Raízes do neoliberalismo brasileiro: uma análise social do processo de abertura comercial

02out09

(Projeto de mestrado apresentado à FAPESP para obtenção de bolsa, com base no projeto original proposto ao departamento de Sociologia da USP – 2009)

Leonardo de Oliveira Fontes

Resumo

Este projeto pretende desenvolver uma análise sociológica do processo de abertura comercial da economia brasileira ocorrida no início dos anos 90, sob o governo Collor, que será examinado no contexto da crise política vivida com a transição para a democracia e a crise econômica dos anos 1980, crises não solucionadas nem pelos planos heterodoxos de estabilização, nem pela promulgação da Constituição Federal de 1988. Uma análise teoricamente aprofundada das múltiplas dimensões sociais envolvidas em tal processo poderá revelar aspectos fundamentais para a compreensão do novo arranjo sóciopolítico que se estruturou no Brasil a partir das reformas neoliberais. O projeto justifica-se em função da bibliografia revelar um foco excessivo em dados econômico posteriores ao processo de abertura comercial, o que é   insuficiente  para uma compreensão adequada das implicações políticas e sociais de tal processo.

Introdução

A grande maioria dos países de industrialização tardia contou com a intensa participação do Estado no processo de desenvolvimento econômico e articulação social. Assim, não só na América Latina, mas nesta região em especial, coube ao Estado a promoção do crescimento, o controle dos ciclos econômicos, a regulação e a distribuição social da riqueza e o comando da inserção nacional dos interesses multinacionais, o que garantiu ao Estado uma posição privilegiada na reprodução econômica, social e política (Fiori, 1992). O foco principal desta análise será o caso brasileiro e, como já é sabido, não foge a esta regra.

Deste modo, a análise que pretendemos desenvolver a partir deste projeto, terá como pano de fundo a dupla transição pela qual passou a sociedade brasileira entre os anos 1980 e 1990, por um lado, a redemocratização, com a saída dos militares do poder e a reorganização do sistema político do país e, por outro lado, a liberalização econômica, que passava essencialmente por mudanças profundas nas históricas articulações entre Estado e economia. O processo de liberalização do comércio internacional, além de ditar um novo modo de relacionamento com as demais economias capitalistas mundiais e determinar toda uma reestruturação produtiva e, conseqüentemente, salarial e distributiva, como mostrado pela bibliografia que será analisada abaixo, dará base para um novo modelo de desenvolvimento em que o “mercado” ganhou força como principal alocador de recursos em detrimento do Estado desenvolvimentista de até então.

Assim sendo, nosso objeto central de análise será o processo de abertura comercial da economia brasileira, ocorrida no início da década de 1990, buscando compreendê-lo em sua totalidade social, isto é, em seus aspectos econômicos, políticos e sociais, de forma a desenhar linhas gerais da nova articulação de classes que dará base de sustentação ao novo modelo de desenvolvimento brasileiro e à nova forma de organização do Estado que ocupa o lugar do Estado desenvolvimentista das décadas anteriores.

Kume, Piani e Souza (2003) mostram que em 1988, o Brasil apresentava uma estrutura tarifária bastante “ultrapassada”, baseada em alíquotas de 1957, com uma presença generalizada de redundâncias, uma cobrança de diversos tributos adicionais sobre a importação e uma ampla utilização de barreiras não-tarifárias (BNTs) e de regimes especiais que permitiam a isenção ou redução de impostos. Uma primeira reforma ocorrida em 1988, não teria trazido modificações significativas para esta estrutura. Contudo, já em 1990, o governo Collor decreta a imediata suspensão dos controles administrativos sobre as importações, ou seja, foram extintos a lista de produtos com emissão de guias de importação e os regimes especiais de importação, exceção feita à Zona Franca de Manaus. Assim, ficava, a partir de então, a cargo da tarifa aduaneira o papel principal de estabelecer a proteção da indústria local[1]. Neste aspecto, um plano para a gradual redução das tarifas alfandegárias foi anunciado em poucos meses, em que se buscava reduzir, ao longo dos quatro anos seguintes (posteriormente antecipada para 1993) [2].

No entanto, antes de passarmos propriamente à análise do caso brasileiro, é importante destacar os principais argumentos apresentados pelos defensores da abertura comercial como melhor estratégia para o desenvolvimento econômico. De modo geral, quase todos os que advogam esta idéia partem da teoria ricardiana das vantagens comparativas e suas atualizações, sobretudo o modelo de Hecksher-Ohlin[3].

Moreira e Correa (1997) dividem os argumentos pró-liberalização comercial em estáticos e dinâmicos. Esquematicamente, entre os argumentos estáticos podemos listar: a maior diversidade de produtos oferecidos pelo comércio exterior para os consumidores e produtores do que um país sozinho pode produzir; o aumento da eficiência técnica gerada pela competição internacional; os ganhos de escala advindos da maior concorrência e do aumento do mercado consumidor para os produtos nacionais; e o desincentivo a práticas de rent-seeking (lobbies, contrabando, tráfico de influência), já que a intervenção do governo seria menor[4].

Por outro lado, os argumentos dinâmicos em prol da liberdade de comércio podem ser resumidos em quatro canais de ligação entre o comércio exterior, o crescimento econômico e o progresso técnico: a expansão da base tecnológica pelo fluxo de idéias via comércio de bens; o aumento da pressão por inovação, devido à concorrência, além do fato de serem evitados gastos duplicados com pesquisa e desenvolvimento; o aumento do mercado potencial com a possibilidade de se explorar ganhos de escala ligados a alta tecnologia e a especialização dos setores produtivos locais [5] (Moreira e Correa, 1997). Uma primeira observação deve ser feita, pois a simples constatação destas idéias no debate internacional, não nos permite compreender como essas idéias foram recebidas e articuladas pelos diferentes setores da sociedade brasileira, a fim de entendermos o caráter normativo da disseminação destas idéias no país e seu papel efetivo na construção do processo de abertura.

Justificativa

Assim sendo, podemos passar para o rico e conturbado debate em torno do caso brasileiro. Um primeiro destaque que deve ser feito em relação à literatura em torno da abertura comercial, está no fato de que ela se concentra, principalmente, na análise dos efeitos posteriores, sobretudo econômicos, desta medida, deixando em segundo plano os aspectos políticos e sociais de sua construção. Para facilitar a exposição e a articulação das idéias, dividiremos a bibliografia em quatro grupos: impactos sobre o crescimento, produtividade e reestruturação produtiva; efeitos sobre distribuição de renda e emprego; pressão externa; e impactos sobre a organização da sociedade.

O primeiro e mais extenso destes grupos, que procura entender como a abertura comercial afetou positiva ou negativamente o crescimento econômico e a produtividade da economia brasileira, tem como primeiro destaque o próprio trabalho de Maurício Moreira e Paulo Correa (1997). Os autores tentam, por meio de uma comparação com os casos chileno e coreano, analisar os impactos da abertura comercial brasileira. Em linhas gerais, além dos efeitos sobre a balança comercial, em que eles mostram que o aumento das importações foi mais expressivo que o das exportações, fica evidente que a abertura comercial gerou um movimento de concentração e especialização produtiva, com ganho em termos de participação no produto potencial para os setores intensivos em recursos naturais e em tecnologia e perda para os setores intensivos em trabalho e capital. Nota-se, aqui, a excessiva preocupação desses autores com o sistema produtivo, deixando de lado outros setores da economia como o comércio e as finanças.

