a um crescente antagonismo entre os grandes territórios econômicos e na Europa repercute decisivamente na relação de cada um dos países”. “O poder político é assim decisivo na luta competitiva de caráter econômico, e para o capital financeiro a posição do poder estatal é vital para o lucro. A diplomacia recebe agora, como função primordial, a representação do capital financeiro. Às armas puramente econômicas, somam-se as político-comerciais”. O fortalecimento estatal, portanto, é incentivado pelo capital financeiro, encaminhando os antagonismos europeus a uma solução violenta.
  • O capital financeiro e as classes. O capitalismo monopolista transforma a sociedade e altera as relações entre as classes. Após uma fase inicial de tensões, o latifúndio e o capital financeiro se unem pela sua hostilidade comum contra o movimento operário. Essa união aumenta a força do capital financeiro para a dominação do poder do Estado. A pequena burguesia também deixa de ser antagônica ao grande capital, ao ser dependente dela e seu maior apoio político. A classe média, incapaz de realizar uma política própria de classe, fica à mercê de toda demagogia, sendo consciente apenas de sua hostilidade à classe operária. “Torna-se politicamente reacionária (…) e torna-se o mais entusiasta promotor do Governo e do poder forte, é fã do poder militar e da marinha e se declara a favor da burocracia autoritária”. É aliada das classes imperialistas, que lhe fornecem nova ideologia na expansão imperialista. Os altos funcionários das indústrias também são grandes defensores do desenvolvimento capitalista, e são incapazes de uma política de classe (devido à intensa competição entre eles, em busca de ascensão individual); seu esforço em evitar a proletarização se combina com seu ódio à classe operária, afastando-os ideologicamente. Eles têm grande influência na opinião pública. Porém, com o desenvolvimento capitalista e a expansão dos cartéis/trustes, crescerá o antagonismo do capital financeiro com essas camadas. Em resumo, as camadas burguesas se unem cada vez mais em seu antagonismo comum contra a classe operária, mas sempre sob o comando do capital financeiro.
  • A luta pelo contrato de trabalho. Paralelamente à sindicalização operária, aumentam os sindicatos industriais. A luta sindical jamais poderá ser uma luta pela abolição da própria relação do capital. Com a expansão das associações patronais e operárias, a luta sindical ameaça paralisar toda a produção social, cada vez mais interligada na nova divisão do trabalho. “A luta sindical extrapola assim sua própria esfera, e, de uma questão mediata entre empresários e operário envolvidos, torna-se uma questão geral da sociedade, isto é, um acontecimento político”. Por sua vez, a luta torna-se cada vez mais difícil de se resolver nos meios sindicais, tornando a formação de um partido operário político independente uma condição da própria luta sindical. Este partido “transcende a luta dentro da sociedade burguesa, para tornar-se uma luta contra a própria sociedade burguesa”.
  • O proletariado e o imperialismo. “A política econômica do proletariado está em contradição fundamental com a dos capitalistas”. Proletariado: expansão do mercado interno, pela política salarial X Empresários: expansão do mercado externo para manter (ou elevar) suas taxas de lucro. O protecionismo das “tarifas educativas” não está em contradição com os interesses do proletariado; entretanto, este não deve voltar a defender o livre-comércio, mas sim lutar pelo socialismo. Também deve se opor ao militarismo da política do capital financeiro, cujas conseqüências lhe são necessariamente prejudiciais.

 

 Discussões nos encontros:

 

