1º de Janeiro de 1994 no México: NAFTA e EZLN

07set07

Trabalho final para a disciplina “Globalização em Perspectiva Histórica” (06/2007). Agradeço ao Thiago e à Melina pelo empréstimo dos livros. Assim que concluir a leitura sobre o livro do Holloway, incluirei uma seção sobre as contribuições mais essenciais da práxis zapatista (não deu tempo de fazê-lo à época da confecção da pesquisa).

APRESENTAÇÃO

A fundação do Acordo de Livre Comércio da América no Norte (NAFTA), firmado em 1994 por Estados Unidos, Canadá e México foi um dos eventos mais impactantes do ponto de vista político e econômico da recente história da América Latina, e mesmo das relações internacionais no final do século XX. Sob o pano de fundo, o documento buscava firmar definitivamente no cenário internacional o neoliberalismo como doutrina para o crescimento econômico. Assentado tanto na idéia de que o Estado-nação não era mais capaz, àquela altura, de responder dinamicamente às complexidades do que se costumou denominar “economia global” como no entendimento de que a liberdade econômica, encarnada na abertura comercial e financeira, permitiria a alocação mais eficiente possível de capital, este conjunto de idéias fortemente encampado por boa parte dos economistas dos países mais ricos do mundo fora apresentado como única alternativa à conjuntura de forte estagnação econômica vivida principalmente pelos países do chamado “terceiro mundo”.

Num ambiente de relativa euforia internacional, motivada principalmente pelo declínio da União Soviética e a subsequente noção de que não haviam mais alternativas ao capitalismo, o neoliberalismo foi associado pela imprensa à Nova Ordem Mundial1 e ao status de “moderno”, enquanto o intervencionismo estatal, o nacionalismo e o protecionismo eram transformados em anacronismos. A rapidez na geração de consensos dentro das elites sobre a eficiência dessa proposta levou a uma rápida liberalização das economias, em especial nos países latino-americanos. O NAFTA seria, no caso mexicano, o passo mais significativo rumo a um crescimento econômico sustentável (alicerçado numa balança comercial crescentemente superavitária), com mais empregos e oportunidades. A desigualdade social poderia aumentar por um certo período, mas era considerada um mal necessário enquanto as economias nacionais se ajustassem a essa nova maneira de conduzir a política econômica.

No caso mexicano (alvo desta pesquisa), no entanto, a temática da distribuição de renda era especialmente delicada. Ao mesmo tempo em que o país vislumbrava ingressar no “primeiro mundo”, uma massa crescente de mexicanos, localizados principalmente no campo (aonde estão localizadas a maioria das tribos indígenas remanescentes), empobrecia. O sistema corporativo implantado pelo Partido Revolucionário Institucional (PRI), que dominou a política do país durante toda a segunda metade do século XX, acirrou clivagens sócio-econômicas, que não foram contornadas pelos programas assistencialistas. As crises econômicas dos anos 70 e 80 do século passado e a abrupta implementação de políticas econômicas ortodoxas ampliaram o fosso descrito. A anulação do artigo 27 da Constituição mexicana (instaurada durante o período revolucionário da década de 10) – que até então estabelecia a reforma agrária e a manutenção das propriedades comunais (ejidos) para os indígenas – essencial para o ingresso mexicano no NAFTA, foi um golpe significativo para as comunidades mais pobres, localizadas no estado de Chiapas. Em primeiro de janeiro de 1994, para grande surpresa do governo mexicano e da comunidade internacional, o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), representando parte da população oprimida, tomou e ocupou 38 municípios daquele estado, ao mesmo tempo em que declarava guerra ao governo e alertava a sociedade civil mexicana sobre as condições vividas pelos indígenas e camponeses daquela região. Apesar da inicial aparência de despreocupação do então presidente mexicano, Carlos Salinas de Gortari, o conflito em Chiapas teria grande significação para o contexto sócio-político e econômico mexicano, bem como para sua reputação internacional (à época, até então, em alto nível perante os policy-makers dos países mais desenvolvidos), e mesmo para as teorias políticas (especialmente o denominado “marxismo ortodoxo”) e para alguns dos vindouros movimentos de contestação ao capitalismo, como os críticos à globalização de Seattle (1999) e o Fórum Social Mundial (realizado pela primeira vez em Porto Alegre no ano de 2001).

O objetivo da presente pesquisa é o de investigar e apresentar os eventos que levaram o México a adotar o neoliberalismo, bem como as suas implicações em distintas esferas, para que então se compreenda as origens, motivações e repercussões do movimento contestatório indígena, de forma a se apreender sobre suas premissas e potencialidades. Para tanto, será feita inicialmente uma breve introdução histórica sobre o México, buscando-se apresentar os principais eventos políticos e econômicos do século XX, até o início da década de 1980, quando se iniciam as reformas neoliberais. Atenção especial será dada à história do PRI à frente do governo e à questão agrária no país, dentro da qual se buscará discutir as determinações e influências na conformação do neo-zapatismo2 indígena; buscaremos compreender a inserção dessas temáticas com os modelos de desenvolvimento econômico introjetados pelo poder estatal. A seguir, analisaremos os processos que levaram o México a adotar uma nova política econômica (e, em última instância, a entrar no NAFTA), bem como as implicações dessa mudança para a própria economia, a política e a sociedade mexicana. Em seguida, descreveremos o ano de 1994 – central para a história recente do país -, a começar pela própria insurgência zapatista, passando-se pela crise política subsequente, até a grave crise econômica que ocorreu em dezembro daquele ano. Posteriormente, relacionaremos os principais eventos que marcaram a história recente mexicana, em especial no que concerne à relação entre os rebelados, o governo e a sociedade civil, o crescimento da economia e a fim da hegemonia do PRI após 71 anos no poder. Finalmente, tentaremos apresentar algumas das concepções mais relevantes dos zapatistas (que, como já mencionado, impactaram diretamente com várias proposições clássicas de esquerda) para introduzir um pouco do debate acadêmico sobre a importância desse movimento para uma nova e efetiva compreensão (e transformação) do capitalismo.

INTRODUÇÃO HISTÓRICA

O México é um país com cerca de cem milhões de habitantes e com um território de aproximadamente dois milhões de quilômetros quadrados, localizado ao norte da América Central e formando uma fronteira – de quase três mil quilômetros – com os Estados Unidos, ao norte e, ao sul, com Guatemala e Belize . Algumas das civilizações que originalmente habitavam a região, como a olmeca, a teotihuacana, a asteca e a maia formaram possivelmente algumas das organizações sócio-políticas mais complexas existentes no continente americano quando da chegada dos espanhóis, no início do século XVI. Contudo, boa parte delas foi quase que completamente dizimada pelas tropas de Hernán Cortés (1521), pelas doenças trazidas da Europa e por disputas inter-tribais articuladas pelos estrangeiros para enfraquecer o domínio local. Após cerca de três séculos de colonização (com grande exploração de ouro e prata e uso intensivo do trabalho escravo indígena), finalmente o México conseguiu sua independência (1810). Até o final da década de 1850, a República mexicana se constituiude maneira extremamente instável3. Paralelamente, o país perderia praticamente metade do seu território, que foi obtido por meio de pagamentos de indenizações ou guerras pelos Estados Unidos. Em 1857, os liberais venceram as eleições, e começaram a empreender reformas para modernizar o país. Logo, o setor mais tradicional se insularia contra as mudanças e o país enfrentaria uma guerra civil. Enquanto isso, sob o pretexto da cobrança do pagamento de uma dívida, a França tentaria ocupar militarmente o território, instaurando um regime monárquico, dissolvido por forças nacionais seis anos depois. Em 1876, o general Porfirio Diaz tomaria o poder, e manteria uma ditadura modernizante até 1911, notória por concentrar esforços no sentido de industrializar o país e reprimir ostensivamente os indígenas e camponeses, que gradualmente perdiam suas terras.

Contudo, a insatisfação popular atingiu o grau máximo com a gritante fraude ocorrida na eleição presidencial de 19104, que deu início a uma série de insurgências denominado “Revolução Mexicana”. Foi o primeiro movimento revolucionário do continente americano no século XX, contando com líderes de setores distintos da sociedade5, resultando em grande tensão entre as diferentes facções que lutavam pela implementação de projetos bastante díspares para o país. O conflito aberto duraria cerca de dez anos, mas somente em 1929, com a formação do Partido Nacional Revolucionário (PNR, que integrou vários representantes de distintas matizes dos herdeiros da revolução), ocorreria a pacificação. Um dos instrumentos mais importantes para o apaziguamento da guerra civil foi a Constituição de 1917, considerada a mais avançada do mundo à época, e vigente até os dias de hoje no México. Ela assegurou vários dos direitos que, por terem sido violados no governo de Porfirio Diaz, haviam iniciado a Revolução mexicana, como a reforma agrária (que visava promover o retorno das propriedades comunais aos indígenas), leis trabalhistas e educação secular.

O PRI E O UNIPARTIDARISMO NO MÉXICO

Como mencionado na seção anterior, o período 1910-1929 fora extremamente conturbado. O último capítulo desse contexto foi uma nova guerra civil, que resultou na morte de dezenas de milhares de mexicanos e de importantes generais6. O sistema político mexicano permanecia frágil, e o presidente General Plutarco Elías Calles, por possuir uma base política estreita, fundou o PNR, que congregou vários dos caudillos remanescentes (DAVIS, 1997).

Seria no governo de Lázaro Cárdenas (1934-1940) que várias das promessas constitucionais de 1917 começariam a entrar em voga. O sistema educacional seria universalizado, o petróleo nacionalizado, a reforma agrária e a industrialização acelerados. Cárdenas buscaria afastar do poder os militares e, com o objetivo de fortalecer o partido, buscaria atrair as camadas populares. Em 1938, a organização mudaria de nome, passando a se chamar, a partir de 1938, Partido da Revolução Mexicana (PRM) e tendo como “pilares” as associações de camponeses, trabalhadores e o setor popular (servidores públicos em geral). Aí teria início a estrutura corporativista de organização estatal, que gradualmente dominou cada vez mais a política mexicana (KLESNER, 2001).

No entanto, o governo de Cárdenas ainda não havia conseguido se manter firme o suficiente para realizar a transição de poder para outro representante do partido. O setor militar, insatisfeito com seu afastamento das estruturas governamentais, decidiu concorrer às eleições de 1940. O pleito, notadamente concorrido, terminou com a vitória do candidato governista, Manuel Ávila Camacho. Com o crescimento das pressões da oposição, o herdeiro do cardenismo gradualmente passou a burocratizar o partido e, ao criar organizações populares, diretamente controlá-las. O ganho expressivo de poder associado a uma clivagem cada vez maior com os setores mais hostis às políticas governamentais fizeram com que, em 1946, o presidente fizesse passar no congresso uma lei eleitoral que permitia ao governo cancelar os registros de partidos rivais e a fiscalizar seu próprio mandato (por meio do controle da Comissão Eleitoral Federal) (KLESNER, 2001). Paralelamente, a elite partidária mudava o nome de sua organização para Partido Revolucionário Institucional (PRI), o que correspondia, na prática, ao abandono do socialismo como práxis.