Bezerra Alves (2003), ao comparar o produto potencial de 1999/2000 com o de 1990,  nota um sensível ganho de participação dos setores intensivos em capital, seguido de ganhos modestos no setor intensivo em recursos naturais. Por outro lado, teria ocorrido uma perda significativa do setor intensivo em mão-de-obra e em menor grau do setor intensivo em tecnologia[6].

Com foco na estrutura produtiva, Otaviano Canuto (1994) realiza uma análise setorial da indústria brasileira para mostrar que teria ocorrido um encolhimento relativo no setor de bens de capital e de consumo duráveis do complexo eletromecânico[7]. O Brasil, segundo a análise de Canuto, teria apresentado uma expansão relativa no setor de commodities industriais com base em recursos naturais e no setor de alimentos e bebidas, com fortes investimentos internacionais, o que não ocorre nos setores tradicionais de têxteis, móveis, etc., dado o contexto de forte instabilidade macroeconômica (Canuto, 1994). Assim, a análise realizada não estaria preocupada com a alocação produtiva de acordo com o fator produtivo principal (como as análises de Moreira e Correa e de Bezerra Alves), mas com o dinamismo tecnológico e de mercados (elasticidade renda e preço) que as diferentes indústrias poderiam trazer para a economia brasileira. Neste sentido, ela parece mais vantajosa para explicar o baixo dinamismo da economia brasileira nos anos posteriores à abertura comercial para além dos indicadores macroeconômicos tradicionais sem, contudo, indagar-se com relação às causas subjacentes ao processo, contentando-se com a análise dos resultados estáticos.

Andrea Bandeira (2005) é outra a chamar a atenção para a importância da reestruturação produtiva para explicar a evolução da produtividade e do crescimento da economia brasileira. Ela busca contrapor teses que vêem na abertura comercial uma explicação simples e direta para o aumento da produtividade. Segundo a autora, “a abertura é relevante para se explicar o crescimento da PTF [Produtividade Total dos Fatores] apenas por meio de sua influência sobre a estrutura produtiva”, ou seja, o aumento da produtividade estaria relacionado ao redirecionamento de esforços produtivos (Bandeira, 2005, p. 172). Desse modo, a especialização dos países da América Latina em setores menos dinâmicos em termos de tecnologia e produtividade (intensivos em recursos naturais e mão-de-obra desqualificada) pode levar a resultados pouco satisfatórios, em termos de desenvolvimento econômico, no longo prazo, para a região. Mais uma vez, trata-se de um trabalho que fixa seu ponto de análise nas dinâmicas posteriores à conclusão do processo e não em seu processo de construção, como pretende este trabalho, limitando suas conclusões à articulação econômica interna ao setor produtivo e não em sua articulação com os demais setores da sociedade.

Entretanto, é o texto de Canuto, Rabelo e Silveira (1997) que mais pode trazer contribuições para os rumos que este trabalho pretende tomar[8]. Os autores mostram que o tradicional esquema de divisão interna do trabalho, entre o capital internacional, o estatal e o privado nacional, deixou de explicar a articulação interna ao processo de industrialização brasileira após a abertura econômica. Com a realocação setorial decorrente deste processo, os autores destacam o aumento da participação de empresas transnacionais em setores como alimentos, eletrônica e auto-partes, com incremento de fusões e aquisições nestes setores, graças ao acesso a fontes externas de financiamento[9]. Os autores não poderiam deixar de apontar para a clara diminuição do papel do Estado como agente econômico e estimulador do crescimento interno.

“Uma das mudanças profundas na economia brasileira depois do processo de industrialização foi o declínio da capacidade estatal de comandar diretamente o curso do desenvolvimento através de seus investimentos, das políticas comerciais e do financiamento de investimentos privados” (Canuto, Rabelo e Silveira, 1997, p. 20).

Esse novo padrão mostrado por Canuto, Rabelo e Silveira, vem endossar nossa hipótese que, de fato, uma nova articulação social, neste caso específico entre as diferentes fontes de capital (estatal, privado nacional e internacional), começou a ser delineado com a abertura da economia brasileira, processo iniciado com a abertura comercial. Contudo, ainda falta a estes autores um maior aprofundamento em relação ao processo de formação desta nova articulação, incluindo nesta dinâmica outros grupos e classes sociais.

Contudo, para concluir a análise deste bloco de autores, devemos passar rapidamente pelos efeitos da abertura sobre a agricultura brasileira. Fernando Homem de Melo (2002) afirma que a expectativa teórica com a abertura comercial era de que a agricultura fosse beneficiada tanto pela provável desvalorização cambial, dado o decorrente aumento das importações, quanto pela queda nos preços de insumos. No entanto, a sobrevalorização cambial decorrente dos planos de estabilização frustrou essas expectativas. Não fosse pelo aumento da produtividade no setor agrícola, explicado não só pela abertura, mas também por diversas pesquisas desenvolvidas na área, conseguiu a resposta deste setor não seria tão favorável, como acabou sendo, na década de 1990.

Em outra oportunidade, Homem de Melo (2001) analisa os efeitos da abertura sobre a agricultura familiar, definida por ele como abrangendo as propriedades abaixo de 100 hectares. Ele demonstra uma redução de 18,3% na área cultivada pela agricultura familiar entre 1989 e 1999 (média de 2% ao ano), enquanto na agricultura patronal não houve alteração significativa, segundo o autor. Além disso, quase um milhão de pequenas propriedades teria deixado de existir entre 1985 e 1995 (uma redução de 17,3%) enquanto entre as grandes propriedades essa redução teria sido de apenas 6,2%. Homem de Melo atribui esses efeitos ao fato de a agricultura familiar estar muito mais voltada para o mercado interno, sofrendo os maiores efeitos da política recessiva da década de 1990.

Assim, pode-se notar que a agricultura brasileira foi submetida a um ajuste forçado pela liberalização comercial e pela política macroeconômica da década de 90, em que o aumento da produtividade se contrapôs à diminuição da área cultivada e do número de estabelecimentos agrícolas. Nesse processo, a agricultura familiar teria sido mais prejudicada devido ao caráter doméstico de seu mercado consumidor.

Dessa forma, pode-se notar claramente que a análise estritamente econômica da abertura comercial brasileira, além de ser incompleta, pois não dá conta de fatores políticos e sociais subjacentes ao processo, é bastante influenciada pela forte crise econômica por que passava o país, sendo, muitas vezes, impossível distinguir entre os efeitos econômicos da abertura e os da estagnação econômica do período. Assim, uma análise sociológica da liberalização comercial do Brasil poderia ser bastante útil, não como alternativa, mas como complemento de uma visão abrangente e integrada de tal processo, revelando suas múltiplas faces e sua articulação com a transição política e econômica que estava em curso no país. Somente uma minuciosa análise do processo por meio do qual foi produzida a abertura comercial brasileira poderá identificar a configuração sociopolítica, em termos de interesses de grupos e classes sociais, por trás desta política de governo.

