Análise das Distintas Teses e Interpretações para o Desempenho Eleitoral de Lula e do Partido dos Trabalhadores nas Eleições Presidenciais de 1989, 1994, 1998 e 2002

11jun07

Disciplina: Instituições Políticas Brasileiras (Política IV)

Prof. Fernando Limongi

Integrantes: Danilo César Fiore

Sérgio Roberto Guedes Reis

Dezembro, 2006.

 

 

Introdução

 

A chegada do Partido dos Trabalhadores ao governo central em 2002 marcou uma inflexão na vida política brasileira. O PT, concorrente em todas as eleições presidenciais diretas pós-redemocratização (1989, 1994 e 1998), conseguira a façanha de eleger o único candidato a presidente de toda sua história: Luis Inácio Lula da Silva. A vitória de Lula após três tentativas anteriores frustradas suscita um debate muito rico e ainda pouco desenvolvido no Brasil: como o PT e Lula conseguiram, após as três derrotas, legitimar-se perante a sociedade brasileira e conquistar a presidência?

A questão é de extrema complexidade pela própria trajetória política de Lula e de seu partido. Afinal, o maior partido de esquerda do Brasil e seu líder mais simbólico lograram êxito apenas em sua quarta tentativa. O que ocorreu? O PT conseguiu constituir-se como uma alternativa viável de poder? Seu discurso tornou-se menos “radical”? A democracia brasileira teria se consolidado de fato? Houve fatores diversos (econômicos e midiáticos, por exemplo) que influenciaram as eleições do período de maneira especial? Se sim, de que modo?

O objetivo desse trabalho é, assim, elaborar uma coletânea de interpretações acadêmicas acerca do percurso (político, social, ideológico, eleitoral, etc) do PT nas quatro eleições presidenciais em questão (89, 94, 98 e 2002). O fato de Lula ter sido o único candidato do partido em todas esses pleitos permite uma análise mais apurada do desempenho de ambos. A lógica é simples: se partido e candidato se mantiveram constantes, há três “caminhos” explicativos possíveis para a vitória petista em 2002 face às derrotas anteriores. A primeira: Lula e o PT mudaram, transformando-se em alternativa eleitoral viável para a maioria da população. A segunda: mudou a percepção da maioria da população, que “deu uma chance” a Lula e ao PT. A terceira: uma combinação das duas hipóteses anteriores. Como veremos a seguir, as “explicações” acerca do desempenho eleitoral de Lula no período em questão divergem significativamente. Enquanto que para alguns sua vitória foi o clímax de um ciclo de crescimento político-eleitoral do PT e de sua base social, para outros esta conquista se deu às custas da dispersão ideológica do partido.

Mas a dicotomia exposta acima não encerra a questão. Outras abordagens tratam da importância dos mecanismos sociais, econômicos e discursivos (o papel da mídia, por exemplo) nas eleições do período. Teria a televisão influenciado a performance do candidato? Qual o papel da abertura econômica no cenário eleitoral? O Brasil de 2002 era o mesmo de 1989? Essas questões estão presentes, em maior ou menor grau, em todas as análises abordadas.

Vale ressaltar novamente que não é objetivo deste trabalho “aliar-se” a nenhuma das interpretações que serão apresentadas, mas tão somente proporcionar o confronto de algumas das análises mais significativas acerca de uma questão para a qual o tempo ainda não permitiu respostas consensuais: como e por que, após três derrotas consecutivas, Luis Inácio Lula da Silva conseguiu eleger-se presidente pelo Partido dos Trabalhadores em sua quarta tentativa?

O trabalho está dividido em quatro capítulos. No primeiro, há uma pequena introdução acerca do percurso social e político de Lula e do PT até a eleição presidencial de 1989. Em seguida, serão tema de reflexão as eleições presidenciais de 1989, 94 e 98. O terceiro capítulo versa sobre as eleições presidenciais de 2002. Por fim, a conclusão.

 

1. A construção do PT1

 

Fundado em 10 de Fevereiro de 1980, o Partido dos Trabalhadores nasce em um contexto de derrocada do Regime Militar e crescente mobilização da sociedade civil em torno de temas como a campanha pela anistia política aos perseguidos politicamente pelo regime (1979) e, principalmente, o surgimento do “Novo Sindicalismo” na região do ABCD (Grande São Paulo). As grandes greves operárias de 1978 – depois de mais de dez anos sem ocorrências desse tipo2 – surpreenderam tanto a ditadura que caminhava para seu ocaso quanto as lideranças “tradicionais” de esquerda. Foram desencadeadas, sobremaneira, por operários que se instalaram na região após o surto de grande crescimento econômico do período 1968-76. Ou seja, após a eclosão do golpe de 1964. Sendo assim, não eram vinculadas aos partidos que, tradicionalmente, conduziam a vida sindical brasileira no período anterior ao golpe (como o Partido Trabalhista Brasileiro e o Partido Comunista Brasileiro).

Contrariamente, a principal crítica das novas lideranças sindicais surgidas no período relacionava-se ao fato que o aparato sindical oficial não fora capaz de atender aos anseios da classe trabalhadora. Era necessário, assim, erodir as bases do “velho” sindicalismo estatal e pelego a partir da constituição de um novo movimento operário autônomo e popular, capaz de defender verdadeiramente os interesses dos trabalhadores.

A criação de um partido político que refletisse tais pretensões foi tema de discussões acaloradas, principalmente após a flexibilização da legislação eleitoral em 19793. De um lado, lideranças do Movimento Democrático Brasileiro (partido de oposição ao regime) temiam que a divisão do bloco democrático em dois ou mais partidos permitiria o fortalecimento do partido do governo, a Aliança Renovadora Nacional (que, após a reforma de 1979, mudaria seu nome para Partido Democrático Social). Por outro lado, também não era consensual a criação de um novo partido entre os entusiastas do “novo sindicalismo”. Afinal, qual seria o objetivo dessa agremiação? Portar-se como um partido de esquerda clássico (marxista-leninista), de modo a conduzir (como vanguarda) o movimento operário rumo à revolução? Ou tornar-se um partido de massas, competitivo eleitoralmente e capaz de inserir-se na vida democrática nacional de maneira plena (e, mais importante, respeitar o resultado das urnas)?