Nas décadas seguintes, o partido se manteria ininterruptamente no governo, sendo só derrotado pela primeira vez em eleições para o senado e governos estaduais no final da década de 80 (LAVALLE, 2000). O corporativismo se tornaria regra na relação com lideranças locais, que trocavam a aliança com o governo por subsídios industriais ou agrícolas e cargos públicos. Juntamente com esta premissa, a política mexicana de fins dos anos 70 seria claramente pautada pelo presidencialismo (entendido peculiarmente aqui como o controle direto do partido e do governo pelo presidente), unipartidarismo e centralismo (o qual era expresso por meio de uma coalizão fundamentada no alto escalão do governo, nas associações de grandes empresas e nos sindicatos, controlados pelo PRI) (POITRAS, 1994). O governo realizava eleições presidenciais a cada seis anos, que serviam para referendar o candidato escolhido pelo próprio partido; por vezes, ainda sim, o pleito era fraudado.

A “ditadura perfeita”7, no entanto, começaria a sofrer alguns abalos a partir da década de 60. Apesar do sustentado crescimento econômico (o chamado “Milagre Econômico”, que durou cerca de três décadas, entre 1940s e 1970s, e que conferia, de maneira geral, legitimidade ao governo), a insatisfação popular pela ausência de canais alternativos de canalização da política só tendia a crescer. As marcas mais profundas da resposta governamental se deram, nesse período, por meio do massacre de Tlatelolco8 (1968), no qual centenas de estudantes que protestavam contra o governo, em meio ao contexto internacional dos movimentos de contra-cultura, foram mortos ou feridos por forças de segurança, causando grande comoção internacional (DOYLE, 1998) e os ataques a aldeias indígenas ocorridos na década de 70, melhor expostos na próxima seção.

A QUESTÃO INDÍGENO-AGRÁRIA PRÉ-NEOLIBERALISMO

Boa parte das tribos indígenas remanescentes do período colonial (especialmente tzeltales, choles, tzotziles e tojolabales, todos descendentes dos maias) estabeleceram-se ao sul do México, onde se localizaram algumas das terras mais férteis do país (em oposição à crescente desertificação da região centro-norte). No entanto, a histórica ausência de autonomia foi um impeditivo evidente para o uso da terra de acordo com os costumes comunitários. A servidão indígena perpetuou-se após a independência mexicana, e a ingerência do poder federal sobre os territórios do sul aumentou significativamente durante o século XIX. Conforme vimos na introdução, o compromisso liberal mais premente era a modernização do México, de modo a prepará-lo para o ingresso ao capitalismo. Para os indígenas, isso significou o cancelamento formal da proteção às suas propriedades comunais (ejidos). Durante o governo de Porfírio Diaz, a situação piorou, já que tornou-se crescente a apropriação dos ejidos por fazendeiros. Para parte crescente dos índios restava migrar para as cidades ou se submeter à servidão (BUENROSTRO y ARELLANO, 2002). Além disso, a política de industrialização incipiente promovida pelo governante mexicano contribuiu para aumentar a distância econômica entre o campo e a cidade, o que, no longo prazo, implicava num aumento significativo da desigualdade social.

A revolução mexicana eclodiu, em boa medida, em razão dessa tensão, mas também, evidentemente, pelo excessivo acúmulo de poder nas mãos de uma coalizão política cada vez mais estreita. Emiliano Zapata, apesar da relativa distância sócio-econômica perante a maioria da população campesina9, era visto por parte considerável dela como um líder legítimo, capaz de encampar o desejo daquele sujeito coletivo por reformas sociais. De fato, apesar das grandes perdas humanas resultantes daquela guerra civil, a Constituição de 1917 viria como garantia mais efetiva de direitos às comunidades indígenas-camponesas como jamais havia ocorrido na história mexicana10. O artigo 27, central no documento, estabeleceu o princípio da reforma agrária, a regularização e manutenção dos ejidos, e a proteção e desenvolvimento das mesmas em parceria com o Estado, para além de sua inalienabilidade (BUENROSTRO y ARELLANO, 2002:27;50).

Apesar do grande avanço constitucional, a repartição dos territórios somente começaria a ocorrer durante o governo de Cárdenas. Tal ato possibilitou que um número bastante elevado de comunidades conseguisse se livrar da dependência aos latifundiários. O governo ainda ampliaria o número e a área de reservas florestais no sul do México. Todavia, como parte da instauração subsequente do corporativismo estatal, os camponeses se tornariam cada vez mais dependentes dos comissários do governo, responsáveis pela distribuição das terras. Com o tempo, os ejidos se tornariam uma das principais bases sócio-econômicas do PRI.

Após a II Guerra Mundial, o Estado passou a se interessar pela produção agrícola em grande escala. Investimentos públicos em infra-estrutura, subsídios, forte planejamento e fornecimento de crédito foram as principais características da atuação estatal, que visava diminuir os preços dos alimentos e, com isso, baratear o custo da mão-de-obra nas cidades (KELLY, 2001:86), que viviam o apogeu de sua industrialização. No período entre 1940 e 1955, o México conseguira, pela primeira vez, a auto-suficiência na produção de alimentos (RELLO, 1973:373).

Entre o final da década de 50 e o início dos anos 70, esse modelo de desenvolvimento agrário entraria em declínio. O crescimento da pressão inflacionária forçava o governo a se utilizar das importações de produtos primários e da diminuição dos preços agrários por decreto para que o desenvolvimento industrial prosseguisse sem sobressaltos (KELLY, 2001:87). Em decorrência disso, os preços relativos dos bens produzidos pelos campesinos se tornaram cada vez menores perante os produtos de que necessitavam, e então reiniciaram-se migrações em massa para as cidades (BUENROSTRO y ARELLANO, 2002, pp. 28).

Na década de 70, o país não era mais suficiente na produção de alimentos; a importação de alimentos crescia pari passu com o aumento dos preços internacionais. Conseqüentemente, o déficit comercial mexicano começou a aumentar. Em resposta, o governo voltaria a investir pesadamente na região, ampliando os subsídios com o propósito de tornar a agricultura superavitária, mas o crescimento foi pífio, sendo sequer capaz de atender a demanda doméstica (KELLY, 2001:87-88). Logo, o poder público tentaria maximizar a produtividade da terra, fazendo o possível para trocar os alimentos historicamente cultivados na região (como o milho, o feijão e a cana-de-açúcar) por outros mais rentáveis à época, como o café e, posteriomente, por pastos (BUENROSTRO y ARELLANO, 2002: 28). Em fins da década de 70, assim, começava-se a alterar mais dramaticamente a relação entre o governo e a agricultura; a questão agrária continuaria a ser central para o México: antes, como representação das desigualdades; agora, como fonte de renda num sistema internacional cada vez mais competitivo.

A NEOLIBERALIZAÇÃO DO MÉXICO

Apesar dos problemas na agricultura, o modelo de desenvolvimento baseado na substituição de importações permitiu ao México continuar a investir no crescimento da indústria, ao mesmo tempo em que a composição demográfica do país se alterava cada vez mais dramaticamente. A descoberta de novas jazidas de petróleo tornava o país um dos maiores produtores dessa commoditie no mundo; o ambiente internacional era extremamente propício aos investimentos, já que as taxas de juros se encontravam a níveis praticamente negativos. O governo de José Lopez Portillo (1976-1982)11 seria marcado pelo retorno aos investimentos em políticas sociais12, sustentado por vários empréstimos internacionais. No entanto, em 1979, o índice de inflação nos Estados Unidos atingia patamares históricos, e o Banco Central, subitamente, elevou as taxas de juros, encarecendo enormemente as dívidas públicas de muitos países, notadamente os latino-americanos13. O México foi um dos que mais sofreu com a medida, e foi forçado a decretar moratória em 1982. No final do mesmo ano, Miguel de la Madrid ocuparia o cargo de presidente (1982-1988), e introduziria uma série de medidas restritivas na política econômica, ao mesmo tempo em que rapidamente viabilizava primeiramente a abertura comercial (por meio do ingresso no Acordo Geral de Tarifas e Comércio – GAAT), depois a financeira. Veremos a seguir quais as implicações da imposição desse novo modelo, bem como sua viabilização na sociedade mexicana.

AS REFORMAS, A FORMAÇÃO DO CONSENSO NEOLIBERAL (1982-1994), A APROVAÇÃO DO NAFTA E A QUESTÃO AGRÁRIA

Miguel de la Madrid, o novo presidente mexicano, havia sido presidente do Banco Central do país, e secretário de finanças e planejamento do governo anterior14. Educado em Harvard, defendia desde o final da década de 70 a liberalização da economia. Ao assumir o país logo após o início da crise da dívida mexicana, começou a implementar reformas macroeconômicas de grande porte. Seguindo o modelo adotado pouco tempo antes na ditadura de Pinochet no Chile (SHEAHAN, 1997:20), de la Madrid gradualmente buscou reduzir o papel do Estado na economia, restringiu enormemente as política fiscal e monetária, desvalorizou o câmbio (com o propósito de ampliar as exportações), privatizou indústrias estratégicas15 e começou a empreender reformas constitucionais para facilitar a abertura comercial do país (KELLY, 2001:85). Um dos setores em que o Estado mantinha rígido controle era o relativo aos salários. Seguindo o receituário neoliberal para lidar com a crescente inflação que se manifestava, o governo passou a reduzir os rendimentos dos trabalhadores. Em cinco anos, o salário mínimo caiu cerca de 40 por cento (SHEAHAN, 1991:11).

Em 1986, o país ingressaria no GAAT, o que implicou, logo em seguida, na eliminação de todas as taxas tarifárias (excetuando-se as referentes à agricultura) (TORNELL, 2003:39-40). As exportações e importações cresceram, mas a inflação se tornou cada vez mais incontrolável, aproximando-se dos 160 por cento em 1987; o desemprego chegou aos 25 por cento, e o crescimento econômico não era sustentado.