O segundo eixo temático em que dividimos a bibliografia trata da relação entre a liberalização comercial, o mercado de trabalho e a estrutura de distribuição de renda no Brasil. Trata-se ainda de uma bibliografia com caráter fortemente econômico, ainda que apresente uma maior preocupação com a face social do processo. De qualquer modo, restringe-se aos aspectos posteriores ao processo de abertura.

Soares, Servo e Arbache (2001) apontam para o consenso existente em torno do fato que a abertura comercial teria influenciado o aumento do desemprego, da informalidade e da produtividade do trabalho. Os autores assinalam que entre 30% e 40% dos empregos perdidos com a liberalização comercial deveram-se ao aumento das importações, sendo o aumento da produtividade o responsável pela grande maioria das perdas, devido ao barateamento de máquinas e equipamentos e ao aumento da concorrência. Além disso, os autores mostram que, com exceção das categorias com maior e menor qualificação, todas as demais intermediárias teriam perdido rendimentos. Por fim, também teria ocorrido um aumento do uso de mão-de-obra qualificada[10], sendo as realocações intra-setoriais mais responsáveis por isso do que as inter-setoriais, ou seja, o aumento do número de trabalhadores qualificados dentro de cada setor teria sido mais relevante do que a transferência de trabalhadores de um setor para outro. Desse modo, esta análise pode nos dar uma indicação de que trabalhadores com mão-de-obra qualificada estariam sendo privilegiados pela liberalização comercial, mas não traz respostas definitivas, pois não vai à raiz do problema, isto é, à construção do processo de abertura comercial e seu desenrolar.

Por outro lado, a análise de Carcanholo (2005) divide a sociedade em quatro camadas sócio-ocupacionais e mostra que apenas a camada de mais alta rentabilidade obteve crescimento real da renda, e as camadas mais baixas sofreram uma redução real e absoluta de seus rendimentos. Esse resultado contraria a expectativa teórica de melhoria da distribuição de renda pelo aumento do uso de mão-de-obra desqualificada, fator abundante em uma economia subdesenvolvida, e vem endossar a possibilidade, já apontada neste projeto, de uma não coincidência entre as intenções e expectativas anteriores e os resultados do processo; por isso, a análise meramente centrada em dados econômicos posteriores à conclusão do processo é insuficiente, apesar de não ser descartável, para o entendimento da questão a partir da perspectiva que propõe este trabalho. Além disso, segundo o mesmo autor, avaliando-se a distribuição funcional da renda, nota-se que os ganhos de rentabilidade ligada aos juros e lucros foram maiores do que os ligados ao trabalho, com uma clara ênfase para o capital financeiro frente ao produtivo.

“Enquanto o excedente operacional bruto, notadamente a renda financeira, foi beneficiado na década de 90, o mercado de trabalho não parece possuir o mesmo papel central dentro do projeto implementado nos anos 90.” (Carcanholo, 2005, p.8)

A análise de Carcanholo é, portanto, fundamental para dar possíveis indicações de um favorecimento do setor financeiro e um desfavorecimento das classes trabalhadoras, mostrando que a análise deve ir além dos efeitos sobre o setor produtivo. Porém, a intencionalidade destes resultados é algo que só poderá ser identificada com o decorrer desta pesquisa.

Assim, além da incapacidade de se compreender a natureza deste processo por meio de uma análise estritamente economicista, cabe destacar que nem sequer chega a ser questionado, pelos autores levantados, como um movimento, que se revelou excludente e concentrador de renda, na medida em que favoreceu a centralização do capital e a diminuição dos postos formais de trabalho, foi capaz de galgar uma posição hegemônica dentro da sociedade brasileira. Somente uma análise sociológica aprofundada do processo, preocupada com a articulação social por trás de sua concepção e execução, poderá revelar as raízes econômicas e sociais deste novo padrão de desenvolvimento econômico no Brasil.

Por outro lado, não podemos deixar de apontar para os fatores externos que contribuíram para a abertura da economia brasileira. Neste sentido, Marianne Nassuno (1998) constrói um modelo de análise bastante interessante. Ela procura articular o aumento da necessidade de pressão por parte da potência hegemômica, os Estados Unidos, que estaria assistindo a um enfraquecimento relativo de sua condição de principal potência ocidental, com aumento da vulnerabilidade dos países latino-americanos, devido à crise da dívida externa dos anos 80, criando uma conjuntura extremamente favorável ao atendimento dos desejos americanos. Assim, Nassuno mostra que os Estados Unidos fizeram constante pressão contra a política comercial brasileira entre fins dos anos 80 e início dos 90, aplicando diversas sanções ao Brasil no âmbito do GATT[11]. O Brasil teria sido, então, obrigado a se submeter às regras do comércio internacional “para que o acesso de suas exportações aos mercados internos não fosse interrompido” (Nassuno, 1998, p. 33).

Revela-se, assim, a importância de uma análise sociológica da condição periférica brasileira em um contexto de crise internacional, isto é, que analise como grupos e classes sociais internos se relacionaram com as idéia e pressões vindas de fora, sem esquecer do papel fundamental desempenhado pelo Estado neste relacionamento interno/externo. Cair em um mero estruturalismo internacionalista pode ser demasiado determinista, como parecer ser a tendência da análise de Nassuno, e não é suficiente para compreender os interesses que estavam em jogo neste momento da política internacional e, sobretudo, no plano nacional, em que diferentes grupos econômicos e sociais se articulavam em torno (ou na contramão) da pressão externa[12]. Dessa maneira, uma perspectiva sociológica que parta da análise de classes e grupos internos e externos ao país parece bastante mais frutífera para a compreensão da política em questão e da sustentabilidade do modelo implantado.

Por fim, cabe fazer uma breve análise da bibliografia sobre os impactos da abertura comercial sobre a organização da sociedade. Este é o ponto que mais se relaciona diretamente com os rumos pretendidos por esta pesquisa, mas é também o menos explorado pela literatura e, novamente, se preocupa mais como os resultados do que com o processo em si.

Enquanto autores como Mancuso e Oliveira (2006) chamam a atenção para a importância da liberalização do comércio e da possibilidade de maior integração internacional com a negociação de blocos regionais (MERCOSUL e posteriormente a ALCA) serviu de estopim para a mobilização do empresariado com vistas à participação em negociações internacionais; Amadeo e Camargo (1993) apontam que as mudanças em termos distributivos, oriundos de mudanças políticas, tal como a abertura comercial, podem mobilizar diferentes agentes econômicos (e não apenas empresários) que passariam a buscar maior participação no processo decisório. Assim, os autores não hesitam em afirmar que “a política comercial resulta da barganha entre grupos sociais e setores produtivos” (Amadeo e Camargo, 1993, p. 59), como vem sendo defendido aqui.

