O Futuro do Sul do Sudão

20abr11

O FUTURO DO SUL DO SUDÃO

Entrevista de Frederico Souza de Queiroz Assis à Revista Fórum (Edição de Fevereiro/2011).

Lattes: http://lattes.cnpq.br/6054254376386937

Até o fechamento desta edição, resultados preliminares anunciavam que 99,57% dos eleitores dos dez estados do Sul do Sudão que votaram no referendo sobre a formação de um novo país, optaram separação. As consequências do resultado, porém, ainda não estão claras. Frederico Assis, professor do curso de Relações Internacionais da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação (ESAMC) e autor do projeto de iniciação científica As Raízes Histórico-Estruturais dos Conflitos entre o Norte e o Sul do Sudão: o processo de formação do Estado-Nação (1930/1956), fala sobre o que muda no equilíbrio da região após o surgimento do novo país na região e como os interesses das companhias petrolíferas podem interferir no processo político local.

Fórum – O que a eventual divisão do Sudão pode representar para o equilíbrio político entre os países da região? Como o novo país se posicionaria diante dos vizinhos?

Frederico Assis – O general Gaafar Nimeiry, que esteve no comando do Sudão entre 1969 e 1985, dizia que os problemas do país acabam necessariamente extravasando para seus vizinhos. Tendo isso em mente, os líderes regionais estão ansiosos para que as partes cooperem na administração dessa situação nova, firmando acordos claros sobre a estrutura do relacionamento que será estabelecido a partir de então.

Antes de qualquer coisa, há a necessidade de que a União Africana e os países membros estendam sua mão ao Sudão do Sul, a fim de auxiliar seu ingresso no concerto das nações africanas. O presidente do Egito, Mubarak, e o presidente da Líbia, Gaddafi, que haviam advogado pela união (Mubarak havia proposto a criação de uma confederação), também podem se tornar intercessores chaves para apertar os laços de paz, estabilidade e desenvolvimento econômico entre o norte e o sul.

Vale lembrar que o futuro país será um dos mais pobres do mundo e terá que superar suas graves dificuldades internas. Estima-se que o sul conte com apenas 50 quilômetros de estradas pavimentadas (em uma jurisdição do tamanho da França!). Quase quatro quintos da população adulta é de analfabetos (até por isso as cédulas de votação do referendo contavam com um ícone gráfico indicando, respectivamente, a separação, com uma palma da mão estendida, e a unidade, com duas mãos se cumprimentando). A organização Médicos Sem Fronteiras alerta para sérias carências sanitárias. E boa parte da construção de infraestrutura básica e de serviços elementares vai ter que ser feita, sobretudo, com a cooperação dos vizinhos, como Quênia (que já fornece serviços bancários na região), Uganda, Tanzânia, e das potências regionais, como África do Sul (que já fornece serviços de telefonia móvel), Egito e Nigéria. Sem parceiros regionais a situação ficará delicada.

No entanto, como é de se esperar, tudo vai depender do contexto de segurança a partir do qual os dois países de relacionarão. Um eventual confronto bélico tende a polarizar as relações e desestabilizar toda a região. E como o Sudão atual tem grande extensão, isso significaria englobar um grande número de Estados.

Fórum – Companhias de petróleo estrangeiras já foram acusadas de cometer crimes de guerra durante o conflito no Sudão. Qual dever ser o papel delas nesse provável cenário pós-separação?

Assis – De fato, um consórcio liderado por uma companhia de petróleo sueca foi acusado pela Coalizão Européia sobre o Petróleo no Sudão, a Ecos, de ser cúmplice de crimes de guerra perpetrados pelo governo central. As denúncias foram detalhadas no relatório “Unpaid Debt” e a empresa tratou de negá-las veementemente. A questão da divisão das receitas do petróleo será central no relacionamento entre os dois Estados e, de partida, as partes parecem partilhar de um senso de cooperação. Em função do Tratado de Naivasha, que pôs fim à guerra civil em 2005, cada região recebe, hoje, 50% dos recursos fornecidos pela exportação do produto. O Sudão já é o sexto maior produtor de petróleo da África, tendo reservas estimadas em 6 bilhões de barris, sendo que 70% estão do lado sul. Contudo, a parte meridional não detem infraestrutura suficiente para escoar a produção (que hoje é exportada através do Porto do Sudão, no Mar Vermelho). De modo que o vice-presidente da região sul, Machar Riek, garantiu a continuidade do fluxo de petróleo após a separação, tentando acalmar os ânimos das companhias.

O fator petróleo será determinante na conformação das futuras relações entre os países. Evidentemente, há muitos interesses das indústrias petrolíferas em jogo. Já estão ou estiveram no Sudão petroleiras oriundas de várias nações: Canadá, Áustria, França, Suécia, Índia, Malásia, EUA e China.

Me parece que este é um tabuleiro onde, sobretudo, esses dois últimos países vão jogar. A norte-americana Chevron, que foi expulsa do Sudão na década de 1980 (e que desenvolve atividades no vizinho Chade), eventualmente pode retornar, em face de uma parceria estratégica que os EUA podem desempenhar no Sudão do Sul. A chinesa CNPC é atualmente a maior investidora no Sudão e não deve abrir mão do potencial do futuro país.

Certamente a secessão iminente vai dar margem a disputas pelos recursos provenientes do produto. E isso depende novamente da conjuntura que irá se estabelecer em termos de segurança. Além do mais, o cenário pode variar conforme o estatuto formal da região de Abyei.