Os defensores do neoliberalismo argumentavam que os agricultores se beneficiariam com o novo programa econômico, já que o protecionismo praticado pelo governo causava distorção no preço dos insumos e o controle estatal da economia tornava o preço das commodities artificialmente baixo. A abertura comercial e o fim da intervenção estatal promoveriam, de acordo com eles, a alocação mais eficiente dos recursos; o setor privado conseguiria se desenvolver e, com isso, surgiriam muitos novos empregos no longo prazo. No entanto, o desempenho do setor agrícola em meio à crise do início da década e à adoção das políticas macroeconômicas ortodoxas foram decepcionantes. Com o fim dos subsídios, dos investimentos governamentais (repercutindo na deterioração da estrutura agrária existente) e da garantia dos preços aos produtores rurais, o setor agrícola pouco cresceu. Para piorar a situação, o setor privado, que era cada vez mais incentivado a tomar o lugar do Estado na concessão de créditos, pouco se manifestou no período. Os empréstimos fornecidos pelos bancos caíram em dois terços, e eram, em geral, destinados somente aos grandes fazendeiros (KELLY, 1997: 80;89-90).

O fim dos vários programas de redução da pobreza promovidos pelo governo de Portillo fez os índices de pobreza aumentarem ainda mais no campo. O índice de pobreza extrema na zona rural (significando salários inferiores a 25 dólares por mês) aumentou de 40 para 45 por cento entre 1984 e 1989. A pobreza moderada (salários inferiores a 98 dólares por mês) persistia em números extremamente elevados (entre 93 a 94 por cento nos anos de 1984 e 1989) (KELLY, 1997: 90-91). As elites econômicas, no entanto, apesar da crise, continuaram a apoiar o governo. Em parte, isso se deu em razão dos pactos de concertação promulgados por de la Madrid (como o Programa para a Restruturação Econômica Imediata, de 1983, o Pacto para a Estabilidade Econômica, de 1987 e o Pacto para a Estabilidade Econômica e o Crescimento, de 1988), que funcionavam como instrumentos discursivos do governo central para indicar o seu comprometimento com o controle da inflação e para colocar em prática a agenda neoliberal, enquanto permitia a vários dos grupos mais abastados a usufruírem das benesses econômicas e politicas de se manterem aliadas ao governo (POITRAS, 1994:10-11 e LUSTIG, 1992:134).

Contudo, a insatisfação das camadas populares com as reformas se fez sentir nas eleições de 1988. Carlos Salinas de Gortari, o candidato “natural” pelo PRI para ocupar a presidência mexicana, havia sido, assim como de la Madrid, o Secretário de Finanças e Planejamento do governo, e formara-se em economia nos Estados Unidos. Porém, Cuauhtémoc Cárdenas (filho do ex-presidente Lázaro Cárdenas) se apresentou como candidato alternativo dentro do próprio partido. A direção do PRI vetou sua candidatura e o expulsou de seus quadros. Cárdenas formou uma coalizão oposicionista, a Frente Democrática Nacional, para concorrer às eleições. Apesar do grande apoio popular à sua candidatura, Salinas apareceu como vencedor do pleito. Ainda que com a menor a menor votação obtida por um candidato priista em toda a sua história16 (50,4 por cento), boa parte da população e a oposição em geral não concordaram com o resultado, considerando-o fraudulento. Salinas, ainda assim, foi empossado. Em algumas prefeituras, pela primeira vez na história moderna mexicana, venceriam candidatos que não do PRI, especialmente os do Partido da Ação Nacional.17

Salinas aprofundaria ainda mais o grau de abertura da economia18, mas diante das evidentes pressões populares, voltaria a adotar programas sociais. A financeirização econômica daria um grande salto a partir de 1989, graças à privatização dos bancos, o fim do controle dos capitais, a permissão (e incentivo) à compra de ações na bolsa por estrangeiros e o fim constitucional das limitações à taxas de juros (TORNELL, 2003:40). Os pactos de solidariedade, assinados conjuntamente entre governo, empresas e sindicatos, reafirmavam respectivamente o compromisso da não-desvalorização da moeda, da manutenção dos preços e da redução dos salários. Com a valorização da moeda associada à abertura comercial, o México passou a sustentar déficit em conta-corrente cada vez maiores (em 1994, às vésperas da crise, o valor se aproximaria dos 30 bilhões de dólares). O país se tornava, então, cada vez mais dependente do capital estrangeiro para financiar suas contas públicas (SHEAHAN, 1997:21), o que implicou no aumento ainda maior das bolsas de valores e permitiu o aumento gradativo de movimentos especulativos.

Diante do descontentamento popular e da grande perda de popularidade por parte do PRI, Salinas colocaria em voga o Programa Nacional de Solidariedade (PRONASOL), uma série de iniciativas governamentais nas áreas de saúde, educação, infra-estrutura, moradia, nutrição e emprego realizadas nas regiões mais pobres do país. No entanto, não só o projeto funcionava muito mais como um mecanismo de retomada de controle partidário dessas zonas (KELLY, 2001:91, WELDON, 1994) (do ponto de vista coativo e ideológico) como a sua efetividade se restringia praticamente às zonas urbanas (LUSTIG, 1996:90), de tal forma que o aumento da pobreza rural sequer foi atenuado.19 Além disso, os preços dos produtos agrícolas (principalmente os cultivados pelos pequenos produtores, como o milho) tiveram queda acentuada, de tal forma que a situação dos camponeses era ainda pior em meados da década de 90 quando comparada com o período agudo da crise da dívida, dez anos antes (KELLY, 1997:96).

A economia crescia moderadamente no período20, o que contribuía para o aumento das desigualdades entre o setor rural e o urbano. O governo, evitando fazer mudanças constitucionais que restaurassem formalmente a competição política, tentava construir novas coalizões para se manter no poder. Elas seriam de grande relevância para a aprovação do Acordo de Livre Comércio da América do Norte, o NAFTA21, que começou a ser discutido pelo poder executivo ainda em 1990.

Conforme mencionamos na Introdução, o PRI, desde que se estabeleceu no poder, dominava todas as esferas mais importantes de contestação política no âmbito institucional: além do próprio poder executivo, tinha maioria absoluta nas duas casas do Legislativo, cultivava relações de privilegiamento com líderes políticos locais (prefeitos, caudilhos,chefes comunitários), controlava todos os sindicatos e tinha relações próximas com as grandes associações empresariais. Com as mudanças de política econômica e as reações negativas por parte das camadas populares, o partido precisou realizar algumas mudanças importantes nessas relações22. Primeiramente, as alterações se dariam no seio do próprio partido. Os quadros técnicos, que se tornavam cada vez mais relevantes no partido desde fins dos anos 70, ocuparam o poder a partir de Miguel de la Madrid e, cada vez mais, hegemonizaram suas idéias dentro do partido. Com a clara cisão interna no partido durante as eleições presidenciais de 1988, considerou-se necessária a pacificação da organização, ao mesmo tempo em que o grupo vencedor, os técnicos salinistas, realizaram uma série de operações para evitar novas crises, notadamente o enfraquecimento dos reformistas e dos políticos de carreira, por meio da fusão dos “pilares” camponês e trabalhista, reduzindo enormemente os quadros esquerdistas do PRI. O esvaziamento do principal partido rival à época, o PAN, se deu pela incorporação quintessencial de sua doutrina econômica liberal, o que atraiu a adesão de empresários historicamente distantes do partido governista.

O NAFTA, passo mais ambicioso do governo de acordo com as linhas de política econômica adotadas, era apresentado como um plano de emergência para fazer renascer a economia mexicana, proporcionando grande aumento de empregos e estabilidade monetária. A realização do projeto seria fundamental para a própria sobrevivência do partido no poder. A centralização do poder nas mãos do presidente permitiu a ele negociar diretamente com cada setor da economia, de forma a dar legitimidade e noção de consenso nacional sobre a proposta de livre comércio. No auxílio ao diálogo com os setores empresarias, nomearia como interlocutores grandes economistas mexicanos formados na Escola de Chicago. Quase todas as associações industriais aprovaram o acordo, ainda que as que defendiam os interesses das médias e pequenas empresas (que haviam se oposto à adesão mexicana ao GAAT) tivessem tentado tornar a proposta mexicana nas negociações mais moderada, já que o grau ainda maior de liberalização prometido pelo acordo poderia pôr em risco esses grupos diante da concorrência norte-americana e canadense. Os sindicatos apoiaram amplamente a assinatura do tratado, mas os poucos setores trabalhistas independentes foram asperamente contrários, por compreender que ele seria altamente prejudicial para as pequenas empresas e para os camponeses. Os partidos de oposição, notadamente o PAN e o Partido da Revolução Democrática (PRD)23, também criticaram o acordo. Ambos viam no acordo, cada um à sua maneira, um risco à soberania mexicana, e clamavam por maiores discussões e pela realização de um plebiscito, dada a importância política, social e econômica presente no ineditismo da adesão de um tratado de livre comércio como o NAFTA para a história do país.

O que havia em comum entre as vozes destoantes era, no entanto, que todas tinham muito pouca força para expressarem sua discordância e, ainda mais, para conseguir criar um clamor público contrário ao NAFTA, dado o já mencionado controle institucional do PRI de praticamente todos os canais institucionais do México. Em outras palavras, a coalizão de poder montada historicamente pelo partido mudou mais qualitativa do que quantitativamente. Ou seja, os setores historicamente beneficiados (“caciques políticos”, grandes empresas, líderes sindicais) se mantinham os mesmos; a diferença, com a neoliberalização dos anos 80-90, era a de que os elementos mais favoráveis ao livre mercado dentro de cada categoria eram privilegiados perante os antigos, em geral pró-intervencionismo estatal, nacionalismo e, em alguns casos, corporativismo.

De início, não havia consenso tão efetivo na opinião pública sobre o acordo. O uso da imprensa pelo governo, entretanto, valorizou seus feitos recentes (a queda da inflação para o patamar dos dois dígitos e o reinício do crescimento econômico, numa alusão ao “milagre” das décadas anteriores, e a estratégia política de prender em massa “malfeitores”, o que agradava especialmente às inseguras classes médias), e fez crescer a esperança popular de que o México sairia do atoleiro dos últimos dez anos, fazendo retornar os empregos, a estabilidade e a prosperidade econômica de outrora. Na academia, o neoliberalismo foi se tornando sinônimo de modernidade, de desenvolvimento, de consenso internacional24; o populismo, o desenvolvimentismo, o nacionalismo e o estatismo passaram a ser compreendidos como termos anacrônicos, que não faziam sentido com aquele novo momento que o país aguardava. Se as camadas médio-inferiores da sociedade ou já não possuíam condições de exclamar seu descontentamento ou já haviam sido cooptadas, os setores mais pauperizados, historicamente alijados do processo de participação política efetiva, tinham os canais de comunicação institucionais ainda mais obstaculizados diante da ideologização que permeava os distintos setores da sociedade mexicana no início da década de 90.