Um aspecto fundamental para esta análise, que os autores acima chamam atenção, é para uma possibilidade de “aliança” entre acionistas (empregadores) e trabalhadores de um mesmo setor a fim de conquistarem maior proteção para este setor, pois benefícios poderiam ser mutuamente compartilhados. Assim, ao contrário da tradicional oposição colocada entre empresários e trabalhadores poderíamos assistir a uma oposição setorial entre coalizões de empregados e empregadores, pois a relação entre as performances de salários e margens de lucro teria sido bastante similar na maioria dos setores por eles analisados (Amadeo e Camargo, 1993). Este aspecto deverá ser atentamente observado pela análise futura deste trabalho.

Dessa forma, nota-se como a liberalização comercial exerceu um papel fundamental na articulação entre os interesses de classes e grupos sociais que, no entanto, é extremamente pouco explorada pela bibliografia existente em relação ao tema. Os trabalhos aqui apresentados nos dão um primeiro panorama da questão sem, contudo, serem suficientes para uma análise integrada e profunda do sentido da abertura comercial dentro do processo de liberalização política e econômica, que articulou uma nova coalizão dominante na sociedade brasileira. Assim, ao contrário do que a imensa maioria da literatura aqui apresentada busca fazer, este trabalho procurará levantar as articulações por trás do processo de liberalização comercial a fim de compreender quais as intenções e interesses permeavam o projeto na sua formulação e quais foram atendidos, a fim de podermos analisar se de fato estaria se formando um novo padrão de relacionamento entre grupos e classes no Estado brasileiro, com a construção de uma nova hegemonia social e ideológica a partir deste momento, sem descuidar da análise estrutural da dependência externa do capitalismo brasileiro e dos impactos econômicos da medida, fundamentais para atender aos desejos desse novo pacto social.

Objetivos

Diante da bibliografia até aqui apresentada, fica clara a ênfase estrutural e econômica das análises em torno da abertura comercial brasileira. Falta, então, uma “análise integrada” do processo em questão, que seja capaz de articular economia e sociedade em uma visão unificadora do ponto de vista empírico e teórico, tal como definem Cardoso e Faletto:

“A determinação das possibilidades concretas de êxito, depende de uma análise que não pode ser só estrutural, mas que tem de compreender também o modo de atuação das forças sociais em jogo, tanto as que tende a manter o status quo como aquelas que pressionam para que se produza a mudança social. Exige, além disso, a determinação das ‘orientações valorativas’ ou ideologias que animam as ações e os movimentos sociais. Como essas forças estão relacionadas entre si e expressam situações com possibilidades diversas de crescimento econômico, a interpretação só se completa quando o nível econômico e o nível social têm suas determinações recíprocas perfeitamente delimitadas nos planos interno e externo”. (Cardoso e Faletto, 1979, p. 38)

Dentro desta perspectiva, entendemos que, a crise econômica mundial, iniciada com as crises do petróleo (1973 e 1979) e que se agravou nos anos 1980 com a ruptura do padrão de endividamento excessivo das economias latino-americanas, revelou alguns problemas estruturais, que pareciam apontar os limites do modelo desenvolvimentista. Na visão de José Luis Fiori (1992), a referida crise teria iluminado as contradições do pacto de dominação em vigor, de tal forma que não se tratava de uma mera crise conjuntural, mas uma crise que esgotou o “potencial schumpeteriano” do Estado desenvolvimentista de então. Da mesma forma, Basílio Sallum Jr (2004) afirma que a referida crise teria colocado em xeque o padrão costumeiro de relacionamento do Brasil com a ordem capitalista internacional, exigindo medidas por parte do governo que o dissociaram “da base de sustentação sociopolítica do Estado varguista”. Dessa forma, um novo arranjo político-social, que fornecesse uma base sólida para um novo modelo de desenvolvimento, precisava ser construído, o que não ocorreu nem com as tentativas heterodoxas de combate à inflação no fim da década de 1980 nem com a promulgação da Constituição de 1988, na visão destes autores.

“A superação da crise, neste sentido, aponta o inevitável e radical realinhamento dos velhos compromissos, de forma a viabilizar uma nova estratégia de desenvolvimento, o que envolve uma reestruturação das relações sociais e econômicas, uma redefinição do espaço da cidadania e uma recomposição do Estado, tão ou mais radical que nos anos 30, mas agora na forma de um Regime Democrático.” (Fiori, 1992, p. 85)

Desse modo, configurava-se uma necessidade imperativa de se reestruturar objetivos e meios com base em uma nova articulação entre Estado, empresários, trabalhadores e demais grupos e classes da sociedade brasileira. A reforma essencial que se colocava, então, passava por uma “redefinição de compromissos e pela afirmação de supremacias” (Fiori, 1992).

Assim, partindo da hipótese de que a crise dos anos 1980 não foi uma mera crise conjuntural, mas “uma crise de Estado, análoga a outras que deram lugar a grandes inflexões do Estado brasileiro” (Fiori, 1990, p. 146), acreditamos que

“a transição brasileira aponta[va] não apenas para um novo regime político, mas também para uma transformação orgânica do Estado, tanto em sua base institucional quanto em seu padrão de relacionamento com a sociedade e com os mercados nacional e internacional.” (Idem, p.148).

Desse modo, este trabalho parte da hipótese que a abertura comercial empreendida pelo governo Collor, no início dos anos 1990, foi o primeiro passo na direção de construção de um novo pacto sócio-político de dominação na sociedade brasileira.

Sendo assim, buscaremos, por meio de uma minuciosa análise social da abertura comercial brasileira, que busque integrar a política, a economia e a sociedade brasileira, compreender o novo arranjo político-social que se desenhava a partir de então e que dará sustentação a um novo pacto de dominação com base em um modelo econômico neoliberal[13].

Dessa forma, sem descuidar dos aspectos econômicos da pesquisa, ou seja, dos resultados da liberalização comercial para o desenvolvimento do país e as (des)vantagens para os diversos grupos econômicos (trabalhadores, empresários, investidores financeiros, agricultores, classes médias, burocracia estatal, etc.), que podem dar indicações, mas não respostas definitivas, da articulação e do caráter do processo de produção desta política econômica, procuraremos realizar uma análise aprofundada das pressões a que estava submetido o processo decisório na política brasileira do período. Sem esquecer, é claro, da dependência internacional a que estava submetido o país, explorando os interesses e instrumentos de pressão internacional dos quais usufruíam os grupos capitalistas mundiais.

Assim, para além do aspecto meramente estrutural, buscaremos construir uma análise que busque compreender a relação entre estrutura e agente no interior deste processo, a fim de delinear um possível padrão de interação entre Estado, sociedade e capital, dentro do novo modelo capitalista implantado no Brasil a partir de então[14].

Dessa forma, podemos resumir as questões que buscaremos responder neste trabalho em duas grandes perguntas: qual o sentido[15] do processo de abertura comercial brasileiro, quer dizer, quais as intenções daqueles que apoiavam e se opunham ao projeto e como essa luta se concretizou na realidade brasileira, sem descuidar das conseqüências econômicas, políticas e sociais para o país? E, tendo em vista que se tratou de uma política de Estado, qual a articulação sociopolítica que deu base de sustentação para esta política nos termos da relação Estado-sociedade (sem se esquecer da inserção periférica do país no âmbito internacional)? Somente a cuidadosa análise do processo, em si, será capaz de dar respostas contundentes e esclarecedoras a estas e outras possíveis questões que poderão surgir no decorrer da pesquisa.