  • Natureza do imperialismo: Hilferding X Hobson. Hilferding realiza uma atualização da teoria marxista para um novo tipo de capitalismo. Assim, ele aponta como as irracionalidades do imperialismo, que são vistas como uma patologia por Hobson, são resultados de processos sistêmicos de transformação do capitalismo (com a emergência do capital financeiro).
  • Planejamento/regulamentação da economia: Hilferding X Marx. Para Marx, a solução emancipatória é o estabelecimento de uma sociedade transparente e consciente de si mesma, com o controle social da produção. Hilferding descreve uma sociedade em que o capital financeiro conscientemente regula a produção e determina os preços, sem que tenha havido a emancipação: “Trata-se da sociedade regulamentada conscientemente em forma antagônica”; “a organização da economia social é solucionada de forma sempre melhor pelo desenvolvimento do próprio capital financeiro”. Contribui para isso a atenuação das crises com a exportação de capital (sendo esta também planificada), impedindo a tomada de consciência por parte do proletariado. “De acordo com a sua tendência, o capital financeiro significa a criação do controle social da produção. Mas trata-se de uma socialização em forma antagônica; o domínio da produção social permanece nas mãos de uma oligarquia. A luta pela desapropriação dessa oligarquia constitui a última fase da luta de classes entre a burguesia e o proletariado”.
  • O capital financeiro cria as condições históricas para o socialismo. “A função socializadora do capital financeiro facilita extraordinariamente a superação do capitalismo. Tão logo o capital financeiro tenha colocado sob seu controle os ramos mais importantes da produção, basta que a sociedade se aproprie do capital financeiro por meio de seu órgão consciente de execução, o Estado, conquistado pelo proletariado, para dispor imediatamente dos ramos de produção mais importantes”. O capital financeiro, portanto, cria os pressupostos organizacionais para o socialismo, e facilita politicamente a transição.
  • Teoria do valor de Marx. A determinação dos preços deixa de ser um fenômeno objetivo, e passa a ser subjetivo, de acordo com as decisões dos cartéis. “A realização da teoria da concentração de Marx, a associação monopolista, parece tornar-se assim a anulação da teoria marxista do valor”. Qual o significado disto? É uma anulação aparente ou real? Mistificação/alienação em novos níveis X ganho de consciência por parte dos capitalistas ao menos?
  • Estado liberal X Estado monopolista. Dificuldade em definir o papel do Estado nesses dois momentos; ambigüidades no pensamento de Marx. Novo papel do Estado é apresentado em contraste com outro que é basicamente negativo; não teoriza suficientemente o Estado liberal.
  • Possibilidades para a periferia. Dependência das regiões que recebem os capitais exportados; desenvolvimento das regiões exploradas; o imperialismo apresenta às coloniais a formação do Estado nacional como solução emancipatória.
  • Papel da classe média. Ao contrário do mainstream da ciência política, Hilferding apresenta a classe média como reacionária e pró-imperialista. Ela influencia a opinião pública, elabora teorias racistas e é fortemente militarista. Isto contraria a teoria liberal/teoria da modernização, que enfatizam o efeito equilibrador, a atuação moderada e essencialmente positiva da classe média na política.
  • Questões que podem ser levantadas a partir de Hilferding, de que ele não tratou:
    • Difusão da inovação tecnológica (entre empresas e países);
    • Elaborar uma economia política da guerra (a partir da importância da indústria siderúrgica no processo de aumento da composição orgânica do capital);
    • Dificuldades de processualidade/organicidade de seu modelo; as dinâmicas pelas quais se dissolvem os antagonismos de classe não são explicitadas, nem como se dá claramente a apropriação do Estado pelo capital financeiro (há uma quase identidade entre os dois).


2 Responses to “Notas de O Capital Financeiro, Hilferding”

  1. 1 Thiago Franco

    Novamente tntei seguir a estrutura de tópico de vocês para não ser ainda mais confuso que o meu normal… e vamos que vamos…