Dessa maneira, o governo conseguiu aprovar, sem maiores dificuldades, a adesão do México ao NAFTA em 1992.25 Antes, contudo, o congresso aprovou, como parte de uma exigência explícita dos Estados Unidos (BUENROSTRO y ARELLANO, 2002:50) uma mudança constitucional que afetava diretamente os camponeses e indígenas, e que poderia implicar em ainda mais prejuízo a esses grupos: a modificação completa do artigo 27 da constituição mexicana de 1917. Em síntese, a reforma agrária, garantida pela carta magna, foi considerada concluída e, portanto, encerrada. Além disso. Os ejidos deixariam de ser propriedades comunais, podendo então ser confiscados e comercializados pelos bancos, e o tamanho das propriedades rurais deixou de ser limitado (BUENROSTRO y ARELLANO, 2002:50), isto é, os latifúndios, formato de propriedade agrícola ideal para o agronegócio e para a competição internacional em grande escala seriam legalizados. A medida funcionaria como gatilho para a surpreendente (ao menos aos olhos da grande imprensa e dos setores médio-superiores da sociedade mexicana) insurreição zapatista em Chiapas, no mesmo dia da entrada em funcionamento do NAFTA em seus três países integrantes (1º de Janeiro de 1994).

CHIAPAS, CULTURA INDÍGENA E RELAÇÃO COM O GOVERNO

O estado de Chiapas, que passou a fazer parte do México em 1824 (até então pertencia à Guatemala)26, é habitado contemporaneamente por cerca de quatro milhões de pessoas, sendo que cerca de 55 por cento delas são mestiças e um terço, indígenas. É, hoje, a região mais pobre do país, possuindo um Índice de Desenvolvimento Humano de 0,707627.

As considerações realizadas nas seções anteriores que discutiram historicamente a questão agrária podem ser aplicadas para o estado de Chiapas, que manteve-se essencialmente rural durante todo o século XX. Contudo, isso não significou a autonomia para comunidade indígena e oportunidade de integração à economia nacional para os camponeses em geral. A seguir, faremos breve apresentação sobre a cultura e a recente história indígena, que serão relevantes para o entendimento do fenômeno neo-zapatista.

Um aspecto essencial na constituição da cultura e da consciência indígena são os ejidos, as propriedades comunais que, até 1992, não podiam ser vendidas ao capital privado, permitindo, ao menos em tese, a reprodução dos costumes e tradições indígenas. Em termos gerais. as comunidades chiapanescas possuem uma concepção peculiar sobre a terra, o modo de produção de bens, a autonomia e a nação.28 Os índios possuem uma concepção animista da natureza, considerando a terra como geradora de vida, território da comunhão, de formação de identidade (concepção que entra em choque frontal com a cosmogonia capitalista, que compreende a terra/propriedade como espaço de geração e acumulação de riqueza material). O seu modo de produção é comunitarista, onde a produção é destinada ao consumo, realizada de modo a promover interação e integração contínua entre seus participantes. A política se baseia na autonomia, com forte valorização da pluralidade; aqueles que ocupam cargos (sejam eles políticos ou não) têm como preocupação essencial a satisfação de seus pares. Do ponto de vista econômico, isso implica num nivelamento entre os habitantes da comunidade, já que a rotação de funções dentro dos ejidos é bastante dinâmica. A educação se baseia na valorização dos antepassados e na crença na força coletiva, congruindo reflexão e experimento como motores do aprendizado. Dessa maneira, pode-se deduzir a clara importância das propriedades comunais na formação histórica da consciência indígena.

Todavia, o histórico de interferência governamental nessas regiões tornou-se gradativalmente maior, mesmo com as garantias constitucionais da carta de 1917. Como já vimos, até a década de 40 do século passado, manteve-se a preocupação de se integrar os indígenas à realidade nacional sem forçá-los a abandonar suas crenças. A partir do momento em que a agricultura passou cada vez mais a ser vista como negócio e como componente essencial da receita nacional, a condição indígena passou a mudar; o empobrecimento relativo perante às cidades se tornou mais evidente, e a mercantilização do setor agrícola ocorrendo pari passu com o afastamento da ajuda estatal às comunidades afastou cada vez mais os índios de seus ejidos, desconstruindo as tradições históricas de cada grupo e os inserindo dentro da dinâmica capitalista do ponto de vista dos setores assalariados.

Nos anos 70, os governos de Luís Etcheverría Alvaréz e José Lopez Portillo fizeram alguns esforços para melhorar a condição dos índios. Em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), UNICEF, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e FAO, o poder federal estabeleceu o Programa de Desenvolvimento Socioeconômico dos Altos de Chiapas (PRODESCH) em 1972. Os esforços se concentraram na melhoria das infra-estruturas existentes e na conquista de maior autonomia para os indígenas. Em 1974 e em 1975, foram organizados os primeiros congressos indígenas. Por outro lado (e como parte da política priista de cooptação institucional das esferas de deliberação pública mais importantes), foram desincentivadas quaisquer formações de organismos indígenas não ligados ao PRODESCH, que cada vez mais dominava a dinâmica da vida indígena, além de permitir e viabilizar a chegada na região das primeiras empresas, a Teléfonos de México e a PEMEX (Estatal de Petróleo). Com isso, se, por um lado, as comunidades indígenas ligadas à PRODESCH passavam a sofrer um pouco menos com a pobreza, elas perdiam mesmo a autonomia interna nos ejidos, enquanto as demais tribos eram crescentemente hostilizadas por tropas do governo.

A única força alternativa que o governo respeitava e permitia era a Igreja, intermitentemente ligada aos indígenas. Em fins da década de 60, os párocos, influenciados pelo II Concílio Vaticano (1963-1968), passaram a questionar o dogmatismo existente nas pastorais e, gradualmente, cultivavam outro tipo de relação com os povos, notadamente os do chamado Terceiro Mundo. Dessa forma, o surgimento da Teologia da Libertação, que pregava esse novo entendimento, menos paternalista e impositivo, acabou por influenciar diretamente os indígenas. A presença dessa corrente facilitou as interações interétnicas; os modelos educacionais adotados29 foram considerados não invasivos. Com isso, os indígenas tiveram a possibilidade de se reconhecerem e de articularem formas incipientes de resistência.

No início da década de 80, chegaria à região de Chiapas um grupo de guerrilheiros componentes de partidos comunistas, com o precípuo objetivo de realizar uma luta armada na região contra o governo central. No entanto, assim como ocorrera com a corrente mais progressista da Igreja Católica, os marxistas se identificariam com a condição e a história indígenas, e passariam a rejeitar a idéia clássica da imposição ideológica (BERGER, 2001:159-160, HARVEY, 1998:164-165). Pelo contrário, o sincretismo de crenças e experiências permitiu gradativamente a formação de uma nova identidade, capaz de respeitar as tradições indígenas. Logo seria formado o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), que rapidamente congregaria, de forma clandestina, parcelas crescentes das comunidades chiapanescas. Em 1992, ocorreria a primeira grande manifestação indígena: uma marcha rumo à capital federal com o propósito de criticar a corrupção governamental, a quebra das promessas sobre a melhoria das condições no campo30 e a reforma do artigo 27 da constituição federal. No entanto, os manifestantes foram duramente reprimidos e não houve mudanças nas políticas governamentais para com os camponeses e indígenas. A resposta mais efetiva por parte desse segmento, no entanto, ainda estava por vir.

O 1º DE JANEIRO DE 1994 E A CRISE MEXICANA

Al pueblo de México:
Hermanos mexicanos:

Somos producto de 500 años de luchas: primero contra la esclavitud, en la guerra de Independencia contra España encabezada por los insurgentes, después por evitar ser absorvidos por el expansionismo norteamericano, luego por promnulgar nuestra Constitución y expulsar al Imperio Francés de nuestro suelo, después la dictdura porfirista nos negó la aplicación justa de leyes de Reforma y el pueblo se rebeló formando sus propios líderes, surgieron Villa y Zapata, hombres pobres como nosotros a los que se nos ha negado la preparación más elemental para así poder utilizarnos como carne de cañón y saquear las riquezas de nuestra patria sin importarles que estemos muriendo de hambre y enfermedades curables, sin imortarles que no tengamos nada, absolutamente nada, ni un techo digno, ni tierra, ni trabajo, ni salud, ni alimentación, ni educación, sin tener derecho a elegir libre y democráticamente a nuestras autoridades, sin independencia de los extranjeros, sin paz ni justicia para nosotros y nuestros hijos.

Pero nosotros HOY DECIMOS ¡BASTA! (…)

PUEBLO DE MÉXICO: Nosotros, hombres y mujeres íntegros y libres, estamos conscientes de que la guerra que declaramos es una medida última pero justa. Los dictadores están aplicando una guerra genocida no declarada contra nuestros pueblos desde hace muchos años, por lo que pedimos tu participación decidida apoyando este plan del pueblo mexicano que lucha por trabajo, tierra, techo, alimentación, salud, educación, independencia, libertad, democracia, justicia y paz. Declaramos que no dejaremos de pelear hasta lograr el cumplimiento de estas demandas básicas de nuestro pueblo formando un gobierno de nuestro país libre y democrático.”[1ª Declaração da Selva Lacandona, 1º de Janeiro de 1994]“31

Na madrugada de 1º de Janeiro de 1994, cerca de três mil indígenas insurgentes armados tomaram o controle de quatro municípios do estado de Chiapas: San Cristóbal de las Casas, Ocosingo, Altamirano e Margaritas. Tomaram uma estação de rádio, atacaram um quartel do Exército e divulgaram a “1ª Declaração da Selva Lacandona”, um manifesto à sociedade afirmando as hostis condições enfrentadas pelas comunidades locais, declarando guerra ao governo e clamando por apoio popular (BUENROSTRO y ARELLANO, 2002:15). Embora o presidente Salinas declarasse ter pouca preocupação com o grau de periculosidade dos rebelados, rapidamente enviou mais de dez mil homens para combater os auto-intitulados zapatistas. Morreriam no conflito cerca de quatrocentas pessoas, a maioria chiapanesca.

A sociedade civil mexicana e mesmo a internacional, no entanto, responderam de maneira diferente. Foram realizadas passeatas que objetivavam manifestar repúdio à guerra, alimentos foram enviados, projetos educacionais e de saúde empreendidos, organizações não-governamentais foram enviadas (ou mesmo criadas) para analisar a situação dos direitos humanos na região, outros grupos de apoio à causa zapatista foram efetivados (participando de fóruns criados pelo EZLN para discutir temas como cultura e democracia), entre várias outras manifestações (GILBRETH, 2001:11). O aumento das pressões populacionais levou à assinatura de um cessar-fogo, apenas 12 dias após o início dos conflitos.