Plano de trabalho e cronograma de sua execução

Segue no quadro abaixo, as principais atividades e seus períodos de realização no decorrer do desenvolvimento desta pesquisa, lembrando que durante o primeiro ano, também serão realizadas as disciplinas obrigatórias do programa de mestrado do departamento de Sociologia da USP:

Períodos Atividades
1º trimestre Levantamento de bibliografia a ser estudada e de materiais (dados, documentos, etc.) a serem consultados.
2º trimestre Leitura e fichamento de textos e análise do material levantado.
3º trimestre Leitura e fichamento de textos e análise do material levantado
4º trimestre Análise e sistematização dos dados obtidos
5º trimestre Realização de entrevistas; gravação das entrevistas.
6 º trimestre Análise do material e redação da dissertação.
7º trimestre Análise do material e redação da dissertação.
8° trimestre Análise do material e redação da dissertação.

Material e Métodos

Com vistas a atingir estes objetivos e responder às questões colocadas acima, a operacionalização desta pesquisa se dará em dois âmbitos, um teórico e outro empírico. Em termos teóricos será fundamental aprofundar nossos estudos em dois eixos principais: um primeiro eixo buscará abordar diferentes visões da relação entre Estado e sociedade em termos teóricos. Para isso, nos valeremos de autores que procuraram entender a articulação entre Estado e sociedade a partir de pontos de vista e perspectivas teóricas distintas[16] O segundo eixo teórico a ser desenvolvido tratará da histórica relação estabelecida entre Estado e sociedade no Brasil[17]. Finalmente, a leitura de texto que tratam do período Collor e que estudam o processo de transição democrática do Brasil também será essencial, como mostra a bibliografia relacionada abaixo.

Além disso, a parte empírica do trabalho será realizada por meio da análise de documentos (concentrado no período entre 1990 e 1994) de diversos tipos, tais como: jornais do período (artigos, entrevistas, editoriais e reportagens), documentos produzidos por entidades de classe, sejam de posicionamento político ou de análise conjuntural (CNI, FIESP, CUT, Força Sindical, ou outros movimentos sociais ou sindicais), entrevistas com atores que desempenharam papel chave no processo, como membros da burocracia, lideranças sindicais e empresariais do período, debates parlamentares sobre o tema, entre outros[18]. Finalmente, a análise de debates em espaços de articulação e negociação, sejam eles propostos pelo governo ou por setores articulados da sociedade, será parte central desta pesquisa[19].

Assim, para que possamos alcançar as respostas que buscamos, a análise teórica será completada pela análise empírica deste conturbado processo que foi a abertura comercial brasileira, tendo sempre como foco central, realizar uma análise sociológica que abranja a articulação do Estado com as diferentes classes e forças sociais, tendo em vista o novo pacto de dominação que emerge a partir de então.

Forma de análise dos resultados.

Para interpretar os dados e a bibliografia que será estudada e compreender o novo padrão de relacionamento Estado e sociedade no Brasil, assim como o novo pacto sóciopolítico de dominação, partiremos do pressuposto que, conforme defende Joel S. Migdal (1994), o Estado não é um ator unitário que busca maximizar seus interesses, mas sim fruto de lutas dinâmicas que ocorrem em seu interior, em busca de dominação. Do mesmo modo, a atenção ao controle de posições de liderança dentro do Estado deve ser minimizada em nome de “lutas chave disseminadas nas […] múltiplas arenas de dominação e oposição da sociedade” (Migdal, 1994, p. 9). Dentro desta perspectiva, o foco principal de análise deve deixar de ser o caráter estritamente burocrático e procedimental das decisões políticas, para dar maior atenção ao processo de formulação e transformação dos objetivos do Estado; sem esquecer da importância das deliberações de lideranças e do procedimento legislativo, deve-se procurar enfatizar também a influência e a resistência que forças e grupos sociais apresentam em relação às políticas de governo. Sendo assim, necessitaremos de uma análise em torno do aparato estatal que vá além da tradicional análise da agenda política de partidos e lideranças para uma análise que enfoque as lutas políticas e econômicas no seio de uma sociedade em transformação.

Desse modo, o melhor ponto de partida para compreender a interação entre Estado e sociedade seria analisar a dinâmica das forças sociais, seus embates e tentativas de impor sua hegemonia, por meio da criação de condições para o exercício da dominação na sociedade, o que é produto de disputas em várias arenas.

“No mundo moderno, é impossível entender o termo ‘sociedade’ sem o Estado […] interações entre Estado e sociedade são mutuamente transformadoras […] O choque de forças sociais, incluindo o Estado, é mediado pelas lutas e acomodações nas inúmeras arenas da sociedade.” (Idem, p. 2, tradução minha).

Assim sendo, a proposta de Migdal de uma análise multifacetada, distribuídas nas diversas arenas de interação social será nosso marco inicial para buscar realizar uma análise integrada do processo de abertura comercial do Brasil, tendo como base uma concepção crítica de qualquer concepção prévia das classes sociais em questão[20].

Por outro lado, partiremos também de outras duas categorias clássicas no pensamento sociológico: hegemonia e dependência e suas múltiplas interpretações. A questão da hegemonia deve estar entendida tanto no plano interno, como também no plano exterior. No âmbito nacional, devemos buscar entender a relação de consentimento, juntamente com as trocas e concessões que a coalizão hegemônica oferece, que há por trás da relação de dominação, sobretudo em um contexto de redemocratização em que se encontrava o Brasil. No plano internacional, será fundamental investigar como as idéias produzidas em países centrais foram filtradas, interpretadas e modificadas em sua recepção no plano doméstico para que se tornassem adequadas ao modelo de dominação que estava sendo implementado.

Em relação à idéia de dependência, é importante ressaltar que, ao invés de buscarmos uma teorização ampla e geral para a situação de dependência a que estariam submetidas todas as nações periféricas, ou procurar regras gerais de unificação dos países latino-americanos, buscaremos analisar uma “situação de dependência[21]” específica e concreta, isto é, o caso brasileiro no contexto de liberalização comercial no início dos anos 1990. Assim, nosso intuito será compreender como se deu o processo de integração internacional brasileiro dentro de um novo paradigma mundial que se desenhava e qual o real caráter da aceitação nacional das novas condições impostas pelos países centrais.

A abertura comercial no Brasil é parte fundamental de um processo de reforma político-econômica que inclui uma profunda reestruturação produtiva, grandes alterações na estrutura burocrática/administrativa e tentativas de estabilização econômica via controle da inflação, por isso, se mostra essencial para compreendermos a nova articulação de forças e grupos sociais e destes com o Estado, que formará um novo pacto hegemônico na sociedade brasileira, bem como sua nova relação com o exterior.