O fato é que o PT é criado em 1980 com um programa político que, embora fosse crítico ao dirigismo vanguardista dos partidos de esquerda tradicionais, tinha por objetivo a construção do socialismo no Brasil. Porém, acontecimentos internos (disputa entre as correntes) e externos (derrocada do bloco socialista nos anos oitenta) ao partido fazem com que desde o início esse não renegue a importância dos mecanismos democráticos tradicionais para a consecução de seu programa político. A “revolução socialista” é substituída pelo conceito de “revolução democrática”4. O objetivo do partido seria, assim, lançar as bases para a democratização radical da sociedade brasileira, de modo a permitir a inclusão das classes sociais marginalizadas à vida política nacional, seja através de políticas sociais altamente redistributivas, seja através da criação de novos meios de participação popular (como o orçamento participativo)5.

O PT, portanto, institucionaliza-se na vida política nacional. Cresce de maneira significativa na preferência dos eleitores, desde a eleição de 1982 (a primeira que disputou) até 1989. Alguns exemplos: sua bancada representava apenas 1,7% da Câmara Federal em 1982; em 1986, já representa 3,3% (praticamente dobra de tamanho). Nas eleições municipais de 1985, elege prefeitos em apenas duas cidades (Diadema e Fortaleza); em 1988, são 33 as cidades que passam a ser governadas por petistas (dentre elas, algumas das mais importantes do país, como São Paulo, Vitória, Porto Alegre, Campinas, São Bernardo do Campo e Santo André). O partido ramifica-se, gradativamente, para o interior do Brasil6.

Desse modo, o PT chega ao pleito de 1989 como um ator relevante na disputa político-eleitoral. Tanto o foi que Lula, seu candidato a presidente naquela eleição, foi ao segundo turno e, por uma diferença de apenas quatro milhões de votos (em um universo de mais de 70 milhões de eleitores), não se elegeu presidente da República.

 

2. As derrotas em 1989, 1994 e 1998

 

2.1. A eleição presidencial de 1989

Marcada por um contexto de crise econômica aguda e extrema polarização política, a eleição de 1989 foi o primeiro sufrágio direto para presidência da República desde a eleição de Jânio Quadros em 1960. Tal fato já seria auto-explicativo do alto grau de interesse com que a população e a opinião pública de um modo geral acompanharam a disputa. Mas outros fatores também influenciaram esse cenário de participação ativa da sociedade civil no pleito (para além do simples exercício do voto). Dentre eles, deve ser destacado o fato de que a eleição para presidente não disputou atenção com nenhum outro pleito regional7. Também é importante frisar o papel que os meios de comunicação de massa – particularmente a televisão – passaram a ter em uma campanha eleitoral presidencial em um país de dimensões continentais. Em muitas cidades e regiões, o horário eleitoral gratuito ainda é a única forma de contato entre o candidato e a população. As eleições de 89 foram “laboratório” e marco inaugural do fenômeno do marketing político em eleições presidenciais no Brasil8.

Com relação à disputa propriamente dita, o que se viu foi um pleito “diluído”. Mais de vinte candidatos disputaram o Palácio do Planalto naquela eleição. Um dado importante é que todos se colocavam em oposição ao governo que se encerrava, de José Sarney (PMDB). Nada chega a ser surpreendente: o fracasso econômico do Plano Cruzado, com altas taxas de inflação e pífios índices de crescimento econômico, fazia com que 68% da população considerasse o governo Sarney como ruim ou péssimo (Pesquisa Datafolha de setembro de 89). O próprio PMDB e seu candidato a presidente, Ulysses Guimarães, declaram-se “independentes” ao governo às vésperas da eleição9. A medida, porém, parece não ter surtido o efeito esperado, já que Ulisses terminou a eleição com menos de 5% dos votos válidos – foi o sétimo colocado.

Utilizando-se da clivagem ideológica adotada por Singer (2002), os candidatos mais relevantes seriam agrupados da seguinte maneira: esquerda: Lula, do PT; Leonel Brizola, do Partido Democrático Trabalhista; e Roberto Freire, do Partido Comunista Brasileiro. Centro: Mário Covas, do Partido da Social Democracia Brasileira (fundado a partir de uma cisão do PMDB em 1988); Ulysses Guimarães, do PMDB; e Guilherme Afif Domingos, do Partido Liberal. Direita: Paulo Maluf, do PDS; Aureliano Chaves, do Partido da Frente Liberal (fundado a partir de uma cisão do PDS em 1985); Ronaldo Caiado, da União Democrática Ruralista; e Fernando Collor de Mello, do Partido da Reconstrução Nacional. Os outros candidatos somados acabariam a eleição com menos de 3% dos votos válidos.

O resultado final do primeiro turno consagrou Collor em primeiro lugar, com 30,4% dos votos válidos (mais de vinte milhões e meio de votos), e Lula em segundo, com 17,1% dos votos válidos (mais de onze milhões e meio de votos). Vale lembrar que Lula superou Brizola (o terceiro colocado) por apenas 0,6 ponto percentual (menos de quinhentos mil votos).

Para Singer, a impopularidade do governo Sarney e de seu partido influenciaram negativamente os candidatos centristas, fazendo com que o desempenho eleitoral destes fosse sofrível (somados, os centristas tiveram apenas 20% dos votos). Assim, a eleição caminharia para o segundo turno polarizada entre esquerda (que conseguira 32,7% dos votos, com todos os candidatos somados) e direita (38% dos votos somados). Porém, como se pode observar, supondo que os eleitores votariam no segundo turno no candidato que correspondesse ao seu perfil ideológico (esquerda com Lula, direita com Collor), caberia ao centro o papel de fiel da balança – uma vez que nenhum dos candidatos conseguiria atingir a mais da metade dos votos apenas com o sufrágio de sua base ideológica10.