A imprensa nacional foi completamente pega de surpresa com o movimento. Boa parte da mesma ainda ecoava o sentimento de ingresso mexicano ao primeiro mundo, graças ao início formal da vigência do acordo de livre comércio assinado com os Estados Unidos e Canadá. O movimento zapatista, no entanto, foi o primeiro grande passo para que a imagem mexicana – tanto em âmbito nacional como, principalmente, no internacional – de estabilidade e progresso começasse a ruir (GILBRETH, 2001:11-12; SPRINGLER, 1995:59). Parte dessa euforia era compartilhada inclusive pelo próprio presidente Salinas, à época o principal cotado para assumir a Organização Mundial do Comércio (OMC)32 (SPRINGLER, 1995:59-60). O ano de 1994, no entanto, se verteria num ponto de virada significativo da história mexicana, graças às crises política e econômica que se sucederiam.

Os zapatistas enviam uma carta contendo 34 propostas ao governo, contendo demandas em todos os âmbitos: do completamento do processo de cidadania dos índios, com a concessão de autonomia até melhoras profundas em infra-estrutura para as regiões mais pobres do país, e mesmo a reclamação por abertura política do México, que deveria proporcionar mais democracia, justiça e liberdade à população. O governo responderia com 32 propostas, mais focadas na anistia dos rebelados, e a nomeação de um comissário para a paz e a reconciliação da região. Os insurgentes realizam uma consulta às suas bases para verificar o sentimento popular perante as proposições do poder executivo e concluem pela rejeição às mesmas.

A instabilidade política mexicana, no entanto, se espalharia para outros âmbitos. Ainda em Março daquele ano, o candidato escolhido pelo PRI para suceder Salinas, Luis Donaldo Colosios, seria assassinado. O crime jamais seria claramente esclarecido, mas somente foi um dos mais de duzentos sequestros ou assassinatos ocorridos naquele ano, envolvendo principalmente políticos e figuras públicas de vários escalões, proporcionando especulações sobre conspirações políticas internas ao próprio partido (SPRINGLER, 1995:62). Em seguida, ocorreria grande troca de ministros, o que alimentava outras especulações sobre crises institucionais. O governo responderia com as primeiras medidas que levariam a alguma espécie de democratização das eleições. O novo candidato governista, Ernesto Zedillo, venceria o pleito (ainda colhendo os frutos do “consenso” nacional sobre a assinatura do NAFTA), tornando-se presidente mexicano por seis anos.

A economia nacional parecia, em tese, pouco abalada perante a crescente instabilidade que emergia no país. As exportações cresciam bastante, principalmente para os Estados Unidos, o que, pelo menos para as elites econômicas, fazia perdurar a sensação de desenvolvimento sustentado do país. Para além da conta-corrente governamental33, desde fins de 1993 o setor financeiro do país apresentava debilidades. Em novembro desse ano, ocorreria o primeiro ataque especulativo, em razão da suspeita de que o Congresso dos Estados Unidos pudesse não ratificar a adesão do país ao NAFTA34. Em março de 1994, em meio ao início do aumento da taxa de juros dos Estados Unidos e à morte do então candidato presidencial, ocorreria o segundo ataque. Logo o Canadá e os Estados Unidos disponibilizariam um fundo de ajuda emergencial de cerca de 8.8 bilhões de dólares para o México (SPRINGLER, 1995:64). Outra fuga de capitais ocorreria em setembro, após a morte de Francisco Luiz Massieu, secretário-geral do PRI e futuro presidente da câmara dos deputados; paralelamente, os investidores ficariam decepcionados com o não aumento da taxa de juros por parte do governo, mesmo com a desvalorização do peso mexicano.

Em junho, o EZLN divulgaria a Segunda Declaração da Selva Lacandona, no qual afirmariam enfaticamente a rejeição ao uso das armas (e o abandono da tática de guerrilha) e a proposição de uma Convenção Nacional Democrática (um esforço para influenciar as eleições presidenciais), que seria realizada em agosto com a participação de mais de seis mil observadores, delegados e jornalistas (BUENROSTRO y ARELLANO, 2002:98). O abandono das zona de conflito pelos revolucionários e o estabelecimento pacífico dos mesmos em 38 municípios no primeiro dia de governo de Zedillo (1º de Dezembro) causa outra onda especulativa, também motivada pela percepção dos rentistas do mercado financeiro de que o governo não tenderia mais a proteger o câmbio (o que asseguraria a manutenção dos seus lucros por meio da realização de operações financeiras que resgatariam mais dólares no curto prazo, dada a garantia concedida pelos Tesobonos, os títulos do tesouro mexicano conversíveis em dólar). Logo o governo seria forçado a decretar o sistema de câmbio flutuante, dando a indicação clara de falta de reservas internacionais por parte do México para cobrir novas desvalorizações. O mais grave ataque especulativo ocorreria nesse momento, desvalorizando a moeda pela metade em pouco tempo. A enorme instabilidade gerada chegaria a várias outras bolsas de valores do mundo (principalmente as de outros países latino-americanos, vistos pelos investidores como ainda mais vulneráveis do que o México, considerado até então o líder desse grupo), no que ficou conhecido como “Efeito Tequila”. Para além dos claros fatores políticos, sociais e macroeconômicos já mencionados, o excesso de rapidez na liberalização (SPRINGLER, 1995:58) também é um componente importante a ser adicionado. Para alguns economistas, como Jeffrey Sachs (1995), o governo mexicano teria cometido um erro grave ao tentar resolver o problema do déficit na conta-corrente por meio do uso das reservas internacionais (em tese, poderia ter desvalorizado o câmbio, aumentado a taxa de juros e aumentado o superávit fiscal).

Rapidamente, os Estados Unidos, o Canadá e o Fundo Monetário Internacional ofereceriam pacotes de ajuda bilionários para o México35. A ajuda total chegaria a 53 bilhões de dólares (SPRINGLER, 1995:66). Paralelamente, o governo avançava a política econômica restritiva; o tradicional pacto realizado com os setores mais representativos da sociedade não seria concluído por falta de consenso; em resposta, o governo imporia suas determinações, restringindo salários e buscando estabelecendo novos impostos com vistas a restringir a demanda nacional; essa medida foi encarada pela população como uma manifesta tentativa governamental de socializar as perdas sofridas pelos médios e grandes capitalistas naquele momento mais imediato e representou uma evidência da quebra do pacto nacional historicamente apregoado pelo PRI (MORRIS, 2001:135).

A credibilidade internacional seria, de maneira paulatina, razoavelmente restabelecida. A desvalorização do peso permitiria um grande aumento das exportações. No entanto, as consequências de médio e longo prazo para o país foram grandes. Para além da queda do Produto Interno Bruto de quase sete por cento (declínio superior ao de todas as demais crises ocorridas anteriormente no país) em 1995, a taxa de inflação superou os cinquenta por cento; as taxas de juro superaram os cem por cento, inibindo consideravelmente o crédito; o poder de compra dos consumidores caiu cerca de 20-30 por cento (SPRINGLER, 1995:68). Cerca de um terço das empresas faliram, e o setor industrial passou a funcionar com apenas quarenta por cento de sua capacidade; cerca de dois milhões de trabalhadores perderam seus empregos. Mesmo o setor exportador, que crescia consideravelmente e permitia a lenta recuperação do crescimento do PIB vista entre 1996 e 2000, não era exatamente benéfico para a recuperação do país, já que justamente os setores que cresciam eram controlados por empresas e empresários norte-americanos (MORRIS, 2001:135).

No longo prazo, o consenso neoliberal começaria a ser desfeito no México, e o NAFTA deixaria de ser visto pela população como o grande mecanismo de crescimento econômico, conforme havia sido defendido por seus implementadores. O aumento expressivo das importações, decorrência natural da abertura comercial, fez com que o preço do milho (cultivado por cerca de quinze milhões de campesinos mexicanos) caísse cerca de 70 por cento em dez anos e levasse ao abandono das terras por parte de cerca de 1.3 milhão de produtores. O histórico problema da imigração ilegal para os Estados Unidos se tornaria ainda mais grave: estudos demonstram que até 650 mil mexicanos teriam migrado por ano para os Estados Unidos entre 1994 e 200436. As “maquiladoras”37 multiplicaram no norte do México, e continuaram a criar sindicatos controlados pelas próprias empresas para controlar os trabalhadores (que são vinculados às mesmas ainda antes de assinarem contratos com as multinacionais), que sofrem contínuos abusos de direitos humanos38.

HISTÓRICO DA LUTA ZAPATISTA E DA POLÍTICA MEXICANA (1995-2006)

No governo de Ernesto Zedillo, os zapatistas sofreriam constantes ataques, primeiramente das próprias forças do exército, posteriormente de agentes paramilitares, ligados ao governo ou a fazendeiros locais, num tipo de tática que se costumou denominar “conflito de baixa intensidade”. Zedillo envia cerca de cinquenta mil soldados para a região de Chiapas e ordena a prisão dos líderes zapatistas. Por outro lado, é aprovada a criação da Comissão para a Conciliação e a Paz (COCOPA), da Comissão Nacional de Intermediação (CONAI) e da Comissão de Seguimento e Verificação (COSEVER), que seriam responsáveis pela coordenação de um protocolo que ajustasse a paz entre o governo e o EZLN e atendesse as demandas dos insurgentes. Como primeira parte desses esforços, o EZLN organiza, dentro do Congresso Nacional Indígena, uma mesa de trabalho sobre “Direitos e Cultura Indígena”, enquanto o governo realizava uma consulta nacional sobre direitos e participação indígena (BUENROSTRO y ARELLANO, 2002:99-102).

Na 4ª Declaração de Selva Lacandona, realizada em janeiro de 1996, o EZLN propõe a formação de uma entidade político-organizativa própria aos zapatistas (denominada Frente Zapatista de Libertação Nacional, FZLN), que transcendesse o escopo originalmente militar da própria EZLN e representasse o acúmulo de princípios apreendidos pelos insubordinados conforme avançavam suas lutas. Em fevereiro, o EZLN e o governo assinam os primeiros acordos relativos às discussões travadas sobre Direitos e Cultura Indígena39 (os chamados Acuerdos de San Andrés); contudo, o governo falha em pôr em prática seus compromissos, e os zapatistas abandonam as mesas de negociação. Paralelamente, a organização revolucionária fortalece suas lutas por meio da realização de vários encontros, entre eles o Fórum para a Reforma do Estado, o Foro Nacional Indígena Permanente, o 1º Encontro Intercontinental pela Humanidade e contra o Neoliberalismo e uma edição do Congresso Nacional Indígena na capital federal, num claro intento de nacionalizar as lutas zapatistas. Ao largo desses eventos, começam a emergir grupos guerrilheiros nos estados de Guerrero e, posteriormente, Oaxaca (os dois mais pobres após Chiapas).