Bibliografia consultada

Amadeo, Edward J. e Camargo, José Márcio. “Liberalização Comercial, distribuição e emprego”. IN: Revista de Economia Política, vol. 13, n° 4 (52) outubro-dezembro 1993.

Bezerra, Christiane Luci. “Considerações Sobre a Evolução da Indústria Brasileira no Ambiente de Abertura Comercial da Década de 90”. IN: Teoria e Evidência Econômica, Passo Fundo, v.13, n.24, maio 2005.

Canuto, Otaviano. “Abertura comercial, estrutura produtiva e crescimento econômico na América Latina”. IN: Economia e Sociedade (3) dez. 1994.

Canuto, Otaviano; Rabelo, Flávio Marcílio & Silveira, José Maria. “Abertura e Grupos Econômicos na Indústria Brasileira”. Publicado em: Revista Paranaense de Desenvolvimento, n.92, set.-dez. 1997, (p. 33-52).

Carcanholo, Marcelo Dias. “Os Impactos da Estratégia de Abertura Externa no Brasil da Década de 90 sobre a Distribuição de Renda e Riqueza”. Economia Ensaios, v. 20, 2005.

Cardoso, Fernando Henrique e Faletto, Enzo. Dependência e desenvolvimento na América Latina: ensaio de interpretação sociológica.” Quinta Edição. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1979.

Corseuil, Carlos Henrique e Cury, Samir. “Estimativas da Relação entre a Abertura Comercial e a Estrutura de Empregos e Salários”. In: Honório Kume (org.) A Abertura comercial brasileira nos anos 1990: impactos sobre emprego e salário. Rio de Janeiro: IPEA, 2003.

Fiori, J. L. “Para repensar o papel do Estado sem ser um neoliberal”. IN: Revista de Economia Política, vol. 12, n°1 (45), janeiro-março, 1992.

Fori, J. L. “Transição terminada: crise superada?” IN: Novos Estudos CEBRAP, N° 28, outubro de 1990, pp. 137-151.

Kume, Honorio; Piani, Guida e Souza, Carlos F. B. “A Política Brasileira de Importações no Período 1987-1998: descrição e avaliação”. In: Honório Kume (org.) A Abertura comercial brasileira nos anos 1990: impactos sobre emprego e salário. Rio de Janeiro: IPEA, 2003.

Mancuso, Wagner Pralon e Oliveira, Amâncio Jorge de. “Abertura Econômica, Empresariado e Política: Os Planos Doméstico e Internacional”. IN: Lua Nova, São Paulo, 69: 147-172, 2006.

Melo, Fernando Homem de. “A Abertura Comercial e o Papel dos Aumentos de Produtividade na Agricultura Brasileira”. Instituto Futuro Brasil (IFB). 2002.

Migdal, Joel S. “The State in Sciety: an approach to struggles for domination”. In: Migdal, Joel S., Kohli, Atul & Shue, Viviene (Ed.). State power and social forces : domination and transformation in the Third World . Cambridge [England]; New York : Cambridge University Press, 1994

Moreira, Maurício M. e Correa, Paulo Guilherme. “Abertura Comercial e Indústria: o que se pode esperar e o que se vem obtendo”. IN: Revista de Economia Política, vol. 17, n°2 (66), abril-junho 1997.

Moreira, Mauricio Mesquita. “Abertura e Crescimento no Brasil: deu errado?” Banco Inter-Americano de Desenvolvimento. 2003.

Nassuno, Marianne. “Pressão Externa e abertura comercial no Brasil”. IN: Revista de Economia Política, vol. 18 n°1 (69), janeiro-março 1998.

PIO, Carlos. “Liberalização do Comércio: Padrões de Interação entre Elites Burocráticas e Atores Sociais”. In: Eli Roque Diniz; Sérgio Azevedo. (Org.). Reforma do Estado e Democracia no Brasil. Brasília: EDUnB/ENAP, 1997, v. , p. 175-211.

Sallum Jr., Brasilio. “Crise, democratização e liberalização no Brasil”. IN: Sallum Jr., Brasilio (org.) Brasil e Argentina Hoje – Política e Economia, Bauru-SP, Edusc: 2004.

Soares, Sergei Servo, Luciana M. Santos e Arbache, Jorge Saba “O que (não) sabemos sobre a relação entre abertura comercial e mercado de trabalho no Brasil”. Ipea – texto para discussão nº 843, 2001.

Levantamento bibliográfico preliminar

Block, F. The ruling class does not rule. Socialist Rev. 33:6-28. 1977.

Cardoso, F. H. Autoritarismo e Democratização Rio de Janeiro, Paz e Terra. 1975.

Cardoso, F. H. O Modelo Político Brasileiro. São Paulo, Difel. 1972.

Carnoy, M. Estado e Teoria Política, Campinas, Papiros. 1986.

Evans, P. Dependent Development: The Alliance of Multinational, State and Local Capital in Brazil. Princeton, NJ: Princeton Univ. Press. 1979.

Fernandes, F. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. São Paulo: Globo. 2006.

Fernandes, F. Sociedade de Classes e Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar Editores. 1968.

Fiori, J. L. Em busca do dissenso perdido: ensaios críticos sobre a festejada crise do Estado. Rio de Janeiro: Insight, 1995a.

Fiori, J. L. O vôo da coruja: uma leitura não liberal da crise do Estado desenvolvimentista. Rio de Janeiro: Ed UERJ, 1995b.

Fiori, José Luís. “Ajuste, transição e governabilidade: o enigma brasileiro”. In: TAVARES, Maria da Conceição; FIORI, José Luís. (Des)ajuste global e modernização conservadora. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

Furtado, C. Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Paz e Terra. 2002.

Gomes, Ângela de Castro. “O populismo e as Ciências Sociais no Brasil: notas sobre a trajetória de um conceito”. In: FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

Holloway, J. e Piccioto, S. (eds.). State and Capital: A Marxist Debate. London: Edward Arnold. 1978

Ianni, O. Estado e Capitalismo. São Paulo, Brasiliense. 2004.

Jessop, B. Recent theories of the capitalist state. Cambridge J. Econ. 1:353-73. 1977.

Lamounier, Bolivar (org.). De Geisel a Collor: o balanço da transição. São Paulo: Idesp/Ed. Sumaré/CNPq, 1990

Lamounier, Bolivar. “Antecedentes, riscos e possibilidades do governo Collor”. In: ________ (org.). De Geisel a Collor: o balanço da transição. São Paulo: Idesp/Ed. Sumaré/CNPq, 1990.

Lamounier, Bolivar. Partidos e utopias no Brasil no limiar dos anos 90. São Paulo: Ed. Loyola, 1989.

Lemos, Renato. Verbete “Fernando Collor”. In: Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro. Rio de Janeiro: CPDOC/FGV. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/dhbb/vertebes_htm/1418_1.asp. Acesso em março de 2007.

Lindblom, C. Politics and Markets. NY: Basic. 1977.

Mello, Fernando A. Collor de. “Crônica de um golpe: a versão de quem viveu o fato”. Disponível em http://www.collor.com/livro.asp. Acesso em 16 de março de 2007.