Neste ponto, é necessária a seguinte indagação: esta divisão ideológica faz sentido como meio de compreensão do comportamento dos eleitores? Ou seja, será que os eleitores levam em conta a clivagem esquerda-direita ao definirem seus votos? Para Singer, sim. Utilizando-se de surveys realizados no início da década de noventa (Cultura Política/ 1990 e Cultura Política 199311) em que os eleitores deveriam se autoposicionar em uma escala direita-centro-esquerda e responder suas opiniões sobre determinados temas (papel do Estado, democracia, voto nas últimas eleições, entre outros), o autor procura demonstrar como o perfil ideológico dos eleitores revelou-se o mecanismo mais útil para explicar o voto nos candidatos a presidente em 89.

Singer utiliza o conceito de “identificação ideológica” para definir a maneira pela qual os indivíduos relacionam-se com os termos esquerda-centro-direita. Essa identificação corresponderia a um “sentimento”, onde diversos fatores (econômicos, sociais, culturais, etc) influenciariam na autopercepção dos indivíduos nessa escala12. Para o autor, até mesmo os indivíduos menos escolarizados seriam capazes de identificar-se ideologicamente, ainda que não fossem capazes de apontar com precisão o que diferencia os partidários de esquerda e direita. A própria noção de sentimento explicaria esse paradoxo, dado que os eleitores com maior dificuldade de acompanhar o processo político-eleitoral (dada sua vulnerabilidade social) teriam menores custos ao se associarem a um determinado espectro conjunto de conceitos norteadores (como, por exemplo, a clivagem clássica norte-americana entre “conservadores” e “liberais”).

No caso brasileiro, o que distinguiria a esquerda da direita? Singer observa uma especificidade entre os eleitores brasileiros. Ao contrário da dicotomia clássica encontrada nos países desenvolvidos (liberais de direita versus intervencionistas de esquerda), o padrão de confronto brasileiro se daria em outros termos. De acordo com seus dados, os eleitores de direita não são contra um Estado forte e atuante e nem mesmo contra uma configuração mais igualitária da sociedade. O ponto de distinção observado por Singer é a questão da manutenção da ordem13. Nas palavras do autor:

“Em suma, a clivagem esquerda-direita se dá não tanto em torno da realização de mudanças em favor da igualdade, porém ao redor de saber se essas mudanças se darão por meio da autoridade reforçada do Estado ou contra ela. A direita quer a igualdade por intermédio de forte intervenção estatal e autoridade reforçada. A esquerda é moderada no que diz respeito à intervenção estatal, mas claramente contra o reforço de sua autoridade repressiva. O centro tende a ser contra a intervenção estatal na economia, mas moderadamente a favor de sua autoridade repressiva”14.

Assim, faz todo o sentido para Singer a estratégia utilizada por Collor para atrair o eleitorado de centro (o “fiel da balança”) no segundo turno. De início, Collor tentou colocar-se como um outsider, ou seja, alguém que não teria os vícios da política tradicional. Sua imagem de um líder novo, carismático e pertencente a um partido nanico o oporia a Lula, que já estaria compondo para receber o apoio de adversários do primeiro turno (como o PSDB e o PDT). Como mostraram as pesquisas da época, a tática parece não ter funcionado a contento. A diferença entre os candidatos, de acordo com pesquisa Datafolha da época, era de apenas quatro p.p. É nesse momento que Collor teria dado uma guinada em sua campanha, passando a adotar um discurso extremamente conservador e acusatório. Lula e o PT são acusados de comunistas, baderneiros, intolerantes, etc. A esquerda é acusada de querer confiscar as cadernetas de poupança dos brasileiros e dividir as casas com mais de três quartos entre os mais pobres caso chegasse ao poder. Nas palavras de Singer, um verdadeiro clima de “incêndio do Reichstag”. Ao diferenciar-se ideologicamente de seu adversário, Collor teria conseguido reverter sua tendência de queda e vencido as eleições devido ao apoio decisivo do eleitorado de centro.

O discurso de Lula, indubitavelmente, tinha um forte conteúdo ideológico. Mendes (2004), ao analisar o horário eleitoral gratuito de Lula, procura demonstrar como o discurso de Lula tinha profundo caráter classista e antielitista. Em temas como reforma agrária e política econômica, principalmente, estaria exposto o caráter radical do programa petista. Lula seria o líder operário que conduziria o povo ao poder. Não é o objetivo do autor, entretanto, verificar de que maneira esse discurso teria afugentado os eleitores de centro (na perspectiva de Singer) de Lula. Mendes apenas constata que, de fato, o programa eleitoral do PT demonstrava um profundo viés contestador da ordem econômica e social vigente.

Já Albuquerque e Gomes (2004) destacam o papel da grande mídia na confecção dessa imagem da vitória de Lula como o “signo do caos”. O discurso do medo o responsável pela desconstrução da candidatura do PT como uma alternativa viável de poder. Lula representaria o terrorismo, o patrulhamento ideológico e a anarquia social. As autoras destacam alguns casos em que a mídia (particularmente a televisiva) encampou essa sensação e irradiou esse discurso, beneficiando a candidatura Collor15.

Os trabalhos citados acima corroboram, de certa forma, a visão de Singer de uma eleição extremamente polarizada, em que a vitória de Collor deveu-se sobretudo ao caráter ideológico (conservador) de seu discurso – que teria atraído leitores de centro temerosos com o suposto “caos” social de um governo Lula. Para encerrarmos esse tópico, trataremos brevemente de algumas visões distintas das de Singer. O próprio autor expõe, em seu trabalho, algumas hipóteses que, de acordo com seus dados, não seriam capazes de explicar o comportamento eleitoral dos eleitores em 1989. Dentre elas, estariam a procura de uma liderança forte, o voto de protesto e a voto de oposição ao governo Sarney.