A COCOPA tentaria mediar acordos favoráveis a ambas as partes, mas o governo rejeitaria continuamente as propostas, principalmente aquelas que comprometiam-no a elaborar um anteprojeto. Ao invés disso, Zedillo apresenta uma proposta unilateral, rejeitada pelo EZLN; em seguida, amplia o cerco militar às regiões ocupadas pelos indígenas e simpatizantes. Em 1997 ocorreriam as primeiras eleições plenamente democráticas para o governo estadual e para os municípios. Na capital federal, vence Cuauhtémoc Cárdenas, liderando uma coalizão de centro-esquerda chefiada pelo PRD. No total, o PAN e o PRD, os partidos oposicionistas, conquistariam 11 dos 32 governos da república federativa mexicana (respectivamente seis e cinco governos), o que seria a maior derrota da história do PRI (KLESNER, 2001:7). Em resposta, os paramilitares implementam uma intensa ação armada, que culmina no Massacre de Acteal40. 45 pessoas são assassinadas, e o Exército aproveita as lacunas deixadas para ocupar mais municípios; em resposta, parte da sociedade civil mexicana e internacional fornece ajuda humanitária e envia defensores de direitos humanos à região. No ano seguinte, os conflitos continuam, e Zedillo decide enviar por conta própria o seu projeto de lei a respeito dos direitos e da cultura indígena. Os zapatistas e a CONAI rejeitam a medida, e o EZLN convoca uma consulta de âmbito nacional para verificar o apoio da população À causa indígena. O plebiscito, realizado em todas as cidades mexicanas no início de 1999, teria a participação de cerca de 2,5 milhões de mexicanos; 95 por cento deles votaria a favor da medida. Em resposta à medida desafiadora, o governo amplifica as intervenções militares, o que leva à vinda de diversos observadores internacionais a Chiapas (BUENROSTRO y ARELLANO, 2002:102-107).

Em 2000, ocorre as eleições presidenciais no México. Após o fracasso da concretização da peculiar aliança entre o PAN e o PRD, os partidos oposicionistas resolvem montar suas próprias coalizões para derrotar o PRI, do candidato Franscisco Labastida Ochoa (então Secretário da Agricultura do governo Zedillo). O PAN concorreria com Vicente Fox, ex-presidente latino-americano da Coca-Cola, e o PRD disputaria o pleito com o prefeito da Cidade do México, Cuauhtémoc Cárdenas. O PRI contava com a razoável recuperação econômica como trunfo para a vitória, mas o crescimento da campanha de Fox (apoiado inclusive por intelectuais de esquerda por ser considerado como o candidato mais provável a derrotar o partido governista pela primeira vez em 71 anos) passou a intimidar os priistas, que passaram a recorrer tanto a uma massiva campanha na imprensa como ao retorno da política de fraudes e cooptações políticas (KLESNER, 2001:9-13). Contudo, Fox se tornaria presidente, elegendo-se com cerca de 42,5 por cento dos votos. Em contrapartida, o PRI, fora do poder pela primeira vez desde a sua fundação (ainda como PNR), rapidamente perdeu espaço político, sendo derrotado na maioria dos governos e municípios. Ainda assim, sustentaria um número elevado de deputados o suficiente para impedir a conquista da maioria na Câmara pelo PAN, dificultando o governo de Fox.

O novo presidente mexicano teria como uma de suas primeiras medidas a promulgação da lei sobre os direitos indígenas elaborada ainda durante o governo Zedillo. Previamente, os zapatistas organizariam uma expressiva marcha, denominada Caravana da Dignidade, que teve o propósito de chegar até a Cidade do México e se pronunciar ao Congresso da União. A aprovação da lei do poder executivo, que afrontava inclusive disposições da Organização Internacional dos Trabalhadores (OIT) (BUENROSTRO y ARELLANO, 2002:108) foi amplamente rechaçada pelo EZLN, por movimentos sociais e por observadores internacionais: os grupos consideraram a medida a afirmação da rejeição governamental aos indígenas enquanto sujeitos coletivos de direito (DUTERME, Bernard, Le Monde Diplomatique, janeiro de 2004).

Em resposta, a FZLN, a partir de 2003, passou a conceber a elaboração dos denominados “Caracoles”, com o objetivo de estabelecer os Acordos de San Andrés nos territórios rebeldes zapatistas. Nas trinta comunas autogestionárias, seriam estabelecidos conselhos de boa vizinhança, os quais coordenariam os esforços coletivos nos âmbitos da saúde, da educação, da justiça e do desenvolvimento (DUTERME, Bernard, Le Monde Diplomatique, janeiro de 2004). Em 2005, os zapatistas, já bem estabelecidos por todo o México, iniciariam a chamada “Outra Campanha”, na qual, manifestados os princípios de não-vanguardismo político e não-disputa pelo poder, buscam interagir e promover trocas de experiências com outras comunidades oprimidas mexicanas (camponeses, operários, mulheres, homossexuais e tantas outras) de forma a promover a interconexão horizontal entre focos de luta anticapitalista no mundo contemporâneo (WALLERSTEIN, 2006).

No ano passado, o México viu o acontecimento de uma rebelião aos moldes chiapanescos no Estado vizinho de Oaxaca. O que começou como uma vultuosa manifestação docente contra o tratamento dado pelo governo estadual se transformou numa grande sublevação, que chegou a controlar algumas regiões e a promover a fundação de uma Assembléia Popular, até o restabelecimento do controle governamental. Novas eleições presidenciais ocorreriam, e a disputa entre Felipe Calderón, do PAN, e Andrés Manuel López Obrador, do PRD, polarizou ainda mais a já fortemente desigual sociedade mexicana41. A vitória de Calderón por um patamar extremamente apertado (35,89 por cento a 35,31 por cento) levou a seguidas contestações por parte do PRD, que requeriu a recontagem dos votos. Apesar da confirmação da vitória do candidato direitista, Obrador inauguraria um “governo paralelo”, aonde seria articulada uma “resistência civil pacífica”42.

ZAPATISMO: CARÁTER, PRINCÍPIOS (“CAMINAMOS PREGUNTANDO” Y “MANDANDO OBEDECIENDO”) E POTENCIALIDADES

A insurreição zapatista repercutiu em grandes debates acadêmicos; correntes ideologicamente distintas buscavam compreender o caráter do movimento. Os intelectuais acadêmicos tentavam identificar as motivações do surgimento do EZLN em meio a um contexto visto como de consenso global sobre as estratégias de desenvolvimento econômico e social (já que a queda da União Soviética e do muro de Berlim havia funcionado como um contundente motor para as teses de fim da história e triunfo final do capitalismo e da democracia liberal como estruturas de convivência e reprodução social43. Em geral, os marxistas, principalmente os ortodoxos, faziam esforços no sentido de ligar o movimento, de alguma maneira, à classe proletária, análise coerente com os esquemas originalmente formulados por Marx. Num primeiro momento, as análises de diferentes matizes apontavam para a idéia de que os rebeldes seriam a última encarnação dos movimentos guerrilheiros, tão presentes na América Latina dos anos 50-60. O debate, no entanto, avançou, levando a posições bastante distintas, que colocavam os indígenas tanto como um movimento pré-moderno como pós-moderno.

Gossen (1998)44 é um dos defensores da idéia de que o movimento é exclusivamente indígena, pautado na descendência e nas tradições maias das comunidades chiapanescas. Para ele, o zapatismo é um movimento de afirmação cultural pan-maia, que se solidificou como uma resposta pré-moderna à modernização e avanço do capitalismo, que começou a esgarçar tecido social indígena. Nugent (1995), Petras (1997) e Veltmeyer (1997) colocam o EZLN como um representante incipiente da terceira onda de movimentos revolucionários da América Latina, que convergiu práticas indígenas, teologia da libertação e marxismo. Buenrostro y Arellano (2002), autor bastante empregado nesta pesquisa, tem análise similar (apesar de considerar que rejeição do grupo pelo poder, perfil tipicamente anarquista, verdade é expressão do fortalecimento do seu indigenísmo45), e adiciona que os zapatistas são movimento pós-moderno, por que, devido ao sincretismo teórico efetivado, transcenderam todos os paradigmas existentes, incluindo-se aí o pacifismo de Martin Luther King e Gandhi e o marxismo de Che Guevara, Mao Tse Tung e Lênin. Especificamente para Veltmeyer, o EZLN surgiu como decorrência da crise do neoliberalismo, em paralelo ao desmonte governamental dos sindicatos tradicionais. Nash (1995) explica a insurgência zapatista em termos da cisão entre as velhas comunidades localizadas nas montanhas e as novas, que passaram a habitar a Selva Lacandona. Enquanto os primeiros eram mais patriarcalistas, os mais novos eram mais hispanizados e tinham uma relação mais progressista com o gênero feminino. Ela vê o movimento como pós-moderno, por ter conseguido congregar indígenas e não-indígenas num projeto que conseguiu responder aos efeitos do capitalismo desigual. Burbach (1994) destaca o papel da teologia da libertação e do movimento estudantil mexicano como motores para a conscientização indígena; o fato de que os zapatistas clamam por democracia de base ao invés de centralismo e defendem o pacifismo e o anti-poder (para além da vusca de transcendência sobre modelos clássicos de capitalismo e socialismo) os colocariam como pós-modernos. Duterme (2004) identifica no grupo revolucionário a consecução da maior ruptura existente na modernidade, a tensão entre igualdade e diferença, oposição até então considerada irreconciliável46. Berger (2001) defende que os zapatistas realizam leitura particular do nacionalismo mexicano, baseado na crise do estado-nação e do neoliberalismo, que teriam resultado num grande aumento das desigualdades regionais, étnicos e sociais, forçando resposta firme, como a declaração de guerra de janeiro de 1994. Harvey (1997) possui leitura parecida, ao considerar o surgimento do zapatismo indígena como resposta à restruturação do capital numa escala global, aliada, em escala nacional, ao declínio do corporativismo no México; a democracia liberal, que aparecia como alternativa de novo pacto social, não resolveria a crise sócio-econômica de Chiapas; com isso, insurgentes passaram a proclamar, em oposição aos dois modelos políticos, a democracia radical.