Mello, Fernando A. Collor de. “Projeto de Reconstrução Nacional”. Brasília: Congresso Nacional, 15 de março de 1990. Discurso pronunciado por Fernando Collor na cerimônia de posse no Congresso Nacional.

Miliband, R. Marxism and Politics. New York: Oxford University Press. 1977.

Moore, B. Jr. Social Origins of Dictatorship and Democracy: Lord and peasant in the Making of the Modern World. Boston: Beacon. 1966.

Moura, Alkimar R. “Rumo à entropia: a política econômica, de Geisel a Collor”. In: Lamounier, Bolivar (org). De Geisel a Collor: o balanço da transição. São Paulo: Idesp/Ed. Sumaré/CNPq, 1990.

NASSIF, Luís. “O novo modo do Estado”. Folha de S. Paulo, 26 de setembro de 1996 (Caderno Dinheiro), pp. 2-3.

Offe, Claus.. “The Capitalist State and the Problem of Policy Formulation”. In: Stress and Contradiction in Contemporary Capitalism, ed. Leon Lindberg. Lexington: Lexington Books 1975.

Oliveira, Francisco. Collor, a falsificação da ira. Rio de Janeiro: Imago, 1992

Pérez-Liñan, Aníbal. Presidential impeachment and the new political instability in Latin América. Cambridge-USA: Cambridge University Press, 2007

Poulantzas, N. Poder Político e Classes Sociais. São Paulo: Martins Fontes. 1977.

Reis, F. W. Brasil: Estado e Sociedade em Perspectiva, em Cadernos do DCP, n.° 2, dezembro. 1974.

Saes, Décio de Azevedo Marques de. “A reemergência do populismo no Brasil e na América Latina”. In: DAGNINO, Evelina (org.). Anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994, pp. 41-48.

Sallum Jr., Brasilio et al. “Eleições presidenciais e crise do sistema partidário”. Lua Nova – Revista de Cultura e Política, São Paulo: Cedec, nº 20, maio de 1990, pp. 69-88.

Sallum Jr., Brasilio, ‘Crise, democratização e liberalização no Brasil’, in Brasilio Sallum Jr. (org.) Brasil e Argentina Hoje – política e economia, Bauru-SP: Edusc, 2004

Sallum Jr., Brasilio. Labirintos – Dos generais à Nova República. São Paulo: Hucitec, 1996

Simonsen, Mário Henrique. Brasil 2001. 5ª ed. Rio de Janeiro: APEC S. A, 1974

Singer, André Vitor. “Collor na periferia: a volta por cima do populismo?”. In: LAMOUNIER, Bolivar (org). De Geisel a Collor: o balanço da transição. São Paulo: Idesp/Ed. Sumaré/CNPq, 1990.

Tilly, C. Coerção, Capital e Estados Europeus; tradução Geraldo Gerson de Souza. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1996.

Tilly, C. From mobilization to revolution. Reading, Mass-EUA: Addison-Wesley, 1978

Velasco e Cruz, Sebastião. O presente como história: economia e política no Brasil pós-64. Campinas: Unicamp-IFCH, 1997

Weyland, Kurt. “The rise and fall of President Collor and its impact on Brazilian democracy”. Journal of Interamerican Studies and World Affairs, vol. 35, nº 1, 1993, pp. 1-37.

Yamaut, Nilson Nobuaki. Governo Collor: capitalismo e democracia no Brasil (1990-1992). São Paulo: Curso de Pós-Graduação em Ciência Política, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH–USP), 1998 (Tese de Doutorado).


[1] É importante ressaltar, neste aspecto, a considerável perda de influência no processo de decisão econômica sofrida pela burocracia ao não poder mais tomar decisões em torno dos produtos a serem importados pelo país no âmbito das barreiras não-tarifárias; trata-se de uma importante alteração em relação à estrutura do Estado desenvolvimentista brasileiro, que deverá ser analisada com mais detalhes com o desenvolvimento deste projeto.

[2] Com o anúncio da “nova política industrial” em junho de 1990, pela Ministra Zélia Cardoso de Mello, a tarifa modal deveria ser reduzida de 40% para 20%, com um intervalo de variação entre 0% e 40%. De modo geral, buscou-se reduzir as tarifas em quatro etapas, nas duas primeiras com maior ênfase nos bens de capital e bens intermediários e nas duas seguintes a ênfase passou para os bens de consumo.

[3] Ao contrário de Ricardo, que considerava apenas o trabalho como fator produtivo, o modelo Herckscher-Ohlin considera múltiplos fatores de produção. Assim, argumenta-se que uma especialização internacional de acordo com as “vantagens comparativas” de cada país baseada nas diferenças na dotação dos diversos fatores, levaria a um maior ganho de bem-estar para todos envolvidos no sistema de trocas livres.

[4] A crítica que pode ser feita a estes argumentos estaria justamente em seu excesso de estaticidade, ou seja, em sua incapacidade de explicar o longo prazo, não enxergando a falta de incentivo que países subdesenvolvidos teriam para investir em certos setores com alta tecnologia e retornos crescentes de escala, tanto pela existência de externalidades quanto pela estrutura oligopólica do mercado internacional destes setores.

[5] Estes dois últimos pontos podem ter efeitos ambíguos sobre uma economia subdesenvolvida, o primeiro porque pode gerar uma diminuição na quantidade de mão-de-obra utilizada no setor produtivo e o segundo, pois pode levar à especialização da economia em setores de baixa tecnologia.

[6] Esse resultado é bastante divergente do apresentado por Moreira e Correa (1997), o que pode em parte ser explicado pela diferença nos dados utilizados, já que os dados deles são de 1995/1996, enquanto Bezerra Alves utiliza dados de 1999/2000. Além disso, a autora aponta para aspectos macroeconômicos que poderiam ter comprometido resultados melhores da abertura comercial para a economia brasileira, sobretudo a valorização cambial. De qualquer modo, estas análises não fogem à regra ao abordarem o problema do ponto de vista exclusivo dos efeitos da abertura sobre o setor produtivo.

[7] Tal tendência, observada para as principais economias da América Latina, seria uma importante “inflexão na tendência histórica de aproximação com os países desenvolvidos” (Canuto, 1994, p.59).

[8] Cabe fazer uma ressalva, pois sua análise não se prende apenas na abertura comercial, estendendo-se pela abertura financeira e pelo processo de privatização de diversas empresas do Estado, que apesar de não serem o foco deste trabalho, não deixarão de permeá-lo. Contudo, ela pode nos ser útil por mostrar uma mudança significativa na “re-focalização de atividades produtivas entre as empresas estatais, filiais de transnacionais e grupos econômicos brasileiros” e no padrão de financiamento empresarial na economia brasileira.

[9] Além disso, os autores destacam a forte participação destes grupos internacionais nas privatizações de setores de telecomunicações, energia e infra-estrutura. Os grupos nacionais, por sua vez, teriam sido proeminentes na privatização de setores de processamento básico de recursos naturais (aço, química, petroquímica, fertilizantes), com forte participação de bancos e fundos de pensão.