Carreirão (2002) dialoga com o trabalho de Singer e considera pertinente a explicação do voto dos eleitores a partir da identificação ideológica. Discorda, porém, que essa identificação possa ser usada de maneira irrestrita, principalmente quando se tratam eleitores com menor nível de escolaridade. Outros fatores (como oposição ou adesão ao governo em exercício) também teriam influência na escolha dos eleitores, apesar de concordar que a eleição de 89 tenha sido de fato polarizada no eixo esquerda-direita.

Nessa mesma linha está o trabalho de Balbachevsky e Holzhacker (2004). A autora utiliza três variáveis definidoras de voto: a identidade, a oposição e o desempenho. Utilizando-se do mesmo survey utilizado por Singer, Balbachevsky procura demonstrar como em 89 o voto em Lula foi explicado, sobremaneira, pela questão identitária. Já o voto em Collor seria relacionado a uma crença de melhor desempenho no candidato. Ou seja, um voto pragmático e, portanto, não ideológico16.

 

2.2 A eleição presidencial de 1994

Muitas das interpretações acerca das eleições presidenciais de 1994 imputam ao Plano Real a maior responsabilidade pela vitória de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB (aliado ao PFL e ao Partido Trabalhista Brasileiro – PTB). De fato, o plano de estabilização econômica conduzido pelo então Ministro da Fazenda FHC a partir de 1993 conseguira debelar o crônico problema inflacionário brasileiro, gerando ganhos de renda significativos a diversos setores da população. Não seria de se estranhar, portanto, que a economia fosse a principal variável capaz de explicar a votação expressiva de FHC, que se elegeu no primeiro turno com 54,3% dos votos válidos (mais de 34 milhões de votos) contra 21,9% de Lula, o segundo colocado (pouco mais de dezessete milhões de votos).

Balbachevsky e Holzhacker (2004) seguem por essa linha. Segundo os dados das autoras, o principal fator explicador da maioria dos votos em FHC teria sido seu desempenho político (retrospectivo e prospectivo). Ou seja, o voto pragmático, no qual os eleitores teriam escolhido o candidato capaz de controlar a inflação (e “de fazer muito mais”), seria o grande responsável pela vitória do tucano17.

Mendes (2004), ao analisar o programa eleitoral de Lula, segue na mesma linha. Em sua visão, a candidatura petista não foi capaz de perceber a extrema popularidade do plane econômico. Ainda que fosse menos radical do que o programa de 89, o programa de Lula em 1994 teria sido ambíguo ao tratar de seus projetos para a economia. Ora dava a entender que acabaria com o Real (por tratar-se de um “estratagema eleitoreiro”), ora dava a entender que manteria o plano (sob novas bases “populares”). Mendes aponta que, no decorrer de 1994, enquanto o apoio a plano econômico aumentava, diminuíam significativamente as intenções de voto em Lula. A oposição do PT (ainda que de forma ambígua) a um plano econômico tão popular minara qualquer possibilidade de êxito da candidatura Lula18.

Albuquerque e Gomes (2004) verão novamente um complô da grande mídia em torno do discurso do medo utilizado contra Lula. Ele seria o candidato que acabaria com o Real e traria novamente o perigo da inflação19.

Já Singer (2004), por outro lado, não nega o peso que o Plano Real teve nas eleições presidenciais de 1994. Contudo, o autor utiliza um outro survey (Tipologia do Voto Paulista, de 199420) para demonstrar que a variável ideológica também esteve presente na decisão dos eleitores em 94. Para Singer, deve se notar a evolução da disputa eleitoral que ocorrera entre as eleições de 89 e 94. A candidatura FHC representaria uma aliança de centro-direita que já vinha se construindo ainda antes do Plano Real, com o apoio do PFL. Os setores conservadores temeriam uma vitória de Lula (que contava com altos índices de popularidade antes do Plano Real). Desse modo, não haveria, como em 89, uma polarização entre esquerda e direita, mas sim uma nova disputa entre centro-direita (PSDB e PFL) e esquerda (PT e seus aliados). A soma das votações dos dois concorrentes (que chegavam a quase 80% dos votos válidos) demonstraria uma configuração menos “diluída” da disputa eleitoral.

Até por essa razão, seria possível perceber, através dos dados do autor, que a relação entre fatores ideológicos e satisfação ou não com o plano econômico foi responsável pela vitória de FHC. Singer não hesita em dizer que o Real foi o fator de desequilíbrio da disputa. Porém, observa que somente esta variável não explica a contento o comportamento dos eleitores no pleito de 94. O Real não teria anulado o posicionamento ideológico, mas sim atuado como um realinhador dos eleitores de centro e direita em torno de FHC21.

 

2.3 A Eleição de 1998

Em 1998, novamente FHC e Lula protagonizaram o embate eleitoral. Uma emenda constitucional de 1997 permitiu ao então presidente FHC disputar a reeleição. O apoio partidário do presidente aumentara: à coligação PSDB-PFL-PTB juntou-se o então PPB22 (ex-PDS). Do outro lado, Lula também conseguira aumentar seu apoio partidário. Sua coligação buscou unir os partidos de esquerda em uma frente única, formada por PT, PDT, PSB, PC do B e PCB. O oponente de 89 e 94, Leonel Brizola (PDT), tornara-se candidato à vice-presidente na chapa encabeçada por Lula. Os números, porém, não foram alvissareiros para a frente de oposição. FHC foi reeleito em primeiro turno com quase 36 milhões de votos (53,1% dos votos válidos). Lula ficou novamente em segundo, com pouco mais de 21 milhões de votos (31,7% dos votos válidos).

Para Albuquerque e Gomes (2004), novamente o discurso do medo propagou-se na mídia, beneficiando o candidato da situação. Nessa visão, o cenário de crise econômica internacional foi utilizado para amedrontar os eleitores quanto à possibilidade de um candidato despreparado (Lula) e com perfil “anticapitalista” assumir a presidência. A própria despolitização do pleito (em que não houve debates entre os candidatos) teria servido para demonstrar a necessidade de se manter o então presidente como forma de garantir a estabilidade em um momento de crise23.