Alguns autores, como Baschet (2004), Holloway (2003 e 2004) e Buenrostro y Arellano vêem os zapatistas de maneira extremamente positiva no que concerne à busca histórica dos movimentos sociais de esquerda pela transformação do sistema capitalista. Baschet e Buenrostro y Arellano identificam claramente que vários dos princípios defendidos pelo EZLN serviram de inspiração para o surgimento do denominado altermundismo, materializado nos movimentos anti-globalização, que ocorreram em resposta aos encontros da Organização Mundial do Comércio nos anos de 1999 e 2000 (em Seattle, Gênova e Cancun), e no Fórum Social Mundial, que congregou boa parte das correntes de pensamento crítico ao capitalismo (do liberalismo de esquerda ambiental aos movimentos marxistas filiados ao leninismo e ao trotskysmo) em espaços abertos, plurais, horizontais, autogestionários e democráticos de modo a permitir uma efetiva e construtiva hermenêutica entre as ideologias, a princípio tão díspares entre si. Para Baschet, os zapatistas conseguiram integrar o internacionalismo, o nacionalismo e o localismo de maneira bem articulada e progressista, evitando tipos “duros” (como o universalismo abstrato, o nacionalismo intolerante e o etnicismo excludente), de forma a formular uma proposta política realmente factível. Essa proposição se basearia no entendimento de que todos os seres humanos são iguais porque diferentes, e na concepção de que se deve buscar uma globalização alternativa, integradora de pessoas, experiências e idéias, e não capitais e fluxos de renda, como ocorreria nos dias de hoje. John Holloway vê na construção zapatista a consecução do projeto crítico de busca da emancipação por meio do diálogo (consagrando a expressão zapatista “caminamos preguntando”), sem fechar previamente caminhos para a conquista da transformação social. A cultura política criada, valorizando uma mescla entre democracia direta e representativa, permitiria a responsabilização pelo poder (“mandando obedeciendo”, como afirmaria seguidamente um dos porta-vozes do movimento, o Subcomandante Marcos). Além disso, o modelo político teria propiciado, pela troca livre de experiências entre pessoas comuns, a percepção de que a identidade da opressão as aproximava; a potencialização dessa interação direta e horizontal teria afastado definitivamente o modelo vanguardista e hierárquico (tal qual defendido no ideário de Lênin). Holloway formula a tese de que a viabilização do zapatismo nesse ambiente significou a indicação de que pessoas comuns (e não líderes revolucionários, como fora comum no marxismo) são sujeitos revolucionários, a partir do momento em que descobrem o caráter de sua repressão. O sistema indígena, gradualmente concebido por toda a coletividade, teria potencial emancipatório muito superior aos mecanismos clássicos, lineares e causais da esquerda tradicional (criação de partido, conscientização unilinear das massas, tomada de poder). Dessa maneira, o sujeito zapatista não seria, portanto, limitado como o proletário; o compartilhamento de suas vivências poderia viabilizar uma coletividade consciente de sua condição e capaz, por si mesma e sem a necessidade da conquista direta da totalidade dos meios de produção, de alçar caminhos emancipatórios, que significariam sempre processo, e não fim teleológico.

CONCLUSÃO

A pesquisa buscou empreender uma crítica interação entre elementos econômicos, culturais, políticos e sociológicos de modo a representar, ainda que com muitas limitações, a dinâmica recente da história mexicana, de forma a tornar possível a compreensão sobre os efeitos do neoliberalismo e das peculiares formulações apregoadas pelo movimento zapatista para a sociedade mexicana e, num esforço ambicioso (especialmente diante das restrições temporais e de acesso à bibliografia principal disponível na universidade), para a intelectualidade e mesmo para as relações internacionais, ainda que tenha tentado, sem todo o sucesso pretendido, primar pela concisão e assiduidade.

O México viu, em poucos anos, uma significativa transformação de suas estruturas econômicas, políticas e sociais. Do corporativismo, passaria para o consenso neoliberal, e viveria em seu território o prenúncio de uma maneira peculiar de se fazer política. Os indígenas, grupo historicamente excluído de direitos e reconhecimento, abandonariam as viciadas vias institucionais para se fazerem ouvir, provocando grande comoção nacional, internacional e acadêmica. Com a 1ª Declaração da Selva Lacandona, o domínio ortodoxo da economia e da política foi posto em xeque. Em seu lugar, emergiram novas práticas, não previamente elaboradas (e fechadas em si), que abriram portas não só para os chiapanescos, mas para todos as sociedades oprimidas mundo afora. Por outro lado, apesar da grande intensificação dos debates públicos e do espraiamento das concepções dinamicamente formuladas pelos zapatistas, os níveis de desigualdade no México continuaram a subir; o crescimento econômico continuou a favorecer pequenos grupos, e a polarização social no país pôs em risco a integridade dos cidadãos, num claro indicativo do grau de complexidade da política mexicana e das enormes dificuldades em se buscar a emancipação humana. A expectativa de construção perene de novos ideais permite, todavia, a manutenção do desejo de mudança, que parta principiologicamente de ideais radicalmente democráticos e dialeticamente negativos ao sistema econômico capitalista.

1Termo cunhado pelo então presidente dos Estados Unidos, George H. W. Bush

2 Neo-zapatismo é uma das denominações dadas pelos meios de comunicação e pela intelectualidade ao movimento insurgente indígena.

3Cerca de cinqüenta governos diferentes controlaram o México entre 1821 e 1850.

4Diaz realizara eleições esporádicas manipuladas para referendar seu domínio; desta vez, contudo, a discrepância entre o apelo popular de Francisco Madero (o candidato adversário) e os votos por ele conquistados inflamou os setores descontentes.

5Enquanto Francisco Madero era um rico empresário agrícola, de tendências liberais, Emiliano Zapata era um representante da classe média rural do sul do México, que se aproximou cada vez mais das idéias anarquistas.

6i.e. Caudillos que haviam conquistado posições fortalecidas com a Revolução Mexicana.

7Notória expressão, historicamente atribuída pelos meios de comunicação ao escritor peruano Mario Vargas Llosa ao referir-se ao governo priista no México.

8Para um estudo detalhado das manifestações políticas no México durante os anos 60, cf. DAVIS, 1997.

9Cf. nota 4.

10Embora o texto não dotasse os indígenas de cidadania completa (como ainda não é o caso, 90 anos após a sua promulgação).

11Último presidente formado no próprio país, e último a ser considerado de perfil nacionalista. Para mais informações, cf. GUNSON, Phil. In http://www.guardian.co.uk/obituaries/story/0,3604,1152068,00.html (Guardian, 20 de Fevereiro de 2004).

12Cf. seção sobre Chiapas e a cultura indígena.

13Para uma análise pormenorizada da crise da dívida que tornou a década de 80 “perdida” para a América Latina, cf EICHENGREEN, 1991. Para um estudo sobre o surgimento e a disseminação do neoliberalismo enquanto doutrina pelos Estados Unidos, Cf. DUMÉNIL, GÉRARD; LÉVY, DOMINIQUE. “O Neoliberalismo sob a Hegemonia Norte-Americana”. In: CHESNAIS, 2005.

14 Arquivo biográfico disponível em: http://www.cidob.org/es/documentacion/biografias_lideres_politicos/america_del_norte/mexico/miguel_de_la_madrid_hurtado

15A privatização de mais de 250 empresas, incluindo a Companhia Telefônica Mexicana (TELMEX) gerou cerca de 23 bilhões de dólares de receita para o governo (SPRINGLER, 1995:12)

16 Cf. Enciclopédia do Mundo Contemporâneo (1999), pp. 526.

17 O Partido da Ação Nacional, formado em 1939, é uma agremiação política de base pró-empresarial e favorável às reformas pró-mercado, sendo considerado de direita pelos analistas.

18O país ingressaria na Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OCDE) e na Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC), ainda no ano de 1989.

19Fox (1993), Levy (1991) e Weldon (1994) realizam estudos empíricos demonstrando as ineficácias do projeto e sustentando a tese de que o PRONASOL tinha o propósito de viabilizar o programa neoliberal nas regiões em que era aplicado, na medida em que os gastos maiores do governo se davam em termos da infra-estrutura e das comunicações, vitais para a modernização da agropecuária e para o desenvolvimento do agribusiness.

20Cf. no apêndice tabela com índice de crescimento da economia mexicana nos anos 1990-2000.

21O NAFTA era uma uma decorrência do acordo de livre comércio assinado pelos Estados Unidos e Canadá em 1988.

22Toda a análise sobre a formação das coalizões políticas no México neoliberal e a viabilização do NAFTA, feita a seguir, acompanha o raciocínio de POITRAS, 1994.

23 O Partido da Revolução Democrática seria formado em 1989, majoritariamente por dissidentes de esquerda do PRI; advogavam o nacionalismo, a democracia popular e a intervenção estatal como maneira de promover o desenvolvimento econômico.

24Era maciço o apoio ao NAFTA por parte de economistas, advogados e administradores públicos.

25A aprovação do acordo pelo Senado foi expressiva: 54-2. Somente dois parlamentares não eram filiados ao PRI nessa legislatura.

26 Enciclopédia Britânica, disponível em http://www.britannica.com/eb/article.9023965/Chiapas

27Valores mais próximos a 1 indicam maior desenvolvimento. A título de comparação, Vietnã e Quirguistão, respectivamente os 110º e 111º do ranking de 2006, possuem IDH de 0,704 e 0,697. O Distrito Federal, estado mais rico do México, possui IDH de 0,883, comparável a Portugal (0,901, 27º) e República Tcheca (0,874, 31º). Fonte:

28Sigo nesta seção, em linhas gerais, as teses apresentadas por BUENROSTRO y ARELLANO, 2002.

29É o caso da alfabetização de adultos concebida pelo pedagogo brasileiro Paulo Freire (1921-1997).

30Como visto na seção anterior, Miguel de la Madrid, diante da crise da dívida mexicana em 1982, cortaria todos os programas sociais do país.

31 Disponível no próprio sítio do EZLN, www.ezln.org.

32A OMC entraria em funcionamento ainda naquele ano, em substituição ao GAAT, e com uma nova agenda que buscava amplificar exponencialmente o livre comércio em âmbito mundial por meio de grandes rodadas de negociação.

33Cf. pp. 12 da presente pesquisa.

34De fato, a aprovação do tratado na Câmara e no Senado foi considerada bastante apertada (61 a 38 e 234 a 200, sendo a maioria dos votantes pró-NAFTA da câmara alta formada por republicanos, apesar do governo democrata de Bill Clinton), e vencida pelos favoráveis ao acordo após longos debates nos meios de comunicação, ao contrário do que ocorrera no México (Arquivo do Senado Norte-Americano, disponível em http://www.senate.gov/legislative/LIS/roll_call_lists/roll_call_vote_cfm.cfm?congress=103&session=1&vote=00395 .