[10] Cabe apontar uma ressalva que é feita pelo próprio autor em relação ao critério de uso do termo “qualificada”, pois este leva em conta apenas o tempo de escolaridade dos trabalhadores.

[11] Acordo Geral de Comércio e Tarifas, posteriormente transformado em Organização Mundial do Comércio (OMC)

[12] A análise que pretendemos promover irá, portanto, procurar articular a estrutura internacional a que o país estava submetido, aos interesses dos agentes internos da política e da sociedade brasileira e sua participação direta ou indireta no processo de abertura comercial brasileira. Caberá, assim, realizarmos uma análise aprofundada do caráter histórico da dependência brasileira e de sua condição periférica dentro do sistema mundial contemporâneo.

[13] A análise de uma política pública, tal qual é o caso da abertura comercial, tem uma vantagem especial para os fins deste trabalho, “pois é através do processo político que uma classe ou grupo econômico tenta estabelecer um sistema de relações sociais que lhe permita impor ao conjunto da sociedade um modo de produção próprio, ou pelo menos tenta estabelecer alianças ou subordinar os demais grupos ou classes com o fim de desenvolver uma forma econômica compatível com seus interesses e objetivos.” (Cardoso e Faletto, 1979, p. 23).

[14] Diante da complexidade da sociedade brasileira, dada sua avançada e diversificada matriz industrial, e da heterogeneidade dos interesses econômicos e políticos presentes nela, partimos da hipótese fundamental de que a abertura comercial só pôde ocorrer devido a uma determinada correlação de forças políticas e sociais articuladas na direção da construção de um novo arranjo sociopolítico (ou um novo pacto de dominação, como preferem alguns autores), capaz de articular a sociedade brasileira em torno de um novo modelo de desenvolvimento econômico, tendo em vista que o modelo anterior havia sido rompido com a crise dos anos 1980. Decifrar essa articulação política e social é a meta fundamental deste trabalho.

[15] Apesar de ser um termo que remete diretamente à sociologia da ação social weberiana, cabe ressaltar que, neste projeto, daremos a ele uma conotação que não dependerá única e exclusivamente da intenção dos agentes individuais. Em primeiro lugar, nosso ponto de partida é a organização social em grupos ou classes sociais e a ação destes sempre se dará em relação com as demais. Segundo, deve-se considerar que  própria realidade objetiva apresenta resistências às ações dos sujeitos e, como conseqüência disso, os projetos dos agentes poderá ser constantemente modificado pelo processo de construção e luta social.

[16] Alguns autores que levantamos de forma preliminar são: Block (1977), Carnoy (1986), Holloway e Piccioto (1978), Jessop (1977), Lindblom (1977), Miliband (1977), Offe (1975), Poulantzas (1977). Além de análises históricas como as de Moore (1966) e Tilly (1978 e 1996), entre outros.

[17] Neste ponto, destacam-se trabalhos como os de Cardoso (1972 e 1975), Fernandes (1968 e 2006), Ianni (2004), Reis (1974), Evans (1979), Furtado (2002), Fiori (1995a e 1995b), entre outros a serem levantados.

[18] O Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC), possui uma vasta documentação em termos de revistas, dados econômicos, pesquisas de opinião e um banco de dados (POLI) com os principais fatos políticos do país nos anos 1980 e 1990, que serão de grande utilidade para o desenrolar desta pesquisa.

[19] A análise de documentos que expressam opiniões de grupos ou entidades representativas da sociedade, assim como de depoimentos coletados por meio de entrevistas, não pode ser feita apenas por meio de seu conteúdo explícito, mas deve se preocupar em conhecer profundamente o contexto em que foram produzidos tanto em termos de conjuntura política, econômica e social do país, quanto em relação às disputas e confrontos internos aos grupos. Para uma relação de prováveis arenas de negociação estabelecidas no período, conferir nota 20.

[20] Como bem relata Carlos Pio (1997), a própria dinâmica decisória adotada pelo Presidente Collor, e o fracasso inicial de sua política de estabilização, fez com que surgissem “diversas arenas decisórias e consultivas com a ampliação do espaço reservado aos empresários, e com a posterior inclusão de trabalhadores”, diversos deles com o intuito de melhorar a competitividade da indústria brasileira, como o Programa de Competitividade Industrial (PCI), o Programa de Apoio à Capacitação Tecnológica da Indústria (PACTI) e o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade (PBQP). Além disso, é também deste período a Comissão Empresarial de Competitividade (CEC), com representantes de empresários de indústria e do setor financeiro e o Grupo de Investidores Estrangeiros (GIE), que buscava maneiras de aumentar os investimentos estrangeiros no pais, importantes espaços de articulação entre governo e sociedade. Finalmente, houve o restabelecimento das Câmaras Setoriais, arenas de negociação entre governo, empresários e trabalhadores e o Comitê Nacional do PBQP, inicialmente com a representação de empresários e governo e, posteriormente de quatro centrais sindicais e do DIEESE. (Pio, 1997). Todas essas “arenas de interação”, como denomina Migdal, serão parte fundamental desta pesquisa como parte do processo de articulação entre Estado e sociedade dentro do processo de abertura comercial.

[21] “ao considerar a ‘situação de dependência, […], o que se pretende ressaltar é que o modo de integração das economias nacionais no mercado internacional supõe formas definidas e distintas de inter-relação dos grupos sociais de cada país, entre si e com os grupos externos.” (Cardoso e Falleto, 1979, p.30).



2 Responses to “Raízes do neoliberalismo brasileiro: uma análise social do processo de abertura comercial”

  1. 1 Fred

    Leo,

    Seu projeto está excelente!
    Manda ver!

    Grande abraço,
    Fred

  2. 2 Nassuno, Marianne

    Como o meu artigo “Pressão externa e abertura comercial no Brasil” foi generosamente citado no seu projeto, tomo a liberdade de fazer alguns comentários. Fica absolutamente a seu critério aceitá-los ou não.
    1) Em relação ao meu trabalho:
    a) verificar o nome correto (pressão externa e não política externa);
    b) verificar o argumento correto (senão me engano, o principal condicionante que aponto foi a pressão financeira e não a pressão comercial, dada a inexistência de vulnerabilidade comercial)
    c) se quiser de fato tratar das idéias “neo-liberais” (nesse caso, precisaria qualificar do que se trata) na minha dissertação de mestrado que deu origem ao artigo trato de pressão ideológica e discuto o papel das idéias no processo de abertura comercial
    2) Em relação ao seu trabalho:
    a) Sinto que há uma certa desconexão entre o título e o que pretende investigar. Ou já está partindo de pressupostos q precisam ficar claros. A coalizão de interesses que apoiava Collor era necessariamente neo-liberal? Esse não é um ponto que a dissertação pretende ainda investigar?
    b) Um título melhor não seria algo do tipo as origens socio-políticas da abertura comercial? (embora isso talvez seja amplo demais para um projeto de dissertaçao…)
    c) Saiba que o processo de abertura comercial iniciou-se antes do governo Collor.
    Atenciosamente,
    Marianne Nassuno


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