Balbachevsky e Holzhacker (2004) seguem em uma linha parecida. Não falam a respeito do “discurso do medo”, mas observam que o principal fator explicativo do voto em FHC (segundo os seus dados) tinha sido o de desempenho – ou seja, um voto pragmático. Mais do que a ideologia, os eleitores teriam votado em FHC por acreditarem em seu perfil realizador, capaz de manter a estabilidade monetária e conduzir o país em um momento de crise24.

Ao analisar a geografia eleitoral das eleições presidenciais de 1989, 1994 e 1998, Jacob et alii (2000) observam um padrão nos votos de esquerda mais competitivos (Lula e Brizola). Nas três eleições, os dois somados (como adversários, em 89 e 94, ou como aliados, em 98) conquistaram aproximadamente 30% dos votos no país, concentrados principalmente no Centro-Sul do país. Isso significa, para os autores, que Lula e a esquerda teriam o desafio de romper o patamar de um terço do eleitorado brasileiro para conquistar o executivo federal na eleição seguinte25.

Sob esse prisma, podemos dizer que Lula efetivamente conseguiu superar esse desafio ao ser eleito presidente da República em 2002. Veremos no capítulo a seguir como alguns autores analisam essa vitória após as três tentativas mal-sucedidas de 89, 94 e 98.

 

3. A Vitória de Lula em 2002

 

3.1 Contexto

A análise factual sobre o contexto das eleições de 2002, que culminou com a vitória de Lula, tem o propósito de introduzir a dinâmica da disputa entre os principais candidatos à presidência da República (especialmente por meio da descrição da evolução das intenções dos votos dos candidatos), para que então se possa fazer a apresentação das principais hipóteses criadas pelos autores analisados para explicar a inédita vitória de Lula no segundo turno das eleições.

O segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso foi marcado por turbulências bem mais significativas do que aquelas que compuseram o cenário político e econômico brasileiro nos primeiros anos da implantação do Plano Real e de seu governo. A desvalorização forçada da moeda, logo no início do mandato, o crescimento econômico pífio e as crises de infra-estrutura (notadamente o “apagão” de 2001, que obrigou a implementação de um esforço nacional de racionamento de energia) fizeram com que a popularidade do governo tucano erodisse rapidamente.

No final de 2001, passou a fortalecer-se a candidatura de Roseana Sarney, do PFL. Com seguidas aparições em propagandas do partido, alcançou considerável proeminência nas primeiras pesquisas eleitorais de 2002, até a sua renúncia à candidatura oficial, em Abril de 2002, após a exibição de um suposto escândalo de desvio de dinheiro, relacionado a membros de seu comitê eleitoral. José Serra, por sua vez, disputava dentro do PSDB a indicação para a disputa presidencial em meio à fratura da coalizão partidária que havia colocado Fernando Henrique Cardoso por duas vezes como presidente da República. Apesar das dificuldades em obter legitimidade interna, acabou conseguindo montar, juntamente com o PMDB, a candidatura governista. Ciro Gomes, do Partido Popular Socialista (PPS), e Anthony Garotinho, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), também se lançaram à disputa presidencial, enquanto Lula, pela quarta vez consecutiva, surgia como o candidato do Partido dos Trabalhadores para a eleição presidencial.

Desde a divulgação das primeiras pesquisas eleitorais com a participação dos principais candidatos a presidente26, em Setembro de 2001, Lula encontrava-se à frente de seus adversários, apresentando-se com seu patamar histórico de cerca de 30 por cento das intenções de voto. Serra apresentava-se como o provável candidato tucano; naquele momento, suas intenções de voto chegavam a somente sete por cento. Roseana Sarney, a outra candidatura governista viável, encontrava-se com 12 por cento das intenções de voto. Garotinho apresentava-se com nove por cento e Ciro, em segundo lugar, com 14 pontos percentuais. Com o passar dos meses, o que se viu foi um notável crescimento das intenções de voto de Roseana, que chegou a 23 por cento dos votos em Fevereiro de 2002, aproximando-se substancialmente de Lula, que declinara para 26 por cento. Ciro havia caído para oito pontos percentuais, e os demais candidatos mantiveram-se razoavelmente estáveis. Contudo, com a renúncia da candidatura de Roseana, Garotinho e, principalmente, Serra, crescem nas pesquisas: ambos aproximaram-se dos 20 por cento das intenções de voto. Em Agosto, porém, quem teria o maior crescimento seria Ciro Gomes, que alcançaria 27 por cento das intenções de voto. Todavia, desde então, quando começou o Horário Eleitoral Gratuito, seu índice passou a cair gradativamente, até atingir, às vésperas das eleições, o patamar de dez por cento dos votos nas pesquisas. Serra, até o primeiro turno, conseguiria manter o apoio de cerca de 20 por cento dos eleitores. Lula ampliaria sua vantagem, chegando a ultrapassar a marca de 45 por cento dos votos. Garotinho, nas últimas semanas da disputa, também cresceria, chegando a ameaçar o segundo lugar do candidato governista. No entanto, seria Lula, com cerca de 46 por cento dos votos, e Serra, com metade destes, os contendores para o segundo turno da eleição presidencial. Lula consegue o apoio de Garotinho e Ciro (que representavam cerca de 30 por cento dos votos). O candidato do PT consegue, após três tentativas frustradas, eleger-se para a presidência da República, conquistando cerca de 61 por cento dos votos, contra 39 por cento de José Serra.