Fórum – A situação de Abyei será o principal fator de instabilidade entre os dois países?

Assis – A região de Abyei, uma das mais ricas em petróleo no país, é o possível rastilho para uma nova situação de guerra. Como o distrito está vinculado formalmente ao estado do Cordofão do Sul, que pertence à parte setentrional do país, mas é limítrofe à região meridional (sem contar que boa parte da população de Abyei lutou contra o regime de Cartum nos anos de guerra civil e se sente pertencente aos povos sulistas), lá foi realizada uma consulta popular paralela ao referendo, a fim de definir a que país o distrito se integrará, em caso da provável separação. O grande problema é que um número bem menor de cidadãos se inscreveu para votar. O relativo esvaziamento pode acabar diminuindo a legitimidade do plebiscito e, eventualmente, pode induzir movimentos de contestação, qualquer que seja o resultado.

Apesar da incerteza quanto a Abyei, paira um certo clima de otimismo quanto ao futuro da nova nação. O presidente Bashir, que havia feito campanha em favor da unidade antes do período de votação, se comprometeu a respeitar os resultados. Realizou, inclusive, uma simbólica visita a Juba, capital da parte sul, às vésperas do referendo. O presidente do sul, Salva Kiir (que também ocupa o cargo de vice-presidente do Sudão, conforme prevê o Tratado de Naivasha), adotou um discurso de reconciliação, incentivando os habitantes do sul a perdoarem os mal-feitos dos nortistas durante a longa guerra civil.

As declarações indicam algum grau de compromisso de ambas as partes. E se essas posturas se converterem realmente em atos concretos, somados ao maior engajamento da comunidade internacional, falando a partir de uma perspectiva otimista, pode-se até dirimir o eventual litígio pela região de Abyei, ainda que ocorram casos de ações de milícias locais, com magnitude de menor significância.

Caso contrário, Abyei, que muitos já chamam de a “Caxemira do Sudão”, corre o risco de se tornar o “novo Darfur”, em um transbordamento que fragilizaria o processo do referendo como um todo.

Fórum – Todo esse processo sudanês pode estimular outros movimentos secessionistas nos demais países africanos como Angola e Somália? Mais movimentos separatistas podem ganhar força no próprio Sudão?

Assis – Certamente a secessão do Sudão do Sul vai reacender os ânimos dos movimentos separatistas na África, mas isso não significa necessariamente que eles conseguirão atingir seus objetivos. A questão meridional do Sudão tem particularidades que permitiram que se chegasse no atual estágio de virtual independência. O sul é uma região autônoma desde 2005, com a assinatura pelas partes do Tratado de Naivasha, que pôs fim a uma guerra quase intermitente nos últimos 50 anos. O próprio referendo deste mês estava contemplado nos dispositivos do acordo. É uma região diferente do norte sob diversos prismas.

Se o resultado do referendo for realmente a separação, o Sudão do Sul se tornará o mais novo Estado africano desde 1993, com a independência da Eritréia. Quando isso ocorre sempre se levantam questões referentes à abertura de precedentes. Foi assim quando Kosovo se declarou independente em 2008. Temia-se que o fenômeno se espalhasse pela região do Cáucaso (e já se falava em uma virtual “balcanização” da África, inclusive). Até hoje nada de mais efetivo aconteceu. Não são processos simples, mesmo dentro de países com movimentos separatistas solidamente constituídos e com demandas legitimas. O Ato Constitutivo da União Africana limita pretensões de transformações nas fronteiras. A rede árabe Al Jazeera apontou, inclusive, para a hipótese de países relevantes na geopolítica africana, como África do Sul e Nigéria, relutarem a apoiar o Sudão do Sul, em face do receio que a secessão produza ecos dentro de suas fronteiras, a partir dos grupos que, similarmente, ambicionam por autonomia.

De qualquer forma, com a secessão no Sudão, teme-se que se desencadeie um efeito cascata em lugares como a Somalilândia, Cabinda, Camarões do Sul entre outros. A Somalilândia, por exemplo, proclamou sua independência em 1991 e hoje aparenta mais estabilidade política se comparada a outras regiões da Somália. Recentemente, houve um processo bem sucedido de transferência de governos democraticamente eleitos. No entanto nenhum país a reconheceu (embora, ultimamente, países ocidentais estejam se inclinando com mais simpatia à Somalilândia que à própria Somália). Cabinda tem uma especificidade interesse que é o fato de o território ser não-contíguo a Angola. Mas o reconhecimento se dá caso a caso, e eu não saberia descrever a conjuntura específica de cada um, por mais legítimos que possam parecer.

Além disso, é interessante apontar que no Sudão do Sul o período de transição (nem sempre tão estável) é arranjado há seis anos e que, assim como Kosovo, parte de uma situação em que o regime a que esteve atrelado foi acusado de crimes contra a humanidade e deve, até por isso, angariar maciçamente reconhecimento internacional (muito embora isso não tenha ocorrido no caso da nova nação balcânica).

Dentro do próprio Sudão, eventualmente podem se fortalecer movimentos pela secessão de Darfur, mas não acredito que haja vontade política por parte de Cartum para negociar, o que pode desencadear ainda mais violência na região. De todo modo, não tenho dúvidas que a secessão vai colocar novos ingredientes no caldeirão dos povos que objetivam a autodeterminação nacional.

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