    Transformações no capitalismo: obstáculos na compensação das taxas de lucro. Existem um milhão de estudos de direita sobre barreiras à entrada/ econoias de escala. Não parece valer a pena. Mas ligado a isso, tem uma discussão de cursinho sobre Revoluções Industriais tecnológicas – primeira segunda e terceira – que o Belluzzo estuda. Pode ter algo mais sofisticado nesse argumento sobre o qual faz tempo que não penso sobre…
    • Tendência ao monopólio – Esse lance de tendência ao monopólio pra mim não cola. Acho que, diferentemente, existe uma tendência a oligopólios. Essa diferença aparentemente simples faz toda a diferença, pois em oligopólios a coesão é muito menor. Existem momentos e coisas em competição e em cooperação. É muito mais complexo e dinâmico. Em último caso, pode até reabilitar interpretações de Kautsky sobre Superimperialismo.
    • Efeitos dos monopólios sobre o comércio.
    • O papel dos bancos; o surgimento do capital financeiro.
    • Os preços, as taxas de lucro e o progresso técnico com os monopólios capitalistas.
    • O capital financeiro e a expansão do capitalismo. Esse ponto me parece dos mais importantes: ao capital, passa a ser indiferente a maneira como se valoriza. O capital financeiro pode aparecer como industrial, comercial, expropriativo, capital portador de juros, capital fictício, ação, moeda, etc. O que importa é a própria valorização em si mesma. É o ápice da alienação. É o máximo de oportunidade de maximização. É o máximo de flexibilidade possível. É o máximo de controle que se pode ter sobre as riquezas da sociedade (quem explora esse ponto é Lenin, que coloca essa fase como a superior do capitalismo. Com efeito, o socialismo é um sistema de economia planificada. Assim, se se obtiver o controle do capital financeiro se controla toda a distribuição de recursos pela sociedade. Ao menos no que parece defender o Lenin)
    • A transformação na política comercial.
    • A exportação de capital. (Essa visão de Hilferding de que imperialismo = exportações de capital me parece limitada. Não sei se concordo com o uso do termo para isso. Talvez estejamos perdendo capacidade analítica desse modo) (Acho fundamental entender a bendita teoria das taxas decrescentes de lucro no centro. Já passei por isso algumas vezes e não acho que compreendi exatamente do que se trata. Alguém se habilita a me explicar?)
    • A política colonial. A necessidade da violência estatal parece que deve ser tomada em mente na ponderação que vocês colocam no final, sobre as relações entre o Estado e o Capital, como por exmplo nos trechos citados: “O poder político é assim decisivo na luta competitiva de caráter econômico, e para o capital financeiro a posição do poder estatal é vital para o lucro. A diplomacia recebe agora, como função primordial, a representação do capital financeiro. Às armas puramente econômicas, somam-se as político-comerciais”. (Hoje em dia é muitas vezes apresentado como senso comum que os Estados-nação perdem soberania para o grande Capital. Grande motivo para relembrar as teses sobre o imperialismo como Articulação de interesses de frações de classes capitalistas e determinados setores do Estado)
    • O capital financeiro e as classes. Ideologia imperialista: na discussão de hoje isso me parece que tem suado pouco estudado (Acho que seria muito importante estudar a ideologia dessa “classe proletária de altos eecutivos” por meio de livros como “Quem mexeu no meu queijo?”, o ”Monge e o executivo”, etc. e revistas como Exame, Você SA, Harvard Business, etc… infelizmente nunca li nada disso… pretendo… Tenho ficado impressionado com o índice de insatisfação com o mercado de trabalho por jovens engenheiros formados em escolas de ponta e que passam em concorridos processos de trení. Acho importante entender isso)
    • (essa tendência de formação de partidos proletários parece abolida nos dias atuais, sabe lá por que. Bom tema de pesquisa, embora a bibliografia de partidos seja insuportável..)
    • O proletariado e o imperialismo. (essa de falar ao proletariado o que ele deve defender me parece de uma arrogância ímpar da academia)
    Discussões nos encontros:

    • Natureza do imperialismo: Hilferding X Hobson. (quem reatualiza a teoria marxista – se é que ela existe – hoje?)
    • Planejamento/regulamentação da economia: Hilferding X Marx.
    • O capital financeiro cria as condições históricas para o socialismo. Insisto, esse me parece ser o ponto de Lênin
    • Teoria do valor de Marx. (alguém me escreve um pouco mais sobre isso, por favor?)
    • Estado liberal X Estado monopolista. (idem, não entendi o ponto)
    • Possibilidades para a periferia. (…) (que repõe noutros termos as condições de expropriação pelo centro das riquezas da periferia)
    • Papel da classe média.
    • Questões que podem ser levantadas a partir de Hilferding, de que ele não tratou:
    o Estado-Capital(que tal sair da ortodoxia e explicar pelos conceitos do Weber? Não sobre suas conclusões, mas a idéia de Afinidade eletiva me parece muito interessante. Especulação total. Sempre achei muito difícil dialogar Marx com Weber, a não ser quando foi o Novais quem fez esse diálogo…)

  2. 2 Richard

    Qual a diferença do conceito de expansão financeira de Hobson e de Hilferding?


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