 

3.2. Principais Hipóteses Estudadas

As diversas explicações dadas para a inédita vitória de Lula em 2002 se baseiam em estruturas de análise bastante distintas entre si. Conforme veremos a seguir, há diversos autores que dão relevância ao notório contexto de crise econômica do Brasil, que tornaria evidente a opção popular por um voto de mudança. Outros enfatizam o jogo de alianças políticas realizado pela candidatura de Lula (o que seria evidenciado por estudos que enfocariam diretamente a geografia eleitoral desse pleito); há cientistas políticos que dão ênfase à fraqueza dos demais candidatos, seja por sua descaracterização como figuras públicas de alcance nacional, seja por sua identificação direta por parte da população com o governo Fernando Henrique. Os especialistas que aproximam as esferas da comunicação e da política dariam grande ênfase ao trabalho de Duda Mendonça como “marqueteiro” político da campanha petista. Há aqueles que tenderiam a considerar primordialmente que Lula teria conseguido demonstrar aos eleitores a sua capacidade de liderança, negociação e preparo para o governo – em outras palavras, que finalmente teria conseguido se mostrar como um candidato “maduro” para presidir o país. Finalmente, alguns cientistas sociais (notadamente os sociólogos), tenderiam a ver que a conquista da maioria do eleitorado por Lula teria vindo por meio de um processo (de menor ou maior prazo, a depender do autor) de mudança ideológica do PT, que teria passado, então, a se aproximar das classes médias com um discurso cada vez mais moderado até que, assim, obtivesse a confiança da maioria do eleitorado. Nesse sentido, a vitória teria sido o resultado de um projeto de longo prazo que culminaria na obtenção do poder, e não mais da disseminação de um ideário crítico para o Brasil, papel aparentemente mais associado ao partido nos anos anteriores. Nesta seção, assim, veremos mais de perto algumas dessas tentativas de compreensão sobre a vitória de Lula em 2002.

Para diversos autores, foi evidente, na campanha eleitoral de 2002, uma mudança significativa das propostas e mesmo da imagem apregoada nos horários eleitorais gratuitos de Lula. Apesar do reconhecido papel de Duda Mendonça em colocar Lula como uma figura mais humana, carismática, moderada e conciliadora27 e de evitar que o candidato petista atacasse desnecessariamente os adversários, Rubim (2003: 54-55) considera que esta mudança não foi simplesmente um recurso de marketing eleitoral para repercutir numa grande mudança de imagem. Para ele, de fato, aquela campanha representava as mudanças de discurso do partido dos trabalhadores, fruto de um longo processo de formulação e vivência de experiências políticas e administrativas por aquele grupo. Contudo, não teria sido somente esta guinada a responsável pela vitória de Lula. Para além da valorização do talento de negociador e defensor de um pacto social nacional, Rubim (Idem: 58) entende que a fraqueza da candidatura José Serra (pautada por uma clara associação popular entre suas propostas e o fracasso do governo Fernando Henrique, em contradição com a sua ambigüidade em representar ou não aquele projeto político) facilitou substantivamente a vitória de Luiz Inácio.

Em seus estudos sobre a geografia eleitoral do pleito de 2002, Jacob et alii (2003: 292-293) referendará a percepção de Rubim sobre a inconsistência da candidatura Serra, principalmente no que concerne às alianças políticas. De acordo com os autores, o ex-ministro do governo Fernando Henrique, ao não conseguir manter a coalizão conservadora que elegeu o sociólogo tucano nas duas eleições anteriores, acabou por obter votações frágeis em todas as regiões do país, somente conseguindo um apoio mais significativo em zonas mais conservadoras, como a frente pioneira do Mato Grosso, Tocantins e Pará. Lula, por sua vez, ao conseguir apoio de figuras conservadoras, como Itamar Franco e Antonio Carlos Magalhães, conseguiu ampliar sua margem de votos e penetrar em zonas aonde não havia sido tão popular em eleições anteriores, como os estados da Bahia e de Minas Gerais. Para os autores, o apoio das oligarquias a Lula viria da incapacidade deles em viabilizar uma terceira via, dado o rompimento com o PSDB. No segundo turno, a vitória se consolidaria com o apoio de Ciro e Garotinho; apesar disso, Lula e Serra cresceram praticamente o mesmo percentual de uma disputa a outra (cerca de 15 pontos percentuais). Para os autores, isso seria explicado por três fatores: a incoerência por parte dos eleitores de Garotinho, a ambiguidade do apoio de Ciro e a incoerência do eleitorado carlista.

Coutinho e Figueiredo (2003) dão grande consideração ao papel do horário eleitoral gratuito na determinação do voto dos eleitores. Para eles, a televisão, por ser praticamente a única opção de lazer e informação para a maioria da população, acaba tendo um papel especialmente importante nas disputas eleitorais. Em seus estudos, buscam demonstrar a associação entre a identificação popular entre propagandas consideradas de boa qualidade e a ascensão das intenções de voto dos candidatos na pesquisa. Nesse sentido, buscam mostrar como essa relação possui razoável coerência (especialmente para Lula); para eles, no entanto, não teria sido unicamente a propaganda eleitoral que teria decidido a eleição. O contexto nacional, de forte crise, privilegiaria candidatos de oposição; Lula, identificado historicamente como a figura principal desse bloco, teria capitalizado a insatisfação popular contra a gestão de Fernando Henrique Cardoso. Além disso, a própria dinâmica do processo eleitoral, na qual Serra, Ciro e Garotinho passaram boa parte do tempo atacando-se mutuamente com o objetivo de alcançarem o segundo lugar, acabou por isolar e imunizar Lula, que pôde seguir o caminho planejado sem maiores contratempos, e quase conseguindo a vitória ainda no primeiro turno.

É nessa linha de entendimento que, em linhas gerais, tenta argumentar Carreirão. Sua primeira constatação, ao analisar a distribuição dos votos de Lula pelo país, é a de que não procede a tese clássica de Gláucio Soares sobre a “clivagem entre um Brasil desenvolvido e um Brasil subdesenvolvido”, em que os candidatos progressistas tenderiam a ter vantagem no primeiro flanco, ao passo que os conservadores conseguiriam mais vitórias no segundo setor mencionado. (2004a: 184). A relevância, para ele, de indicadores sócio-econômicos e demográficos para a explicação dos resultados da eleição de 2002 seria, então, pequena. Lula seria visto como aquele que, em razão mesmo de sua experiência de vida, seria capaz de resolver o principal problema do país naquele momento, o desemprego. Além disso, a candidatura Serra, fortemente identificada com o governo Fernando Henrique (e, com isso, com seus insucessos, principalmente em setores estratégicos da própria agenda do candidato tucano, como segurança e desemprego), teria pouca capacidade de ampliar aceitação popular, o que criaria quadro ideal para a emergência e vitória de um candidato da oposição com grande proeminência histórica; no caso, Lula. Desta maneira, o fracasso do governo Fernando Henrique se torna elemento central na explicação para a vitória de Lula (2004b: 4).