35Inicialmente, as condições estabelecidas pelo governo norte-americano eram extremamente rígidas, incluindo aceitação restrita do México às determinações do FMI e o envio direto das receitas obtidas pela exportação do petróleo para o Federal Reserve dos EUA. Todavia, o acordo final estabeleceu que o país restruturasse sua estrutura financeira e bancária e reconstruísse suas reservas internacionais.

36Catholic New Times, 29 de Fevereiro de 2004.

37As maquiladoras são empresas norte-americanas que se estabeleceram originalmente no México no início da sua abertura econômica, ainda em meados da década de 80, graças a isenções fiscais e a possibilidade de contratação de trabalhadores sem quaisquer direitos e com preço de mão-de-obra ainda mais barato do que a média do país.

38SHIELDS, Janice, disponível em http://multinationalmonitor.org/hyper/issues/1995/04/mm0495_08.html (acessado em 12 de Junho de 2007).

39A idéia inicial era a existência de mais pelo menos duas mesas de discussão: “Democracia e Justiça” e “Desenvolvimento e Bem-Estar”. No entanto, as tensões resultantes das negociações iniciais causaram o cancelamento do projeto (DUTERME, Bernard, Le Monde Diplomatique, janeiro de 2004, disponível em http://diplo.uol.com.br/2004-01,a845 (acessado em 14 de Junho de 2007)).

40Para uma análise detalhada deste acontecimento, cf. STAHLER-SHOLK, 1998.

41Cf. tabela indicativa da distribuição de renda existente no México presente no Apêndice.

42″AMLO, ‘presidente legítimo’; toma posesión el 20 de noviembre: CND”, La Jornada, 17 de Setembro de 2006, disponível em http://www.jornada.unam.mx/2006/09/17/003n1pol.php; acessado em 25 de Junho de 2007.

43 O livro de Francis Fukuyama (1993) se tornou um dos expoentes desse tipo de análise.

44 Parte da discussão apresentada a seguir é extraída do artigo de Mark Berger (2001).

45 Cf. seção sobre a cultura chiapanesca. O autor considera o rótulo de anarquista, nesse contexto, como marca de eurocentrismo por parte dos autores, que não teriam conseguido compreender a amplitude ideológica e cultural da tradição indígena.

46 O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos realiza uma contundente análise sobre os “pilares” da modernidade em “Pela Mão de Alice: o Social e o Político na Pós-Modernidade (Cortez, 1995).

APÊNDICE

  1. Mapa do México

Mapa pol�tico do México. Fonte: Wikipedia.es
Fonte: Wikipedia.es.

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    1Termo cunhado pelo então presidente dos Estados Unidos, George H. W. Bush

    2 Neo-zapatismo é uma das denominações dadas pelos meios de comunicação e pela intelectualidade ao movimento insurgente indígena.

    3Cerca de cinqüenta governos diferentes controlaram o México entre 1821 e 1850.

    4Diaz realizara eleições esporádicas manipuladas para referendar seu domínio; desta vez, contudo, a discrepância entre o apelo popular de Francisco Madero (o candidato adversário) e os votos por ele conquistados inflamou os setores descontentes.

    5Enquanto Francisco Madero era um rico empresário agrícola, de tendências liberais, Emiliano Zapata era um representante da classe média rural do sul do México, que se aproximou cada vez mais das idéias anarquistas.

    6i.e. Caudillos que haviam conquistado posições fortalecidas com a Revolução Mexicana.

    7Notória expressão, historicamente atribuída pelos meios de comunicação ao escritor peruano Mario Vargas Llosa ao referir-se ao governo priista no México.

    8Para um estudo detalhado das manifestações políticas no México durante os anos 60, cf. DAVIS, 1997.

    9Cf. nota 4.

    10Embora o texto não dotasse os indígenas de cidadania completa (como ainda não é o caso, 90 anos após a sua promulgação).

    11Último presidente formado no próprio país, e último a ser considerado de perfil nacionalista. Para mais informações, cf. GUNSON, Phil. In http://www.guardian.co.uk/obituaries/story/0,3604,1152068,00.html (Guardian, 20 de Fevereiro de 2004).

    12Cf. seção sobre Chiapas e a cultura indígena.

    13Para uma análise pormenorizada da crise da dívida que tornou a década de 80 “perdida” para a América Latina, cf EICHENGREEN, 1991. Para um estudo sobre o surgimento e a disseminação do neoliberalismo enquanto doutrina pelos Estados Unidos, Cf. DUMÉNIL, GÉRARD; LÉVY, DOMINIQUE. “O Neoliberalismo sob a Hegemonia Norte-Americana”. In: CHESNAIS, 2005.

    14 Arquivo biográfico disponível em: http://www.cidob.org/es/documentacion/biografias_lideres_politicos/america_del_norte/mexico/miguel_de_la_madrid_hurtado

    15A privatização de mais de 250 empresas, incluindo a Companhia Telefônica Mexicana (TELMEX) gerou cerca de 23 bilhões de dólares de receita para o governo (SPRINGLER, 1995:12)

    16 Cf. Enciclopédia do Mundo Contemporâneo (1999), pp. 526.

    17 O Partido da Ação Nacional, formado em 1939, é uma agremiação política de base pró-empresarial e favorável às reformas pró-mercado, sendo considerado de direita pelos analistas.

    18O país ingressaria na Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OCDE) e na Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC), ainda no ano de 1989.

    19Fox (1993), Levy (1991) e Weldon (1994) realizam estudos empíricos demonstrando as ineficácias do projeto e sustentando a tese de que o PRONASOL tinha o propósito de viabilizar o programa neoliberal nas regiões em que era aplicado, na medida em que os gastos maiores do governo se davam em termos da infra-estrutura e das comunicações, vitais para a modernização da agropecuária e para o desenvolvimento do agribusiness.

    20Cf. no apêndice tabela com índice de crescimento da economia mexicana nos anos 1990-2000.

    21O NAFTA era uma uma decorrência do acordo de livre comércio assinado pelos Estados Unidos e Canadá em 1988.

    22Toda a análise sobre a formação das coalizões políticas no México neoliberal e a viabilização do NAFTA, feita a seguir, acompanha o raciocínio de POITRAS, 1994.

    23 O Partido da Revolução Democrática seria formado em 1989, majoritariamente por dissidentes de esquerda do PRI; advogavam o nacionalismo, a democracia popular e a intervenção estatal como maneira de promover o desenvolvimento econômico.

    24Era maciço o apoio ao NAFTA por parte de economistas, advogados e administradores públicos.

    25A aprovação do acordo pelo Senado foi expressiva: 54-2. Somente dois parlamentares não eram filiados ao PRI nessa legislatura.

    26 Enciclopédia Britânica, disponível em http://www.britannica.com/eb/article.9023965/Chiapas

    27Valores mais próximos a 1 indicam maior desenvolvimento. A título de comparação, Vietnã e Quirguistão, respectivamente os 110º e 111º do ranking de 2006, possuem IDH de 0,704 e 0,697. O Distrito Federal, estado mais rico do México, possui IDH de 0,883, comparável a Portugal (0,901, 27º) e República Tcheca (0,874, 31º). Fonte:

    28Sigo nesta seção, em linhas gerais, as teses apresentadas por BUENROSTRO y ARELLANO, 2002.

    29É o caso da alfabetização de adultos concebida pelo pedagogo brasileiro Paulo Freire (1921-1997).

    30Como visto na seção anterior, Miguel de la Madrid, diante da crise da dívida mexicana em 1982, cortaria todos os programas sociais do país.

    31 Disponível no próprio sítio do EZLN, www.ezln.org.

    32A OMC entraria em funcionamento ainda naquele ano, em substituição ao GAAT, e com uma nova agenda que buscava amplificar exponencialmente o livre comércio em âmbito mundial por meio de grandes rodadas de negociação.

    33Cf. pp. 12 da presente pesquisa.

    34De fato, a aprovação do tratado na Câmara e no Senado foi considerada bastante apertada (61 a 38 e 234 a 200, sendo a maioria dos votantes pró-NAFTA da câmara alta formada por republicanos, apesar do governo democrata de Bill Clinton), e vencida pelos favoráveis ao acordo após longos debates nos meios de comunicação, ao contrário do que ocorrera no México (Arquivo do Senado Norte-Americano, disponível em http://www.senate.gov/legislative/LIS/roll_call_lists/roll_call_vote_cfm.cfm?congress=103&session=1&vote=00395 .

    35Inicialmente, as condições estabelecidas pelo governo norte-americano eram extremamente rígidas, incluindo aceitação restrita do México às determinações do FMI e o envio direto das receitas obtidas pela exportação do petróleo para o Federal Reserve dos EUA. Todavia, o acordo final estabeleceu que o país restruturasse sua estrutura financeira e bancária e reconstruísse suas reservas internacionais.

    36Catholic New Times, 29 de Fevereiro de 2004.

    37As maquiladoras são empresas norte-americanas que se estabeleceram originalmente no México no início da sua abertura econômica, ainda em meados da década de 80, graças a isenções fiscais e a possibilidade de contratação de trabalhadores sem quaisquer direitos e com preço de mão-de-obra ainda mais barato do que a média do país.

    38SHIELDS, Janice, disponível em http://multinationalmonitor.org/hyper/issues/1995/04/mm0495_08.html (acessado em 12 de Junho de 2007).

    39A idéia inicial era a existência de mais pelo menos duas mesas de discussão: “Democracia e Justiça” e “Desenvolvimento e Bem-Estar”. No entanto, as tensões resultantes das negociações iniciais causaram o cancelamento do projeto (DUTERME, Bernard, Le Monde Diplomatique, janeiro de 2004, disponível em http://diplo.uol.com.br/2004-01,a845 (acessado em 14 de Junho de 2007)).

    40Para uma análise detalhada deste acontecimento, cf. STAHLER-SHOLK, 1998.

    41Cf. tabela indicativa da distribuição de renda existente no México presente no Apêndice.

    42“AMLO, ‘presidente legítimo’; toma posesión el 20 de noviembre: CND”, La Jornada, 17 de Setembro de 2006, disponível em http://www.jornada.unam.mx/2006/09/17/003n1pol.php; acessado em 25 de Junho de 2007.

    43 O livro de Francis Fukuyama (1993) se tornou um dos expoentes desse tipo de análise.

    44 Parte da discussão apresentada a seguir é extraída do artigo de Mark Berger (2001).

    45 Cf. seção sobre a cultura chiapanesca. O autor considera o rótulo de anarquista, nesse contexto, como marca de eurocentrismo por parte dos autores, que não teriam conseguido compreender a amplitude ideológica e cultural da tradição indígena.

    46 O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos realiza uma contundente análise sobre os “pilares” da modernidade em “Pela Mão de Alice: o Social e o Político na Pós-Modernidade (Cortez, 1995).



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