Rennó e Spanakos (2006) tentam trazer, para a compreensão do comportamento do eleitor brasileiro, a importância dos indicadores econômicos como instrumento racional de escolha de voto e as suas repercussões no resultado eleitoral. Para eles, a lógica dominante no pleito de 2002 foi a do “voto retrospectivo”, entendido por eles, em outras palavras, como o cálculo eleitoral feito pelos eleitores em que estes punem candidatos do governo quando estes vão mal (Idem: 13). Entendendo que o tema central do debate público de 2002 seria o desemprego, e adotando a argumentação contida na idéia da curva de Phillips28, afirmam que o plano de estabilização aplicado pelo PSDB já estava esgotado do ponto de vista de sua eficácia eleitoral; dessa maneira, sendo o governo Fernando Henrique bastante fraco no trato às políticas de emprego, a viabilidade de uma vitória tucana seria bastante questionada.

Finalmente, como já mencionado, algumas teses buscam amplificar as eventuais mudanças no perfil ideológico do PT para justifica a expressiva vitória de Lula no segundo turno das eleições de 2002. Nesse sentido, autores como Albuquerque e Gomes (2004), dentro de seu intento em compreender a dinâmica eleitoral em âmbito presidencial do Brasil da Nova República por meio da dicotomia discursiva “medo versus esperança”, irão afirmar que a desconstrução do medo dos eleitores, que teria definido a sua opção de voto nas três eleições anteriores, seria feita por diversos processos (alguns já mencionados em outros autores): o fim da religião como um “fator de medo” (considerando-se o mito de que o PT teria um comportamento segregatório perante os evangélicos, dado o seu caráter “ateísta”), já que José de Alencar, político ligado à igreja evangélica, passou a compor a chapa presidencial como vice de Lula; na mesma linha, a aliança com setores mais amplos (como o próprio Partido Liberal, de Alencar), seria mostra da não radicalidade e do aspecto classista do PT; também nesse entendimento, viriam a moderação do discurso, que permitiu uma notável aproximação com setores da classe média até então distantes do partido, a desconstrução da imagem “intolerante” de Lula e do próprio PT e, principalmente, o antídoto contra o setor financeiro internacional, que viria por meio da Carta ao Povo Brasileiro.29 Francisco de Oliveira (2006) identifica eventos e concepções como a nomeação de Henrique Meirelles à presidência do Banco Central e a idéia de um governo baseado num “pacto social” de conciliação entre as elites e calcado na representação da totalidade da sociedade brasileira como sendo expressões de orientações políticas, e não táticas para se vencer a eleição, no que configuraria numa transformação substancial e de longo prazo dos princípios defendidos pelo partido dos trabalhadores quando da sua fundação, em 1980. Contudo, sustenta que “Lula nunca foi de esquerda, e seus horizontes ideológicos nunca foram além de valores individualistas” (Idem: 37ff). Dessa forma, e em última instância, a vitória do PT em 2002 não teria sido a da “esperança sobre o medo”, como se poderia imaginar. Muito pelo contrário, significaria a consecução de um projeto que viabiliza a formação de novas classes sociais, que realizam o amálgama entre o sindicalismo e o controle dos fundos de pensão30, perpetuando o modelo de gestão implementado pelo governo anterior, e contando com o apoio da imprensa e do setor financeiro internacional (o que, muito provavelmente, seria visto com rechaço pelos integrantes do partido caso ocorresse há duas décadas atrás).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Conclusão

 

Este trabalho buscou introduzir, utilizando-se de diversas perspectivas de análise, o relevante debate sobre os caminhos percorridos pelo Partido dos Trabalhadores até a bem sucedida campanha presidencial de 2002. Evidentemente, a pesquisa não objetivou nem efetivar eventuais novas maneiras interpretativas de se compreender o fenômeno analisado, nem mesmo – em razão mesmo da limitação quanto ao tamanho do texto a ser redigido – o de apresentar ou esgotar todas as vertentes de compreensão sobre o tema já elaboradas. Embora o estudo tenha tentado abarcar uma razoável pluralidade de concepções e metodologias de análise – desde as pesquisas mais recentes sobre comportamento eleitoral, abarcando-se esquemas interpretativos ditos racionais ou subjetivos, até estudos mais sociológicos, sistêmicos/estruturalistas, ou ainda ligados à análise da geografia eleitoral, da lógica partidária e, até, à conjugação entre eleição e comunicação – consideramos que, certamente, seria possível aprofundar substantivamente o estudo realizado e, com isso, compreender outras maneiras de se analisar os contextos eleitorais brasileiros – com todas as suas complexidades – e suas continuidades e descontinuidades entre si.

A comparação entre as já mencionadas distintas metodologias de análise nos permitiu entender que, apesar da ocasional (e essencial) contraditoriedade entre várias das teses apresentadas, torna-se possível compreender um fenômeno de maneira muito mais acurada quando se dispõe exatamente da possibilidade de comparação/confrontação desses vieses e correntes que conformam as ciências sociais. Por vezes, as aparentes esferas desconexas da comunicação, da geografia eleitoral e do comportamento dos eleitores se relacionavam e se adicionavam para o entendimento de um determinado processo em estudo.

Contudo, para o aprofundamento da compreensão sobre as determinações e causalidades de marcaram as disputas eleitorais em análise, seria necessário, por exemplo, a introdução de mais estudos que levassem em conta aspectos como a formação das bases eleitorais do partido, pesquisas que traduzissem com mais acuidade das disputas internas pela hegemonia do controle do PT, a introdução, mais fundamentada, do debate acadêmico sobre a formação das identidades partidárias, além de uma confrontação mais precisa de teses que busquem explicar o fenômeno em questão por meio da geografia eleitoral, especialmente aquelas que buscam descrever as disputas regionais como subproduto da concorrência presidencial e da formação de alianças locais.

De qualquer modo, como já afirmado, não tivemos, dentro das restrições colocadas, a ambição de formular uma nova linha interpretativa acerca do tema estudado. Os esforços se concentraram, como se pode verificar, na sistematização das teses já existentes, de forma a observar a complexidade dos eventuais fatores – sejam eles objetivos ou subjetivos – que, em última instância, permitiram a ascensão de Lula e do Partido dos Trabalhadores nas eleições presidenciais de 2002, na qual conseguiram romper (e mesmo dobrar) o percentual classicamente atribuído à esquerda do país (que se estabilizara no patamar dos 30 por cento da preferência nacional). A junção de diferentes esquemas interpretativos, enfim, representou a possibilidade da compreensão de complexos fenômenos (bem como suas reverberações de curto e longo prazo) de uma maneira bastante didática, ao mesmo tempo em que nos foi possível constatar a não independência total nem das distintas esferas de análise que empregamos, nem dentre os eventos em si estudados: não é possível entender 2002 sem entender 1989, 1994, 1998 (e, idealmente, os fatos que ocorreram dentro dos intervalos entre cada eleição), nem é satisfatório compreender a vitória de Lula unicamente pela ótica da preponderância dos meios de comunicação nas eleições, do papel do marketing político utilizado naquela disputa, no contexto de crise nacional e de fracasso de um modelo de gestão e, paralelamente, numa onda brasileira de “mudancismo” político sem precedentes, na configuração bipolar “conservadorismo-progressismo” que marcaria a opção do voto popular, na fraqueza dos candidatos adversários ou na considerável mudança ideológica do Partido dos Trabalhadores (tendo esta ocorrido seja em razão da adaptação à “nova ordem mundial”, seja pela cooptação do partido por um grupo hegemônico mais conservador, seja pela mudança do perfil da classe operária nacional, ou mesmo por uma eventual inviabilidade histórica das propostas do partido, dentre tantas outras possibilidades). Em contraste e em coadunação uns com os outros, as teses estudadas permitiram a visualização, a nosso ver, bastante acurada sobre o que pretendíamos abordar, de tal forma que, portanto, a pesquisa satisfez nossos propósitos iniciais de estudo e será válida para futuros esforços de investigação política-historiográfica nesta e em outras áreas.

 

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1 As principais referências deste capítulo estão em Singer (2001).

2 Sobre as greves do ABCD no período 1978-1980 e a repercussão social das mesmas, ver Napolitano (2002).

3 Em 1979 foi suspenso o bipartidarismo e permitida a criação de novos partidos políticos. Ver Mathias (1995).

4 Singer (2001), p. 38.

5 Sobre o orçamento participativo e os programas sociais propostos pelo PT, idem (p. 70).

6 Sobre o desempenho eleitoral do PT no período, idem, p. 48.

7 As eleições municipais foram realizadas em 1988 e as eleições para governadores e membros do Congresso Nacional (deputados federais e senadores) seriam realizadas em 1990.

8 Sobre o papel do horário eleitoral gratuito nas campanhas presidências de 1989, 1994, 1998 e 2002 (particularmente de Lula), ver Mendes (2004).

9 A conjuntura socioeconômica e a narrativa dos fatos políticos das eleições de 1989 foram extraídas de Singer (2002).

10 Idem, p. 61.

11 Para verificação de dados, autoria e metodologia da pesquisa citada, Idem, p. 63.

12 Idem, p. 49.

13 Idem, p.156 e 157.

14 Ibidem.

15 São citados, por exemplo, o caso Lurian (Collor mostrou em seu horário eleitoral que Lula tinha uma filha não reconhecida fora do casamento; a história era falsa) e o seqüestro do empresário Abílio Diniz (em que os seqüestradores foram capturados usando camisetas do PT; também ficou demonstrado, posteriormente, que os seqüestradores foram obrigados pelos policiais a usarem as camisetas). Albuquerque e Gomes (2004: 6).

16 Balbachevsky e Holzhacker (2004), p. 250.

17 Idem, p. 251.

18 Mendes (2004), p. 44-46.

19 Albuquerque e Gomes (2004), p. 7-8.

20 Para verificação de dados, autoria e metodologia da pesquisa citada, ver Singer (2004), p. 90.

21 Idem, p. 128.

22 Partido Progressista Brasileiro, hoje apenas PP (Partido Progressista).

23 Albuquerque e Gomes (2004), p. 8-9.

24 Balbachevsky e Holzhacker (2004), p. 251.

25 Jacob et alli (2000), p. 116-117.

26 As referências estatísticas sobre cada pesquisa realizada pelo Ibope estão documentadas em Coutinho (2003).

27 OLIVEIRA (2006:5), citando o famoso bordão “Lulinha paz e amor” – mencionado pelo próprio candidato –, afirma que o objetivo de Mendonça seria o de “despetizar” Lula, colocando-lhe, então, o atributo de ser “um homem sem qualidades”, capaz de transcender, com a campanha, os interesses específicos de grupos e classes, o que permitiria a inserção da candidatura em todos os setores sociais. GOMES (2004: 17), ao comparar os programas eleitorais da candidatura Lula de 1989 e a de 2002, entende que as mudanças existentes no programa eleitoral do partido foram graduais; não teria havido, assim, ruptura em 2002, mas sim a conclusão de um processo de adaptação do partido às mudanças que ocorriam no mundo, notadamente a queda do socialismo “real” e a globalização financeira.

28 De acordo com este conceito, entende-se que, após a estabilização da economia de um determinado país, o tema da inflação passa a não mais ser considerado prioritário; emergem, então, outras agendas, a começar pela própria questão do desemprego (Rennó, 2006: 19).

29 Esse documento era uma garantia ao setor capitalista ligado às finanças internacionais de que Lula perseguiria um “capitalismo humanizado” em seu governo, respeitando todos os contratos firmados durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e as dívidas históricas contraídas pelo país.

30 Cf. OLIVEIRA, Francisco de. Crítica da Razão Dualista: O Ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003.



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